📢Audiência Pública para Destinação do Imóvel da Antiga Escola Municipal Morro Cavado
O Prefeito Municipal de Santana da Vargem/ MG convoca audiência pública para debater a destinação do imóvel da Antiga Escola Municipal Morro Cavado. A audiência será realizada em conformidade com o art. 1°, II, e § único da Constituição Federal, e o artigo 32 da Lei Municipal n° 1.151/2009, que promovem a participação popular nas decisões administrativas.
⚠️Informações da Audiência:
Data: 21 de junho de 2024
Horário: 9h
Local: Estabelecimento da Antiga Escola Municipal Morro Cavado.
⚠️A participação da comunidade rural, cidadãos vargenses, associações da sociedade civil e demais interessados é fundamental para a oitiva de propostas e sugestões sobre o futuro do imóvel situado na Fazenda Morro Cavado, na zona rural.
Para mais informações, entre em contato com a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem.
Prefeitura de Santana da Vargem – Adm 2021/2024