Página atualizada em: 30 de dezembro de 2021 às 08:23 por: Departamento Juridico e Procuradoria

001-2021- Nomeação Lilian Fernanda Rodrigues – Secretária de FazendaBaixar
002-2021 – Nomeação Paula Figueiredo – Secretária de Saúde Baixar
003-2021 – Nomeação Eliane Aparecida Figueiredo- Secretária de Ação SocialBaixar
004-2021 – Nomeação Edival da Silva – Secretário de ObrasBaixar
005-2021 – Nomeação Maria Imaculada de Andrade Oliveira, – Secretária de EducaçãoBaixar
006-2021 – Nomeação Marcelo Otávio da Silva, – Chefe de GabineteBaixar
007-2021 – Nomeação Paulo Cesar de Souza – Secretário de AdministraçãoBaixar
008-2021 – Nomeação Tarcísio Valkimar Batista, – Assessor Jurídico Baixar
009-2021- Nomeação Jiancarly Andrigo Giglioti – Diretor de Divisão de Controle InternoBaixar
010-2021-Nomeação Erlon Magno Batista – Diretor de Divisão AdministrativaBaixar
011-2021-Nomeação Vitor Lucio Machado – Chefe do Setor de Compras e LicitaçõesBaixar
012-2021-Nomeação Michele Egídio Silva – Chefe de Seção de Recursos Humanos Baixar
013-2021- Nomeação Paulo Henrique de Oliveira – Chefe do Setor de Processamento de DadosBaixar
014-2021- Nomeação Keila Vita Costa de Brito – Diretor de Divisão da FazendaBaixar
015-2021- Nomeação Gabriel de Paula Oliveira – Diretor de Divisão Administrativa da Secretaria de ObrasBaixar
016-2021- Nomeação Richard Pereira de Araujo – Diretor de Divisão de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
017-2021- Nomeação Márcia Helena de Paula Oliveira -Diretor de Estabelecimento de Ensino, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
018-2021-Nomeação Mayara de Oliveira Araújo – Diretor de Estabelecimento de Ensino, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
019-2021-Nomeção Maraíza de Fátima Silva Bento – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
020-2021-Nomeação Tania Mara Pereira Mendonça – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
021-2021-Nomeação Paulo Ricardo Correa – Diretor de Divisão Administrativa, da Secretária Municipal de SaúdeBaixar
022-2021-Nomeação Rodrigo Otavio Pereira Carvalho – Diretor do Centro Odontológico, da Secretária Municipal de SaúdeBaixar
023-2021- Nomeação Eduardo Vitor Neves – Chefe do Setor de Transportes e Manutenção, da Secretária Municipal de SaúdeBaixar
024-2021- Nomeação Juliano Mendonça Ferreira – Chefe de Seção de Contabilidade, Prestação de Contas e Licitação da Secretaria Municipal de Saude.Baixar
025-2021- Nomeação Michele de Fátima Mesquita – Chefe de Setor de Ação e Promoção Social, da Secretária Municipal de Ação SocialBaixar
026-2021- Nomeação Cristina das Graças Floriano – Chefe de Seção de Ação e Promoção Social, da Secretária Municipal de Ação SocialBaixar
027-2021-Nomeação Danielle Ferrugini Ferreira – Coordenador do Centro de Referencia e Assistência Social – CRAS, da Secretária Municipal de Ação SocialBaixar
028-2021- Nomeação Sabrina Daiana Ferreira Pereira – FC1Baixar
029-2021 Nomeação Rafael Teixeira Nogueira – Assessor Técnico de Seção de Divisão JurídicaBaixar
030-2021 Nomeação Gilson Vitor de Paulo – Chefe do Setor de Transportes e Manutenção, ligado a secretaria de Obras.Baixar
031-2021-Nomeação Vitor Lucio Machado – Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio.Baixar
032-2021- Nomeação Comissão de LicitaçãoBaixar
033-2021- Exoneração Juliano Mendonça Ferreira – Chefe de Seção de Contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretaria Municipal de SaúdeBaixar
034-2021 Exoneração Vitor Lucio Machado – Chefe de Setor de Compras e LicitaçõesBaixar
035-2021- Nomeação Vitor Lucio Machado – FC1Baixar
036-2021 Nomeação Juliano Mendonça Ferreira – Chefe de Setor de Compras e LicitaçõesBaixar
037-2021- Nomeação Marilia de Oliveira Moura – FC1Baixar
038-2021- Exoneração Sabrina Daiana Ferreira Pereira – FC1Baixar
039-2021- Exoneração Maraíza de Fátima Silva Bento – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
040-2021- Nomeia Cristiane de Jesus Silva – FC1Baixar
041-2021- Nomeia Leandro Vitor Pereira – FC1Baixar
042-2021- Nomeia Helio Blanco – FC1Baixar
043-2021- Nomeação Angela Aparecida Silva – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
044-2021- Nomeação Maraíza de Fátima Silva Bento – FC1 Baixar
045-2021- Nomeação Lucas Pereira Rabelo – Diretor de Serviços e Obras Municipais, ligado a Secretaria Municipal de Obras.Baixar
046-2021- Exoneração Márcia Helena de Paula Oliveira -Diretor de Estabelecimento de Ensino, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
047-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
048-2021- Nomeação Meire Aparecida de Brito Cândido – Diretor de Estabelecimento de Ensino, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
049-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
050-2021- Exoneração Marilia de Oliveira Moura – FC1Baixar
051-2021- Exoneração Tarcísio Valkimar Batista – Assessor JurídicoBaixar
052-2021- Exoneração Tania Mara Pereira Mendonça – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
053-2021- Nomeação Rodrigo Teodoro da Silva – Assesor JurídicoBaixar
054-2021- Exoneração Edival da Silva – Secretário de ObrasBaixar
055-2021 – Nomeação Tarcísio Donizete Floriano – Secretário de ObrasBaixar
056-2021-Nomeação Jessica Cristina Siqueira Pereira – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
057-2021-Exoneração Lucas Pereira Rabelo – Diretor de Serviços e Obras Municipais, ligado a Secretaria Municipal de Obras.Baixar
058-2021- Designa a servidora Eliane Aparecida Figueiredo como gestora das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal de Ação SocialBaixar
059-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
060-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
061-2021- Designa a servidora Paula Figueiredo como gestora das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal SaúdeBaixar
062-2021-Exoneração Rafael Teixeira Nogueira – Assessor Técnico de Seção de Divisão JurídicaBaixar
063-2021-Nomeação Regina Pimentel Holanda de Oliveira – Assessor Técnico de Seção de Divisão JuridicaBaixar
064-2021- Dispõe sobre a delegação de competência da Secretária Municipal de Educação para regulamentar o horário de funcionamento da respectiva pasta.
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065-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
066-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
067-2021- Designa o servidor Paulo César de Souza como gestor das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal AdministraçãoBaixar
068-2021- Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo, no âmbito do Município de Santana da Vargem.Baixar
069-2021- Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.Baixar
070-2021- Exoneração Richard Pereira de Araujo – Diretor de Divisão de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
071-2021-Nomeação Sabrina Daiana Ferreira Pereira – FC1Baixar
072-2021- Nomeação Alexandre Vigato Araújo – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Fazenda.Baixar
073-2021-Nomeação Levi Pereira Miranda Júnior – Diretor de Divisão de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
074-2021 -Exoneração Angela Aparecida Silva – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
075-2021- Exoneração Jessika Cristina Siqueira Pereira – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
076-2021-Nomeação Walison Rngel – FC1Baixar
077-2021-Institui Junta Médica do Sistema Único de Saúde – SUS no que se refere ao Processo de Readaptação de servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde, e dá outras providências.Baixar
078-2021- Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para cumprimento de normas do TCE-MG que especifica, e dá outras providênciasBaixar
079-2021- Exoneração Cristina das Graças Floriano – Chefe de Seção de Ação e Promoção Social, da Secretária Municipal de Ação Social.Baixar
080-2021- Nomeação Maria Emilia Trolez Nogueira – Chefe de Seção de Ação e Promocão Social, da Secretaria Municipal de Ação Social.Baixar
081-2021- Nomeação Janaína Madalena Pinto – Chefe do Setor de contabilidade, Prestação de Contas e Licitação, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e LazerBaixar
082-2021- Nomeia a Comissão Especial – Equiipe Técnica – para elaboração do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem.Baixar
083-2021-Nomeia a equipe local – para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramente e Controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem.Baixar
084-2021- Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.Baixar
085-2021- Nomeação Water Roniely de Araújo Oliveira – Chefe de Seção de Arrecadação e Tributos e Tesouraria.Baixar
086-2021- Nomeação Lais de Souza Camilo – Diretor de Divisão de Ação Social, da Secretaria Municipal de Ação Social.Baixar
087-2021- Nomeação Alécia Thalma Miranda – Chefe de Seção de Contabilidade, Prestação de Contas e Licitações, da Secretaria Municipal de Saúde,Baixar
088-2021- Nomeia responsável técnico ambiental municipal em conformidade com a Lei Complementar nº 140 de 08 de dezembro de 2011.Baixar
089-2021- “Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
090-2021-“Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
091-2021-” Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
092-2021-” Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
093-2021- “Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.”Baixar
094-2021- “Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2021 e dá outras providências”Baixar
095-2021 – Exoneração Lais de Souza Camilo – Diretor de Divisão de Ação Social.Baixar
096-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
097-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
098-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
099-2021- Nomeação Douglas de Paulo Vitor Jorge – Chefe de Seção de Orientação Pedagógica.Baixar
100-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
101-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
102-2021- Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade.Baixar
103-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
104-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
105-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
106-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
107-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
108-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
109-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
110-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
111-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
112-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
113-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
114-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
115-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
116-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
117-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
118-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
119-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
120-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
121-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
122-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
123-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
124-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
125-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
126-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
127-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
128-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
129-2021- Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal nº 123, de 14 de junho de 2021.Baixar
130-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
131-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
132-2021- Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo, no âmbito do Município de Santana da Vargem.Baixar
133-2021- Abertura de Processo Administrativo em desfavor da Empresa TARGET TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI-ME CNPJ:22.606.637/0001-05, Por descumprimento dos termos do Processo Licitatório Nº17/2021, PREGÃO Nº09/2021.Baixar
134-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
135-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
136-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
137-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
138-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
139-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
140-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
141-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica, e dá providências correlatas.Baixar
142-2021- Designa gestor das parcerias firmadas entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Baixar
143-2021- Institui Comissão para diagnostico e preparação dos procedimentos necessários ao retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG, e dá outras providencias.Baixar
144-2021- Altera a portaria nº. 94 de 25 de maio de 2021.Baixar
145-2021- Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)Baixar
146-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
147-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
148-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
149-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
150-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
151-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
152-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
153-2021- Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade.Baixar
154-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
155-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
156-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020.Baixar
157-2021- Abertura de Processo Administrativo a fim de apurar uma possível cessão indevida de bem imóvel Municipal a empresa SAAG – (Sociedade de Armazenamento e Agricultura Ltda-SAAG)Baixar
158-2021- Abertura de Processo Administrativo de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana Social), com base na Lei Municipal 1.503/2019, referente ao requerimento nº 001384/001/2021 em nome do senhor Vicente CoimbraBaixar
159-2021- Dispõe sobre designação do Chefe de Gabinete Marcelo Otávio da Silva para responder pelo cargo em comissão de Secretario Municipal de Administração, nos termos do §2º, do artigo 66, da Lei Municipal nº.716/2000 e dá outras providenciasBaixar
160-2021- Abertura de Processo Administrativo a fim de apurar possíveis pagamentos de adicionais salariais a servidores do magistério público municipal sem previsão legalBaixar
161-2021- Dispõe sobre alteração na Portaria nº.143, de 02 de julho de 2021 e dá outras providenciasBaixar
162-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
163-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
164-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
165-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
166-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
167-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
168-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
169-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
170-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
171-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público realizando parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Três Pontas, Hospital São Francisco de Assis, e dá providências correlatas.Baixar
172-2021- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público, realizando parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Três Pontas, Hospital São Francisco de Assis, e dá providências correlatasBaixar
173-2021- Abertura de Procedimento Administrativo relativo ao descumprimento de medidas de contenção ao Coronavírus (SARS-COV-2), autorizadas pela Lei Municipal 1.517, de 15 de junho de 2020. Baixar
174-2021- Abertura de Processo Administrativo em desfavor da Empresa Via Mondo Automóveis e Peças LTDA, CNPJ: 00.836..942/0001-04, por descumprimento dos termos previstos no Processo Licitatório nº133/2020, Pregão nº37/2020.Baixar
175-2021- Abertura de Processo Administrativo em desfavor da Empresa Licita Brasil, CNPJ: 27.333.217/0001-70, por descumprimento dos termos previstos no Processo Licitatório nº17/2021, Pregão nº09/2021. Baixar
176-2021- Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 159, de 21 de julho de 2021 que dispõe sobre “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MARCELO OTÁVIO DA SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO §2º, DO ARTIGO 66, DA LEI MUNICIPAL Nº716/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Baixar
177-2021- Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial que elaborará o projeto de Lei Complementar do Estatuto e do Plano de Cargos de Salários dos Servidores do Município de Santana da VargemBaixar
178-2021- Exoneração João Paulo Santana Araújo – Dentista II, da Secretaria Municipal de Saúde.Baixar
179-2021- Abertura de Processo Administrativo a fim de apurar uma possível inexecução parcial do contrato por parte da Consultoria Junior em Administração PúblicaBaixar
180-2021- Exoneração – Tallys Benetoni Tana – Motorista da Secretaria Municipal de Obras.Baixar
181-2021- Exoneração Helio Blanco – FC1 da Secretaria Municipal de Obras.Baixar
182-2021- Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial que elaborará o projeto de Lei Complementar do Estatuto e do Plano de Cargos de Salários dos Servidores do Município de Santana da Vargem, revoga a portaria 177 de 2021.Baixar
183-2021- Nomeação Paulo Pedro Pereira- FC1 da Secretária Municipal de Obras
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184-2021- Exoneração- Wasley Silva de Oliveira- Auxiliar de Serviços Publicos, da Secretaria Municipal de obrasBaixar
186-2021- Abertura de Processo Administrativo a fim de revisar as progressões funcionais, a pedido da servidora, matriculada sob o nº 053 Baixar
187-2021-Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de ContabilidadeBaixar
188-2021- Exoneração Raul Ambrogi Neto – Veterinário-IBaixar
189-2021 – Dispões sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar com afastamento cautelar de Servidor e dá outras providências.Baixar
190-2021- Exoneração Fernanda Teresa Batiston – Técnica em Enfermagem Baixar
191-2021- Dispõe sobre processo administrativo para desapropriação de imóvel nos termos do artigo 5º, alínea “m”, do Decreto-Lei nº.3.365/19941 e dá outras providenciasBaixar
192-2021- Abertura de Processo Administrativo de REURB-E (Regularização Fundiária Urbana Específica), com base na Lei Municipal 1.503/2019, referente ao requerimento de REURB encaminhado via e-mail, em favor do senhor Paulo Fernando de Abreu OliveiraBaixar
193-2021- Abertura de Processo Administrativo de REURB-E (Regularização Fundiária Urbana Específica), com base na Lei Municipal 1.503/2019, referente ao requerimento nº002067/001/2021 de 21/09/2021, em favor da senhora Beatriz de Souza PereiraBaixar
194-2021- Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e dá outras providênciasBaixar
195-2021- Exoneração Eneida Elias Nunes – Técnica em Enfermagem Baixar
196-2021- Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 187, de 13 de outubro de 2021 que dispõe sobre “DESIGNA INTERINAMENTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTABILIDADE.”Baixar
197-2021- Exoneração Jiancarly Andrigo Giglioti – Diretor de Divisão de Controle Interno Baixar
198-2021- Exoneração Regina Pimentel Holanda de Oliveira – Assessor Técnico de Seção de Divisão Juridica Baixar
199-2021- Nomeação Regina Pimentel Holanda de Oliveira – Diretora de Divisão de Controle Interno Baixar
200-2021-Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial que elaborará o projeto de Lei Complementar do Estatuto e do Plano de Cargos de Salários dos Servidores do Município de Santana da Vargem, revoga a portaria 182, de 05 de outubro de 2021.Baixar
201-2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃOBaixar
202-2021-ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA EMPRESA LYRON INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 15.427.657/0001-07, POR DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS PREVISTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021, PREGÃO Nº 009/2021Baixar
203-2021-Dispõe sobre a prorrogação do afastamento cautelar de servidora nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.01/2021 e dá outras providênciasBaixar
204-2021-Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização do Fórum Municipal de Educação e dá outras providenciasBaixar
205-2021-ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA EMPRESA ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMER. EIRELI, CNPJ: 34.075.109/0001-00, POR DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS PREVISTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 145/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020Baixar
206-2021-Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento as ArbovirosesBaixar
207-2021=DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVOBaixar
208-2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.Baixar
209-2021-Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2021 e dá outras providências.Baixar
210-2021-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Baixar
211-2021-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃOBaixar
212-2021-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providenciasBaixar
213-2021-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providenciasBaixar
214-2021-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providenciasBaixar
215-2021-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providenciasBaixar
216-2021-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providenciasBaixar
217-2021-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providenciasBaixar
218-2021-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providenciasBaixar
219-2021-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providenciasBaixar
220-2021-Abertura de Processo Administrativo de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana Social), com base na Lei Municipal 1.503/2019, referente ao requerimento nº002645/001/2021 de 03/12/2021, em favor do senhor Elias dos Santos RamosBaixar
221-2021-ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA EMPRESA LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS, CNPJ: 35.425.512/0001-84, POR DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS PREVISTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2021Baixar
222-2021-ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA EMPRESA LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS, CNPJ: 35.425.512/0001-84, POR DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS PREVISTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2021Baixar
223-2021-Designa interinamente servidor público municipal como responsável pelo Setor de Contabilidade.Baixar
224-2021-Dispõe sobre designação do Chefe de Gabinete Marcelo Otávio da Silva para responder pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei Municipal nº.716/2000 e dá outras providenciasBaixar
225-2021-Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Diretor de Serviços e Obras MunicipaisBaixar
226-2021-Dispõe sobre designação do Chefe de Gabinete Marcelo Otávio da Silva para responder pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei Municipal nº.716/2000 e dá outras providenciasBaixar
227-2021-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Públicorealizando parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Três Pontas, Hospital São Francisco de Assis, e dá providências correlatasBaixar
228-2021-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público, realizando parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Três Pontas, Hospital São Francisco de Assis, e dá providências correlatasBaixar
229-2021-Designa a servidora Paula Figueiredo como gestora das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal Saúde para o exercício financeiro de 2022Baixar
230-2021-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
231-2021-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
232-2021-Designa a servidora Eliane Aparecida Figueiredo como gestora das parcerias firmadas entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria Municipal de Ação SocialBaixar
233-2021-Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providenciasBaixar