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Descrição |
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DISPÕE SOBRE COMÉRCIO DE BEBIDAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO |
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DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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DECRETA LUTO OFICIAL |
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REGULAMENTA FORMA DE APREENSÃO DE ANIMAIS |
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NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
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DESIGNA COMPONENTES DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL |
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Abre Crédito Suplementar |
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NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
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Nomeia ordenadores de despesa |
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Estabelece normas para pagamento de iptu e taxas relativos ao exercício de 2008 |
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DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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DECRETA LUTO OFICIAL |
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Regulamenta a Lei nº 877 de 31 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil |
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DESIGNA COORDENADOR E MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC |
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CONCEDE permissão de uso gratuito de área pública para a realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Santana da Vargem, edição 2008 |
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REGULAMENTA § 2º DO ARTIGO 23 DA LEI 863/2005 |
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Define data e forma de pagamento de ISSQN E TLLF/2008 |
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ABRE crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências |
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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
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| 021/2008 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 022/2008 | INSTITUI A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 023/2008 | ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
