Rede de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente prepara mensagem especial com alerta ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Compartilhar: A Rede de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente – composta pelo Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS, Proteção Social Especial, Vigilância Socioassistencial e CMDCA – preparou nesta segunda-feira (18/05) uma mensagem especial com alerta ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. […]

18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Compartilhar: Devido à ocorrência da pandemia da COVID-19, a campanha de conscientização sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, anteriormente planejada pela Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana da Vargem, não pôde ser executada devido às precauções para se evitar aglomerações. Entretanto, a […]

DECRETO Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2020

Compartilhar: Dispõe sobre a fixação de multa para os casos de descumprimento das medidas de prevenção ao contágio e disseminação do COVID-19. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 52 da Lei Orgânica Municipal; e Considerando as determinações e orientações […]

Equipe do CRAS prepara mensagem especial, em tempos de pandemia, para os usuários do equipamento e para toda população

Compartilhar: A Equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) preparou nesta segunda-feira (11/05) uma mensagem especial, em tempos de pandemia, para os usuários do equipamento e para toda população. Com esta mensagem, toda a equipe destaca o quanto todos os cidadãos são importantes para o equipamento de Assistência Social, e ressalta que está […]

Governo do Estado de Minas Gerais concede Benefício “Bolsa Merenda” para estudantes da rede pública estadual de ensino

Compartilhar: O Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), concederá há aproximadamente 160 crianças e adolescentes do município de Santana da Vargem o benefício “Bolsa Merenda”. Crianças e adolescentes beneficiados são estudantes da rede pública estadual de ensino, inscritos no CadÚnico e que atendam o critério de […]

Campanha Solidária em parceria da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e EPTV

Compartilhar: A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, em parceria com a EPTV, convida a todos os cidadãos vargenses a abraçarem a grande campanha de arrecadação para ajudar quem mais precisa. Serão dois dias de arrecadação: 25 e 26 de abril, das 8h às 17h. Os materiais a serem doados poderão ser entregues na Secretaria Municipal […]

DECRETO Nº 23, de 20 de Abril de 2020

Compartilhar: “Dispõe sobre o recebimento de doações e a formalização de comodato de bens móveis e imóveis, de direitos e de serviços, sem ônus ou encargos para a Administração Pública Municipal, por pessoa física e jurídica, pública ou privada, direcionados ao combate da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2) no território municipal, e dá outras […]

Ministério da Cidadania divulga calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados

Compartilhar: O Ministério da Cidadania divulgou na tarde de ontem (07/04/2020) em sua página oficial na rede social Instagram (@mincidadania), calendário de pagamentos dos beneficiários do Auxílio Emergencial, conforme abaixo. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO IMPORTANTE

Compartilhar: Inicialmente agradecemos  a todos que colaboram com a administração pública municipal, compreendendo que o isolamento/distanciamento social é o melhor remédio contra a Covid-19. Nenhum Decreto federal, estadual e Municipal tem o poder de conter, evitar, ou mitigar a pandemia da Covid-19. A compreensão, aceitação, respeito a si próprio e ao próximo, ficando em casa, […]