Página atualizada em: 29 de dezembro de 2020 às 08:32 por: Departamento Juridico e Procuradoria

001-2020- Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2020 e dá outras providências Baixar
002-2020- “Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2020 e dá outras providências” Baixar
003-2020- “Designa Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana da Vargem/MG (Titulares e Suplentes) para o quadriênio 2020/2024, e dá outras providências” Baixar
004-2020- Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Baixar
005-2020- “Dispõe sobre a prorrogação de Portaria Municipal e de Processo Administrativo Disciplinar” Baixar
006-2020- Exonera a pedido Conselheira Tutelar, e dá outras providências Baixar
007-2020- Designa Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana da Vargem/MG Titular para o quadriênio 2020/2024, e dá outras providências Baixar
008-2020- Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de licença saúde de Conselheira Tutelar Titular dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana da Vargem/MG, e dá outras providências Baixar
09-2020- Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo efetivo de professora Baixar
010-2020- Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo efetivo de professora Baixar
011-2020- Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo efetivo de médico Baixar
012-2020- Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Diretor de Divisão Administrativa Baixar
013-2020- Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Diretor de Divisão Administrativa Baixar
014-2020- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Baixar
015-2020- Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Baixar
016-2020- Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão Baixar
017-2020- Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Baixar
018-2020- Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. Baixar
019-2020- Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências Baixar
020-2020- “Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2020 e dá outras providências” Baixar
021-2020- “Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas” Baixar
022-2020- “Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas” Baixar
023-2020- “Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para cumprimento de normas do TCE-MG que especifica, e dá outras providências”.
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024-2020- “Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal” Baixar
025-2020- “Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Chefe do Setor de Transporte e Manutenção”.Baixar
026-2020- “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
027-2020- “Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal”
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028-2020 “Nomeia membros da Corregedoria do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Santana da Vargem.“Baixar
029-2020 “Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Chefe do Setor de Transporte da Saúde”.Baixar
030-2020 “Nomeia Comissão de Sindicância Disciplinar vinculada à Corregedoria do Conselho Tutelar, e dá outras providências. “Baixar
031-2020 “Determina a Instauração de Sindicância Disciplinar junto a Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências.“Baixar
032-2020 “Dispõe sobre a prorrogação de Portaria Municipal e de Sindicância Disciplinar”Baixar
033-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar Cargo em Comissão.”Baixar
034-2020 “Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
035-2020 “Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal”Baixar
036-2020 “Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade.“Baixar
037-2020 “Dispõe sobre a prorrogação de Portaria Municipal e de Sindicância Disciplinar”Baixar
038-2020 “Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.“Baixar
039-2020 “Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde”Baixar
040-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
041-2020 “Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal”Baixar
042-2020 “Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde”Baixar
043-2020 “Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição ao período de licença saúde de Conselheira Tutelar Titular dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana da Vargem/MG, e dá outras providências”Baixar
044-2020 “Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Diretor de Estabelecimento de Ensino”Baixar
045-2020 “Dispõe sobre a criação do Comitê de Emergência Cultural”Baixar
046-2020 “Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão.”Baixar
047-2020 “Dispõe sobre a exoneração de função de confiança de servidor público efetivo, no âmbito do poder executivo municipal.”Baixar
048-2020 “Dispõe sobre nomeação de função de confiança de servidor público efetivo, no âmbito do poder executivo municipal.”Baixar
049-2020 “Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade.“Baixar
050-2020 “Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.“Baixar
051-2020 “Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.“Baixar
052-2020 “Designa Secretário responsável pela Junta Militar.”Baixar
053-2020 “Exonera, a pedido, servidor público municipal de cargo efetivo, e dá outras providências.“Baixar
054-2020 “Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade.“Baixar
055-2020 “Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2020 e dá outras providências”Baixar
056-2020 “Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamentos Públicos, assim como suas dispensas e inexigibilidades, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especifica, e dá providências correlatas”Baixar
057-2020 “Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamentos Públicos, assim como suas dispensas e inexigibilidades, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especifica, e dá providências correlatas”Baixar
058-2020 “Designa o servidor Anderson Vilela Azevedo como gestor das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social”Baixar
059-2020 “Dispõe sobre a designação da equipe de transição para o cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”Baixar
060-2020 “Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Santana da Vargem ao currículo referência de Minas Gerais, e dá outras providências.”Baixar
061-2020 “Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.“Baixar
062-2020 “Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.“Baixar
063-2020 “Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.“Baixar
064-2020 “Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.“Baixar
065-2020 “Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.“Baixar
066-2020 “Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.“Baixar
067-2020 “Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.“Baixar
068-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
069-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
070-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
071-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
072-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
073-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
074-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
075-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
076-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
077-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
078-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
079-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
080-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
081-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
082-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
083-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
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088-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar
089-2020 “Dispõe sobre exoneração de servidor para ocupar cargo em Comissão.”Baixar