Informação – Cadastro Único sobre o Auxílio Financeiro do Governo Federal para Informais, Desempregados e Micro Empreendedores

Compartilhar: O GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DA GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO INFORMA: Sobre o AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INFORMAIS, DESEMPREGADOS E MICRO EMPREENDEDORES Este Projeto de Lei ainda está em fase de aprovação e construção, e os municípios ainda não receberam as orientações e normativas sobre como, de fato, funcionará.              Assim que obtivermos informações concretas […]

DECRETO Nº 012 – Determina a suspensão temporária do funcionamento regular de atividades econômicas com potencial de aglomeração de pessoas.

Compartilhar: Determina a suspensão temporária do funcionamento regular de atividades econômicas com potencial de aglomeração de pessoas, suspende a realização de festividades, regulamenta a realização de velórios, recomenda condutas adequadas para a situação e autoriza a realização de procedimentos especiais de compra pelos setores competentes do município, diante  do Estado de Emegência em Saúde Pública […]

Comunicado – Secretaria Municipal de Ação Social

Compartilhar: COMUNICADO Considerando o Decreto Municipal nº 011, de 19 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”;  Considerando as diretrizes oficiais do Ministério da […]

DECRETO Nº 011 – Medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)

Compartilhar: DECRETO Nº 011, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das […]

Secretaria Municipal de Ação Social, CRAS, Proteção Social Especial e Conselho Tutelar promovem o “Carnaval com Ação Social”

Compartilhar: Aconteceu no dia 20 de fevereiro, quinta-feira, na Praça Padre João Maciel Neiva,  o Carnaval com Ação Social, uma organização do Governo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, Proteção Social Especial e Conselho Tutelar. O Evento contou com a participação da Banda Dona Veiguinha, de Nepomuceno, que em parceria com […]

Programa Realizando Sonhos

Compartilhar: A Administração Municipal comunica que as inscrições para o Programa Realizando Sonhos que irá doar 51 terrenos para famílias de baixa renda, acontecerá do dia 27 de novembro até o dia 04 de dezembro. Os interessados devem levar os documentos necessários na Sede da Secretaria de Ação Social (Assistência Social) para realizar a inscrição. […]

ELEITOS OS CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES E SUPLENTES) PARA O MANDATO 2020-2023

Compartilhar: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que no dia 06 de outubro de 2019 (domingo) ocorreu a Eleição Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Santana da Vargem, das 08:00 às 17:00, na Escola Municipal Doralice Mendonça Reis. O processo de eleição se deu com tranquilidade e devidamente […]

ELEIÇÃO UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DA VARGEM SERÁ DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019

Compartilhar: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que no dia 06 de outubro de 2019 (domingo), ocorrerá a Eleição Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Santana da Vargem, das 08:00 às 17:00, na Escola Municipal Doralice Mendonça Reis. Para votar, você deve levar seu Título de Eleitor e […]