Campanha Solidária em parceria da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e EPTV

Compartilhar: A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, em parceria com a EPTV, convida a todos os cidadãos vargenses a abraçarem a grande campanha de arrecadação para ajudar quem mais precisa. Serão dois dias de arrecadação: 25 e 26 de abril, das 8h às 17h. Os materiais a serem doados poderão ser entregues na Secretaria Municipal […]

DECRETO Nº 23, de 20 de Abril de 2020

Compartilhar: “Dispõe sobre o recebimento de doações e a formalização de comodato de bens móveis e imóveis, de direitos e de serviços, sem ônus ou encargos para a Administração Pública Municipal, por pessoa física e jurídica, pública ou privada, direcionados ao combate da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2) no território municipal, e dá outras […]

Ministério da Cidadania divulga calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados

Compartilhar: O Ministério da Cidadania divulgou na tarde de ontem (07/04/2020) em sua página oficial na rede social Instagram (@mincidadania), calendário de pagamentos dos beneficiários do Auxílio Emergencial, conforme abaixo. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO IMPORTANTE

Compartilhar: Inicialmente agradecemos  a todos que colaboram com a administração pública municipal, compreendendo que o isolamento/distanciamento social é o melhor remédio contra a Covid-19. Nenhum Decreto federal, estadual e Municipal tem o poder de conter, evitar, ou mitigar a pandemia da Covid-19. A compreensão, aceitação, respeito a si próprio e ao próximo, ficando em casa, […]

Informações sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal para Trabalhadores Informais, Microempreendedores Individuais (MEI), Autônomos e Desempregados

Compartilhar: O QUE É? O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para […]

DECRETO Nº17, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Compartilhar: Determina medidas no sistema de educação do município, enquanto perdurar o Estado de Emergência, decretado em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e prorroga as determinações dispostas nos decretos municipais nº 11/2020, nº 12/2020, nº 13/2020, nº 14/2020, nº 15/2020 e nº 16/2020, até o dia 13 de abril de 2020. O Prefeito […]

Informação – Cadastro Único sobre o Auxílio Financeiro do Governo Federal para Informais, Desempregados e Micro Empreendedores

Compartilhar: O GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DA GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO INFORMA: Sobre o AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INFORMAIS, DESEMPREGADOS E MICRO EMPREENDEDORES Este Projeto de Lei ainda está em fase de aprovação e construção, e os municípios ainda não receberam as orientações e normativas sobre como, de fato, funcionará.              Assim que obtivermos informações concretas […]

DECRETO Nº15 – Altera redação dos Decretos nº 13 e nº 14 de 2020

Compartilhar: DECRETO Nº15 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Altera a redação do parágrafo único, artigo 6º;inclui o inciso X no rol do artigo 7º, além dos §1º e §2º, ambos do Decreto Municipal nº 13, de 23 de março de 2020 e altera a redação do §1º, artigo 2º do Decreto Municipal nº 14, […]