Página atualizada em: 25 de setembro de 2023 às 12:44 por: Departamento Juridico e Procuradoria
Lei 1510-2020- “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Novos Empregos, autoriza a doação com encargos de terrenos situados no distrito industrial do município de Santana da Vargem e dá outras providências.” Baixar
Lei 1511-2020- Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019 Baixar
Lei 1512-2020- “Altera denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentária e dá outras providências.” Baixar
Lei 1513-2020- “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providencias.” Baixar
Lei 1514-2020- “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. “Baixar
Lei 1515-2020- “Autoriza abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos daSecretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providencias.”Baixar
Lei 1516-2020- “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providencias.”Baixar
Lei 1517-2020- “Dispõe sobre a fixação de penalidades para os munícipes em caso de descumprimento de medidas de contenção ao coronavírus(SARS-CoV-2)e dá outras providências”Baixar
Lei 1518-2020- “Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1385, de 22 de abril de 2015”Baixar
Lei 1519-2020- “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1466, de 27 de setembro de 2018”Baixar
Lei 1520-2020- Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1481/2019 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM POSSIBILIDADE CONVERSÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Baixar
Lei 1521-2020- “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e dá outras providencias.”Baixar
Lei 1522-2020- “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.517/2020 e dá outras providências.”Baixar
Lei 1523-2020- “Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, Matrícula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71 m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem.”
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Lei 1524-2020- “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Santana da Vargem para a próxima legislatura (2021 a 2024)”Baixar
Lei 1525-2020- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e da outras providências.”Baixar
Lei 1526-2020- “Dispõe sobre a alteração do artigo1º Lei Municipal nº. 1471, de 17 de dezembro de 2018 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”Baixar
Lei 1527-2020- “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água no âmbito do município de Santana da Vargem e dá outras providências.“Baixar
Lei 1528-2020- “Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal nº 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências”Baixar
Lei 1529-2020- “Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estaduais e dá outras providencias.”Baixar
Lei 1530-2020- “Dispõe autorização da alienação de bem dominical do município de Matrícula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem.”Baixar
Lei 1531-2020- “Altera redação dos Artigos 1º e 2º da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e dá outras providencias.”Baixar