2006 – Leis
Leis | Descrição |
autoriza parcelamento de débitos existentes para com o inss e dá outras providências | |
902/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a realização de eventos carnavalescos de 2006 |
903/2006 | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Escola de Samba ZQ, para a implementação de eventos carnavalescos em 2006 |
904/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “UNIÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SANTANA DA VARGEM-UNIPASV |
905/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências |
906/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES |
907/2006 | dispõe sobre ajuda financeira a blocos caricatos |
908/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR |
909/2006 | AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
910/2006 | AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
911/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
912/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
913/2006 | autoriza PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
914/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
915/2006 | AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARCELADOS |
916/2006 | CRIA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
917/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A EMPRESA EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO e dá outras providências |
918/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências |
919/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências |
920/2006 | Dispõe sobre A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
921/2006 | Dispõe sobre A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
922/2006 | Dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 886/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
923/2006 | dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências |
924/2006 | Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
925/2006 | Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
926/2006 | Dispõe sobre a concessão de subvenções |
927/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
928/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
929/2006 | Autoriza o município de Santana da Vargem a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais. |
930/2006 | Dispõe sobre A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
931/2006 | Dispõe sobre A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
932/2006 |
Dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO § 1º DO Art. 3º DA LEI 929/2006 |
933/2006 | Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências |
934/2006 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 |
935/2006 | AUTORIZA aquisição de bem imóvel |
936/2006 |
Dispõe sobre A alienação DE bens inservíveis PARA O MUNICÍPIO |
937/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências |
938/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
939/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
940/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
941/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
942/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
943/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
944/2006 | altera o disposto no INCISO I DO art. 4º da lei nº 897/2005 que estima a receita e fixa a despesa do município de Santana da vargem para o exercício de 2006 |
945/2006 | altera o disposto no INCISO I DO art. 4º da lei nº 897/2005 que estima a receita e fixa a despesa do município de Santana da vargem para o exercício de 2006 |
946/2006 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
947/2006 | Autoriza desconto em folha de pacotes da Festa do Peão/2006 |
949/2006 | ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 897/2005 |
950/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
951/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
952/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
953/2006 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
954/2006 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 916/2006 QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO |
955/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A |
956/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL |
957/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
958/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
959/2006 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 |
960/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
961/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
962/2006 | AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
963/2006 | ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 897/2005 |