DECRETO Nº 43 – “Altera a redação do artigo 1º e do artigo 2º, ambos do Decreto Municipal nº 14, de 24 de março de 2020”.

Compartilhar:   “Altera a redação do artigo 1º e do artigo 2º, ambos do Decreto Municipal nº 14, de 24 de março de 2020”. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 52 da Lei Orgânica Municipal; e Considerando as determinações […]

DECRETO Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2020

Compartilhar: Dispõe sobre a fixação de multa para os casos de descumprimento das medidas de prevenção ao contágio e disseminação do COVID-19. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 52 da Lei Orgânica Municipal; e Considerando as determinações e orientações […]

DECRETO Nº15 – Altera redação dos Decretos nº 13 e nº 14 de 2020

Compartilhar: DECRETO Nº15 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Altera a redação do parágrafo único, artigo 6º;inclui o inciso X no rol do artigo 7º, além dos §1º e §2º, ambos do Decreto Municipal nº 13, de 23 de março de 2020 e altera a redação do §1º, artigo 2º do Decreto Municipal nº 14, […]

DECRETO Nº 14 – Determina a implementação de novas medidas emergenciais e temporárias no Município.

Compartilhar: Determina a implementação de novas medidas emergenciais e temporárias  no Município de Santana da Vargem, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID -19.  O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 52 da Lei Orgânica Municipal; e Considerando as […]

DECRETO Nº 13 – Determina medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito da Administração Pública.

Compartilhar: Determina medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito da Administração Pública, enquanto perdurar o Estado de Emergência declarado no Decreto Municipal nº 011, de 19 de março de 2020.  O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 52 da Lei […]

DECRETO Nº 012 – Determina a suspensão temporária do funcionamento regular de atividades econômicas com potencial de aglomeração de pessoas.

Compartilhar: Determina a suspensão temporária do funcionamento regular de atividades econômicas com potencial de aglomeração de pessoas, suspende a realização de festividades, regulamenta a realização de velórios, recomenda condutas adequadas para a situação e autoriza a realização de procedimentos especiais de compra pelos setores competentes do município, diante  do Estado de Emegência em Saúde Pública […]

DECRETO Nº 011 – Medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)

Compartilhar: DECRETO Nº 011, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das […]

DECRETO Nº 010 DE 17 DE MARÇO DE 2020

Compartilhar: “Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19), institui o Comitê de Enfrentamento de Doenças Transmissíveis de Santana da Vargem/MG, Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública e dá outras […]

Comunicado CEMIG

Compartilhar: A CEMIG comunica que, para possibilitar a execução de serviços de melhoria na rede elétrica, haverá interrupção de energia elétrica: Data:19/03/2020 Desligamento:13:00 Religamento:14:30 Nos seguintes endereços: RUA TRES                                           Entre números  033 e 33, RESIDENCIAL FRANCELINO TERRA  AV NELSON PEREIRA VILELA       Entre números  184 e 184, CENTRO  RUA JOAO ROSSI             Entre números  […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Compartilhar: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM divulga para conhecimento público que, no dia 11 de março de 2020, a partir das 18:00 horas, no Auditório da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, localizada na Rua Domingos Vieira de Lima, 375, realizar-se-á AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, em […]