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Descrição |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2009 |
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Autoriza o Município de Santana da Vargem a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro – CISSUL |
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Regula o Programa Bolsa-Trabalho |
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Autoriza o município a assinar convênio com a Associação dos Municípios da Micro-Região do Baixo Sapucaí – AMBASP |
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AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
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AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO |
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| 1107/2009 | Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar mediante anulação parcial de dotação orçamentária, da Lei Municipal nº. 1.100, de 07 de janeiro de 2009 que “Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2009 |
| 1108/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE: “CLUBE RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COISA NOSSA |
| 1109/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A: “ESCOLA DE SAMBA ZQ” |
| 1110/2009 | Revoga Lei Municipal nº. 861, de 22 de agosto de 2005 que “Dispõe Sobre a Equiparação de Taxas e Contribuições de Melhoria a Impostos |
| 1111/2009 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1112/2009 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1113/2009 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1114/2009 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1115/2009 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1116/2009 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1117/2009 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| 1118/2009 | Autoriza o Município de Santana da Vargem a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro – CISSUL |
| 1119/2009 | Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei Municipal nº. 1.083 |
1120/2009 |
Dispõe sobre Doação se Bens Imóveis |
| 1121/2009 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil |
| 1122/2009 | Acrescenta o inciso II, ao art. 2º, da Lei Municipal nº. 1.100 |
| 1123/2009 | Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC |
| 1124/2009 | Abre Crédito Adicional Especial |
| 1125/2009 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
| 1126/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE: “ASSOCIAÇÃO SÍTIO SÃO GERALDO |
| 1127/2009 | Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº. 1.083 |
| 1128/2009 | Autoriza Substituição do Objeto da Torna |
| 1129/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. |
| 1130/2009 | Abre Crédito Adicional Especial |
| 1131/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis (terrenos) urbanos |
| 1132/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis (terrenos) urbanos |
| 1133/2009 | Abre Crédito Adicional Especial |
| 1134/2009 | Abre Crédito Adicional Especial |
| 1135/2009 | Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº. 1.083, de 02 de julho de 2008 |
| 1136/2009 | Altera as disposições da Lei Municipal nº. 476, de 28 de abril de 1993 |
| 1137/2009 | Altera os valores da tabela constante do art. 4º, da Lei Municipal nº. 1.045 |
| 1138/2009 | INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO |
| 1139/2009 | Abre Crédito Adicional Especial |
| 1140/2009 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico |
| 1141/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel |
| 1142/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel |
| 1143/2009 | Disciplina a emissão de autorização para o transporte rodoviário municipal de trabalhadores rurais |
| 1144/2009 | Autoriza desconto em folha dE PAGAMENTO |
| 1145/2009 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação no âmbito |
| 1146/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis (terrenos) urbanos |
| 1147/2009 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 |
| 1148/2009 | ALTERA O artigo 1º da Lei 693-b DE 12 DE MAIO DE 1999 |
| 1149/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ |
| 1150/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis (terrenos) urbanos |
| 1151/2009 | Regula o Processo Administrativo no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG |
| 1152/2009 | Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público |
| 1153/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal |
| 1154/2009 | Abre Crédito Adicional Especial mediante Tendência de excesso de arrecadação |
| 1155/2009 | Abre Crédito Adicional Especial |
| 1156/2009 | Altera o disposto no art. 100, da Lei Municipal nº. 716 |
| 1157/2009 | Altera a redação da Lei Municipal nº. 740 |
| 1158/2009 | Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e ensino médio-profissionalizante |
| 1159/2009 | Abre Crédito Adicional Especial mediante excesso de arrecadação |
| 1160/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013 |
| 1161/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a permutar ou doar imóveis para os fins que especifica |
| 1162/2009 | Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº. 1.083 |
| 1163/2009 | Autoriza a cessão de servidores públicos efetivos de que trata o art. 121, da Lei Municipal n°. 716 |
| 1164/2009 | Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público |
| 1165/2009 | Dispõe sobre alteração do Anexo III, da Lei Municipal nº. 1.083 |
| 1166/2009 | Abre Crédito Adicional Especial mediante anulação parcial de dotação orçamentária, da Lei Municipal nº. 1.100 |
| 1167/2009 | Dispõe sobre doação de imóveis (lotes de terreno) urbanos às famílias de baixa renda para implantação de moradia própria |
| 1168/2009 | Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público |
| 1169/2009 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DA VARGEM, COQUEIRAL E TRÊS PONTAS |
| 1170/2009 | Altera o art. 126, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000 |
| 1171/2009 | Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Clube Campestre Vargense |
| 1172/2009 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.154 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 |
| 1173/2009 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem |
| 1174/2009 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. |
| 1175/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais |
| 1176/2009 | Dispõe sobre Doação de Bens Públicos aos munícipes carentes, |
