2007 – Decretos

 

Decretos

Descrição

001/2007

DECRETA LUTO OFICIAL

002/2007

DISPÕE SOBRE COMÉRCIO DE BEBIDAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

003/2007

 DECRETA PONTO FACULTATIVO

004/2007

 REGULAMENTA PREMIAÇÃO DE BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL2007

005/2007

 REGULAMENTA PREMIAÇÃO DE BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL 2007

006/2007

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

007/2007

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

008/2007

Estabelece normas para pagamento de iptu e taxas relativos ao exercício de 2

009/2007

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE

010/2007

DECRETA PONTO FACULTATIVO

011/2007

REGULAMENTA FORMA DE APREENSÃO DE ANIMAIS

012/2007

DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

013/2007

DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

013A/2007

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

014/2007

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

015/2007

Define data e forma de pagamento de ISSQN E TLLF/2007

016/2007

DECRETA PONTO FACULTATIVO

017/2007

ANULA LANÇAMENTO, DECLARA A NULIDADE DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

018/2007

ANULA LANÇAMENTO, DECLARA A NULIDADE DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

019/2007

AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências

020/2007

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

021/2007

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

022/2007

AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências

023/2007

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

024/2007

RETIFICA E CONSOLIDA O DECRETO Nº 007/2007, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –CMDCA

025/2007

AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências

026/2007 DECRETA PONTO FACULTATIVO
027/2007  
028/2007 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
029/2007 REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
030/2007 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM
031/2007 DECRETA PONTO FACULTATIVO