2009 – Leis

 

Leis

Descrição

1100/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

1101/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2009

1102/2009

Autoriza o Município de Santana da Vargem a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro – CISSUL

1103/2009

Regula o Programa Bolsa-Trabalho

1104/2009

Autoriza o município a assinar convênio com a Associação dos Municípios da Micro-Região do Baixo Sapucaí – AMBASP

1105/2009

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO

1106/2009

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO

1107/2009 Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar mediante anulação parcial de dotação orçamentária, da Lei Municipal nº. 1.100, de 07 de janeiro de 2009 que “Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2009
1108/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE: “CLUBE RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COISA NOSSA
1109/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A: “ESCOLA DE SAMBA ZQ”
1110/2009 Revoga Lei Municipal nº. 861, de 22 de agosto de 2005 que “Dispõe Sobre a Equiparação de Taxas e Contribuições de Melhoria a Impostos
1111/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1112/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1113/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1114/2009

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

1115/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1116/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 
1117/2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
1118/2009 Autoriza o Município de Santana da Vargem a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro – CISSUL
1119/2009 Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei Municipal nº. 1.083

1120/2009
Dispõe sobre Doação se Bens Imóveis
1121/2009 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
1122/2009 Acrescenta o inciso II, ao art. 2º, da Lei Municipal nº. 1.100
1123/2009 Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC
1124/2009 Abre Crédito Adicional Especial
1125/2009 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1126/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE: “ASSOCIAÇÃO SÍTIO SÃO GERALDO
1127/2009 Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº. 1.083
1128/2009 Autoriza Substituição do Objeto da Torna
1129/2009 Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
1130/2009 Abre Crédito Adicional Especial
1131/2009 Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis (terrenos) urbanos
1132/2009 Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis (terrenos) urbanos
1133/2009 Abre Crédito Adicional Especial
1134/2009 Abre Crédito Adicional Especial
1135/2009 Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº. 1.083, de 02 de julho de 2008
1136/2009 Altera as disposições da Lei Municipal nº. 476, de 28 de abril de 1993
1137/2009 Altera os valores da tabela constante do art. 4º, da Lei Municipal nº. 1.045
1138/2009 INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
1139/2009 Abre Crédito Adicional Especial
1140/2009 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
1141/2009 Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel
1142/2009 Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel
1143/2009 Disciplina a emissão de autorização para o transporte rodoviário municipal de trabalhadores rurais
1144/2009 Autoriza desconto em folha dE PAGAMENTO
1145/2009 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação no âmbito
1146/2009 Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis (terrenos) urbanos
1147/2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010
1148/2009 ALTERA O artigo 1º da Lei 693-b DE 12 DE MAIO DE 1999
1149/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ
1150/2009  Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis (terrenos) urbanos
1151/2009 Regula o Processo Administrativo no âmbito do Município de Santana da Vargem – MG
1152/2009  Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público
1153/2009  Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal
1154/2009  Abre Crédito Adicional Especial mediante Tendência de excesso de arrecadação
1155/2009  Abre Crédito Adicional Especial
1156/2009 Altera o disposto no art. 100, da Lei Municipal nº. 716
1157/2009 Altera a redação da Lei Municipal nº. 740
1158/2009 Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e ensino médio-profissionalizante
1159/2009 Abre Crédito Adicional Especial mediante excesso de arrecadação
1160/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013
1161/2009 Autoriza o Executivo Municipal a permutar ou doar imóveis para os fins que especifica
1162/2009 Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº. 1.083
1163/2009 Autoriza a cessão de servidores públicos efetivos de que trata o art. 121, da Lei Municipal n°. 716
1164/2009 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público
1165/2009 Dispõe sobre alteração do Anexo III, da Lei Municipal nº. 1.083
1166/2009 Abre Crédito Adicional Especial mediante anulação parcial de dotação orçamentária, da Lei Municipal nº. 1.100
1167/2009 Dispõe sobre doação de imóveis (lotes de terreno) urbanos às famílias de baixa renda para implantação de moradia própria
1168/2009 Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público
1169/2009 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DA VARGEM, COQUEIRAL E TRÊS PONTAS
1170/2009 Altera o art. 126, da Lei Municipal nº. 716, de 26 de abril de 2000
1171/2009 Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Clube Campestre Vargense
1172/2009 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.154 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
1173/2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem
1174/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
1175/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais
1176/2009 Dispõe sobre Doação de Bens Públicos aos munícipes carentes,