2013 – Decretos

 

Decretos

Descrição

001/2013

Confere atraibuições a servidores municipais 

002/2013 Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Fazenda
003/2013 Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Ação Social
004/2013 Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Saúde
005/2013 Regulamenta o art. 3º da Lei Municipal nº. 560, de 27, de dezembro de 1995 e nomeia a Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
006/2013 Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal nº. 476, de 28, de abril de 1993 e nomeia o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde – FMS
007/2013 Declara situação de emergência na área de execução do Programa de Saúde de Família
008/2013 Dispõe Sobre Transferência de Atribuições à Secretária Municipal de Fazenda
009/2013 Decreta Valor de Contribuição destinada a Escolas de Samba “ZQ” e “Coisa Nossa”, para realização do Carnaval 2013
010/2013 Institui alteração do valor da Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Santana da Vargem

011/2013
Reconhece situação de emergência nas áreas de execução direta de serviços públicos municipais, com ênfase na área de saúde, educação e obras públicas
011 A/2013 Decreta ponto facultativo
012/2013 Dispõe Sobre Comércio de Bebidas Durante o Período Carnavalesco
013/2013 Dispõe Sobre Alteração de Sinalização de Via Urbana
014/2013 Decreta Situação de Emergência caracterizada pela impossibilidade abstrata de conclusão do Procedimento Administrativo Licitatório nº 002/2013, Pregão Presencial nº 001/2013 e conseqüente
impossibilidade de realização do Carnaval 2013
015/2013 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
016/2013 Ratifica Decreto Municipal que declarou situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência” neste município, devido ao intenso volume de chuvas em 26-01-2013
017/2013 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF – ambos do exercício de 2013
018/2013 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
019/2013 Nomeia Equipe Local para elaboração e monitoramento do Plano de Ações Articuladas dos Municípios – PAR
020/2013 Decreta ponto facultativo
021/2013 Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
022/2013 Constitui Comissão de Avaliação e nomeia os respectivos membros para atuar no Processo Administrativo Licitatório n° 028/2013, Pregão Presencial nº 003/2013
023/2013 Confere atraibuições a servidores municipais
024/2013 Institui a Comissão Técnica de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e nomeia os respectivos membros
025/2013 Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
026/2013 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2013
027/2013 Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
028/2013 Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
029/2013 Decreta Luto Oficial no Município de Santana da Vargem – MG
030/2013 Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
031/2013 Institui e regulamenta as atribuições do Almoxarifado Central
032/2013 Ratifica aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
033/2013 Designa veículos municipais para transporte de munícipes para atendimento médico em outras cidades
034/2013 Declara situação anormal, como estado de emergência, caracterizada urgência no atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo a pessoas e bens
035/2013 Dispõe sobre a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
036/2013 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação
037/2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb
038/2013 RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
039/2013 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
040/2013 RECONHECE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
041/2013 RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – Rogério Martins de Oliveira
042/2013 Regulamenta o art. 88, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem – MG”
043/2013 Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública direta e indireta
044/2013 DECRETA LUTO OFICIAL
045/2013

Estabelece o cronograma de ações no Município de Santana da Vargem para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Portaria
STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores e dá outras providências

046 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
047 RECONHECE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
048 RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
049 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
050 Anula o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013
051 Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2014 e dá outras providências