Vigilância Epidemiológica intensifica trabalhos na área da cidade com casos positivos de dengue.

Compartilhar: Durante esse mês de Junho os Agentes Comunitários de Endemias tem dedicado atenção especial à área da cidade com casos positivos de dengue. Além do combate ao vetor foi feito um trabalho de conscientização com os moradores para que não se esqueçam de cuidar do quintal eliminando possíveis criadouro do mosquito. Compartilhar:

DECRETO Nº17, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Compartilhar: Determina medidas no sistema de educação do município, enquanto perdurar o Estado de Emergência, decretado em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e prorroga as determinações dispostas nos decretos municipais nº 11/2020, nº 12/2020, nº 13/2020, nº 14/2020, nº 15/2020 e nº 16/2020, até o dia 13 de abril de 2020. O Prefeito […]

DECRETO Nº15 – Altera redação dos Decretos nº 13 e nº 14 de 2020

Compartilhar: DECRETO Nº15 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Altera a redação do parágrafo único, artigo 6º;inclui o inciso X no rol do artigo 7º, além dos §1º e §2º, ambos do Decreto Municipal nº 13, de 23 de março de 2020 e altera a redação do §1º, artigo 2º do Decreto Municipal nº 14, […]

DECRETO Nº 14 – Determina a implementação de novas medidas emergenciais e temporárias no Município.

Compartilhar: Determina a implementação de novas medidas emergenciais e temporárias  no Município de Santana da Vargem, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID -19.  O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 52 da Lei Orgânica Municipal; e Considerando as […]

DECRETO Nº 13 – Determina medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito da Administração Pública.

Compartilhar: Determina medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito da Administração Pública, enquanto perdurar o Estado de Emergência declarado no Decreto Municipal nº 011, de 19 de março de 2020.  O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 52 da Lei […]

DECRETO Nº 012 – Determina a suspensão temporária do funcionamento regular de atividades econômicas com potencial de aglomeração de pessoas.

Compartilhar: Determina a suspensão temporária do funcionamento regular de atividades econômicas com potencial de aglomeração de pessoas, suspende a realização de festividades, regulamenta a realização de velórios, recomenda condutas adequadas para a situação e autoriza a realização de procedimentos especiais de compra pelos setores competentes do município, diante  do Estado de Emegência em Saúde Pública […]

DECRETO Nº 011 – Medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)

Compartilhar: DECRETO Nº 011, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das […]