2009 – Decretos

 

Decretos

Descrição

001/2009

ATRIBUI COMPETÊNCIAS ao SECRETÁRIO GERAL

002/2009

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS  FORMTEXT DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

003/2009

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL  FORMTEXT DE ASSISTÂNCIA SOCIAL

004/2009

DECRETA LUTO OFICIAL

005/2009 DECRETA PONTO FACULTATIVO
006/2009 Dispõe Sobre Comérciode Bebidas Durante o Período Carnavalesco
007/2009 INSTITUI FORMULÁRIOS-PADRÃO
008/2009 Atribui Competências ao Chefe do Setor de Arrecadação, Tributação e Tesouraria
009/2009 Regulamenta o art. 88, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000
010/2009 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
011/2009 DECRETA PONTO FACULTATIVO
012/2009 Suplementa o Orçamento do exercício de 2009, Lei Municipal n° 1.100, de 07 de janeiro de 2009
013/2009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
014/2009 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL
015/2009 Institui a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário
016/2009 Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista no art. 11, inciso IV, art. 19, §5º e art. 51, ambos da Lei Federal nº. 11.445/2007
017/2009 Suplementa o Orçamento do exercício de 2009, Lei Municipal n° 1.100,
018/2009 Suplementa o Orçamento do exercício de 2009, Lei Municipal n° 1.100,
019/2009 Decreta Ponto Facultativo
020/2009 Estabelece normas para pagamento de iptu e taxas relativos ao exercício de 2009
021/2009 Regulamenta o art. 88, da Lei Municipal nº. 716
022/2009 Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública e da Consulta Pública
023/2009 Regulamenta o processo de fiscalização
024/2009 Decreta Ponto Facultativo
025/2009 Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde

026/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE PLENO DOMÍNIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO

027/2009 Decreta Luto Oficial
028/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
029/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL
030/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL
031/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
032/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
033/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL
034/2009 Anula despesas inscritas em Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros de 2005, 2006, 2007 e 2008, processados e não-processados
035/2009 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF do exercício de 2009
036/2009 DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
037/2009 DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
038/2009 ATRIBUI COMPETÊNCIAS A SERVIDOR MUNICIPAL
039/2009 HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
040/2009 Regulamenta o art. 31, da Lei Municipal n°. 716, de 26 de abril de 2000 no que se refere aoprocesso de readaptação de servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde
041/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
042/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
043/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
044/2009 CONFERE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS
045/2009 Decreta ponto facultativo
046/2009 ratifica aposentadoria concedida pelo instituto nacional DO SEGURO social
047/2009 Fica aprovado o formulário de notificação fiscal, da Secretaria Municipal de Fazenda
048/2009 Estabelece as condições para a participação integrada do Município na 1ª Conferência Regional de Saúde Ambiental da Região do Baixo Sapucaí 
049/2009 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DELEGADOS PARA A 1º CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL
050/2009 Regulamenta o art. 100, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000, com redação dada pela Lei Municipal nº. 1.156

051/2009

ATRIBUI COMPETÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL A SERVIDORA MUNICIPAL
052/009 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO INFLUENZA A H1N1
053/2009 DESIGNA SUPERVISOR DE ESTÁGIO
054/2009 Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública e da Consulta Pública
055/2009 DESIGNA REPRESENTANTE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PROGRAMA
056/2009 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
057/2009 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
058/2009 Regulamenta o art. 126, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000, com redação dada pela Lei Municipal nº. 1.170, de 16 de novembro de 2009 para dispor sobre a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias
059/2009 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
060/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.
061/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.
062/2009 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL.
063/2009 Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
064/2009 RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
065/2009 ATUALIZA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
066/2009 Regulamenta o art. 46, da Lei Municipal nº. 770, de 16 de setembro de 2002
067/2009 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE