| Leis | Descrição |
| autoriza parcelamento de débitos existentes para com o inss e dá outras providências | |
| 902/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para a realização de eventos carnavalescos de 2006 |
| 903/2006 | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Escola de Samba ZQ, para a implementação de eventos carnavalescos em 2006 |
| 904/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “UNIÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SANTANA DA VARGEM-UNIPASV |
| 905/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências |
| 906/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES |
| 907/2006 | dispõe sobre ajuda financeira a blocos caricatos |
| 908/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR |
| 909/2006 | AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 910/2006 | AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 911/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 912/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 913/2006 | autoriza PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 914/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 915/2006 | AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARCELADOS |
| 916/2006 | CRIA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 917/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A EMPRESA EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO e dá outras providências |
| 918/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências |
| 919/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências |
| 920/2006 | Dispõe sobre A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 921/2006 | Dispõe sobre A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 922/2006 | Dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 886/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 923/2006 | dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências |
| 924/2006 | Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 925/2006 | Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 926/2006 | Dispõe sobre a concessão de subvenções |
| 927/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 928/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 929/2006 | Autoriza o município de Santana da Vargem a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais. |
| 930/2006 | Dispõe sobre A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 931/2006 | Dispõe sobre A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
932/2006 |
Dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO § 1º DO Art. 3º DA LEI 929/2006 |
| 933/2006 | Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências |
| 934/2006 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 |
| 935/2006 | AUTORIZA aquisição de bem imóvel |
936/2006 |
Dispõe sobre A alienação DE bens inservíveis PARA O MUNICÍPIO |
| 937/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências |
| 938/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 939/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 940/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 941/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 942/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial |
| 943/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito especial E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 944/2006 | altera o disposto no INCISO I DO art. 4º da lei nº 897/2005 que estima a receita e fixa a despesa do município de Santana da vargem para o exercício de 2006 |
| 945/2006 | altera o disposto no INCISO I DO art. 4º da lei nº 897/2005 que estima a receita e fixa a despesa do município de Santana da vargem para o exercício de 2006 |
| 946/2006 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 947/2006 | Autoriza desconto em folha de pacotes da Festa do Peão/2006 |
| 949/2006 | ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 897/2005 |
| 950/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
| 951/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
| 952/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
| 953/2006 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| 954/2006 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 916/2006 QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA-TRABALHO |
| 955/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A |
| 956/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL |
| 957/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
| 958/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
| 959/2006 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 |
| 960/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
| 961/2006 | AUTORIZA E CONVALIDA SUPLEMENTAÇÕES |
| 962/2006 | AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 963/2006 | ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 897/2005 |
