AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM divulga para conhecimento público que, no dia 11 de março de 2020, a partir das 18:00 horas, no Auditório da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, localizada na Rua Domingos Vieira de Lima, 375, realizar-se-á AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, em atendimento ao artigo 19, § 5º da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, e aos artigos 26 e 61, do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010.