AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM – MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTANA DA VARGEM – MG



A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM divulga para conhecimento público que, no dia 15 de outubro de 2019, a partir das 18:00 horas, no Auditório da Escola Municipal Doralice Mendoça Reis, localizada na Rua Domingos Vieira de Lima,375, realizar-se-á  AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, em  atendimento  ao artigo 19,  § 5º  da Lei Federal  nº 11.445  de  05 de janeiro de 2007, e aos artigos26 e 61, do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010.

Na Audiência Pública serão apresentados os 3 primeiros produtos do Plano Municipal de Saneamento de Santana da Vargem, a saber: Planejamento Executivo, Plano de Comunicação e Mobilização Social e Diagnóstico. Após apresentação, haverá oportunidade para respostas às dúvidas e para apresentação de sugestões dos participantes.


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM divulga ainda que, nos termos da legislação, a minuta do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESANTANA DA VARGEMencontra-se disponibilizadapara consultapública no endereço eletrônico planosaneamento.santanadavargem.neiru.org,no período de 26 de setembro a 15 de outubro de 2019, para recebimento de sugestões, críticas, contribuições e comentários.


As contribuições aos documentos submetidos à consulta pública deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: planosaneamento.santanadavargem@neiru.org

Santana da Vargem, 25 de setembro de 2019.

Renato Teodoro da Silva

Prefeito Municipal