2010 – Decretos

 

Decretos

Descrição

001/2010

APROVA O LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, PROCEDE À INCORPORAÇÃO, NAS SUAS MODALIDADES,

002/2010 DECRETA LUTO OFICIAL
003/2010 Dispõe Sobre Comércio de Bebidas Durante o Período Carnavalesco
004/2010 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
005/2010 INSTITUI COMISSÃO JULGADORA, ESTIPULA PREMIAÇÃO DE BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL 2010
006/2010 DECRETA PONTO FACULTATIVO
007/2010 RATIFICA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
008/2010 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
009/2010 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
010/2010 Designa Audiências Públicas no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG
011/2010 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2010
012/2010 ATRIBUI COMPETÊNCIAS A SERVIDOR MUNICIPAL
013/2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL
014/2010 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2010
015/2010 Decreta Ponto Facultativo
016/2010 Regulamenta o art. 90 da Lei Municipal nº. 258, de 27 de novembro de 1985 – Código de Obras
017/2010 CONFERE ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
018/2010 Readapta Servidor Público Municipal
019/2010 Aprova Edital de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e da Taxa de Licença para Localização e/ou Funcionamento – TLLF do exercício de 2010
020/2010 Dispõe Sobre Comércio de Bebidas durante as festividades alusivas ao “Dia do Município”
021/2010 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
022/2010 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
023/2010 Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
024/2010 DECRETA PONTO FACULTATIVO
025/2010 REGULAMENTA AS DECISÕES E/OU OS RECURSOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM.

026/2010

Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal

027/2010 Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
028/2010 Decreta Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
029/2010 ATUALIZA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 201