Página atualizada em: 27 de março de 2025 às 15:03 por: Prefetura Municipal de Santana da Vargem

Lei Municipal 1377-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores municipais para o exercício de 2014 e da outras providências

Lei Municipal 1378-2015 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel do parque industrial e dá outras providências.

Lei Municipal 1379-2015 – Regulamenta no Município de Santana da Vargem – MG o serviço de entrega de mercadorias e transporte de passageiros em motocicletas e dá outras providências.

Lei Municipal 1380-2015 – Altera redação do artigo 133, inciso v da Lei Municipal nº716/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem.

Lei Municipal 1381-2015 – Autoriza abertura créditos especiais que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal 1382-2015 – Altera redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 997/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do fundeb.

Lei Municipal 1383-2015 – Autoriza abertura crédito especiais que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal 1384-2015 – Autoriza abertura crédito especiais que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal 1385-2015 – Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 12.994/14, e dá outras providências.

Lei Municipal 1386-2015 – Autoriza o Executivo Municipal a alterar o item XVI, do § 1º, do art. 1º, da lei 1374, de 30 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Municipal 1387-2015 – Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Santana da Vargem e dá outras providências.

Lei Municipal 1388-2015 – Dispõe sobre a afetação de bem do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal 1389-2015 – Autoriza abertura de créditos especiais que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal 1390-2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Lei Municipal 1391-2015 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e da outras providências.

Lei Municipal 1392-2015 – Autoriza Executivo Municipal a alterar o item VII, do § 1º, do art. 1º, da lei 1374, de 30 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Municipal 1393-2015 – Autoriza Desconto em Folha de Pagamento de Cartela de Bingo do 12º Festival de Prêmios da Paróquia Sant’Ana e dá outras providências.

Lei Municiapl 1394-2015 – Autoriza abertura de Crédito Especial que especifica e da outras providências

Lei Municipal 1395-2015 – Dispõe sobre denominação de logradouro público

Lei Municipal 1396-2015 – Estabelece regras, nível Municipal, pelas quais são as sociedades e/ou entidades declaradas de utilidade pública e dá outras providências

Lei Municipal 1397-2015 – Dispõe sobre denominação de logradouro público

Lei Municipal 1398-2015 – Dispõe sobre denominação de logradouro

Lei Municipal 1399-2015 – Autoriza abertura de Crédito Especial que especifica e da outras providências

Lei Municipal 1400-2015 – Declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO SUL DE MINAS – APSUL” e da outras providências

Lei Municipal 1401-2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2016, Subvenções Sociais e Contribuições às entidades e instituições que menciona e dá outras providências

Lei Municipal 1402-2015 – Dispõe sobre denominação de logradouro público

Lei Municipal 1403-2015 – Dispõe sobre denominação de logradouro público

Lei Municipal 1404-2015 – Dispõe sobre denominação de logradouro público

Lei Municipal 1405-2015 – Autoriza abertura de Crédito Especial que especifica e da outras providências

Lei Municipal 1406-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos,da Administração Direta, Autárquica e Fundacional para os próximos exercícios, e dá outras providências

Lei Municipal 1407-2015 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem – MG para o exercício financeiro de 2016