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Descrição |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências |
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Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL e abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS – FEPESMIG |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO CÍCERO LARA |
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cria cargo em comissão e dá outras providências |
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Dispõe Sobre a Criação do Conselho da Cidade de Santana da Vargem |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL |
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Dispõe sobre CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA FESTA DO PEÃO 2007, CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, ABERTURA DE CRÉDITO |
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Autoriza desconto em folha dE PAGAMENTO, de pacotes da Festa do Peão/2007 |
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAR A LEI ORÇAMENTARIO DE 2008 |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial |
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AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL e abertura de crédito especial |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO |
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Dispõe sobre abertura de crédito SUPLEMENTAR, para A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL e abertura de crédito SUPLEMENTAR |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO |
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Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências |
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Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências |
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Dispõe sobre A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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FIXA NORMAS SOBRE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM |
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Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ – AMBSL” |
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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTORIZA A AQUISICÃO DE IMÓVEL, ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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Dispõe sobre A alienação DE beM IMÓVEL DO MUNICÍPIO e dá outras providências |
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Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências |
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Autoriza cessão do direito de uso real do imóvel que especifica, para a Câmara Municipal de Santana da Vargem |
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CRIA BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS |
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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS |
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Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências |
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1014/2007 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1015/2007 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, DESCARTE E ARMAZENAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1016/2007 | Dispõe sobre abertura de crédito especial, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1017/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VARGENSE – ASSEV |
| 1018/2007 | Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências. |
| 1019/2007 | altera o disposto no INCISO I DO art. 4º da lei nº 959/2006 que estima a receita e fixa a despesa do município de Santana da vargem para o exercício de 2007 |
| 1020/2007 | AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1021/2007 | Dispõe sobre abertura de créditoS SUPLEMENTARES, e dá outras providências |
