Página atualizada em: 4 de janeiro de 2024 às 09:57 por: Departamento Juridico e Procuradoria
002-2022-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público da parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e o Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim, e dá outras providências.Baixar
003-2022-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar a dispensa de Chamamento Público 03, para parceria entre o Município de Santana da Vargem e o Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim, e dá outras providênciasBaixar
004-2022-Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2022 e dá outras providênciasBaixar
006-2022Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo, no âmbito do Município de Santana da Vargem.
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007-2022-Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2022 e dá outras providênciasBaixar
009-2022-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERBaixar
010-2022 – nomeação do cargo comissionado de secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer – renata scalioni figueiredo coelhoBaixar
011-2022-Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2022, revoga a portaria 005, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providênciasBaixar
012-2022-Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2022, revoga a portaria 007 de 2022, e dá outras providênciasBaixar
013-2022-Abertura de Processo Administrativo para apuração de possível ressarcimento de valores ocasionados devido a omissão do poder público na poda de árvoresBaixar
014-2022-Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2022, revoga a portaria 012 de 2022, e dá outras providênciasBaixar
015-2022-Abertura de Processo Administrativo para apuração de possível ressarcimento de valores ocasionados a terceiros, devido a omissão do poder público na manutenção e fiscalização dos indivíduos arbóreos presentes no MunicípioBaixar
016-2022-Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2022, revoga a portaria 011, de 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providênciasBaixar
017-2022-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a Acilago (Circuito Turístico Lago de Furnas), e dá outras providências.Baixar
018-2022-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar a inexigibilidade de Chamamento Público 04, para parceria entre o Município de Santana da Vargem e o ACILAGO (Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas), e dá outras providênciasBaixar
019-2022-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
020-2022-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar
Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
021-2022-Designa gestor das parcerias firmadas entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteBaixar
022-2022-Dispõe sobre abertura de processo administrativo para apurar os aditivos previstos no processo licitatório 156/2020, tomada de preço 005/2020, revoga a portaria 069 de 2021 e dá outras providências.Baixar
023-2022-Institui Junta Médica do Sistema Único de Saúde – SUS no que se refere ao Processo de Readaptação de servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde, e dá outras providências. Baixar
024-2022-DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
025-2022-Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para cumprimento de normas do TCE-MG que especifica, e dá outras providências.Baixar
027-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Divisão de controle internoBaixar
028-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Chefe de Seção de Recursos HumanosBaixar
029-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Chefe de Setor de Processamentos de DadosBaixar
030-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Divisão AdministrativaBaixar
031-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Divisão AdministrativaBaixar
032-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Educação, Cultura, Esporte e LazerBaixar
033-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretora de Estabelecimento de EnsinoBaixar
034-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Divisão AdministrativaBaixar
035-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor do Centro OdontológicoBaixar
036-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Chefe do Setor de Transportes e ManutençãoBaixar
037-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade, Prestação de Contas e LicitaçõesBaixar
038-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Ação Social
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039-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRASBaixar
040-2022-Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Serviços e Obras MunicipaisBaixar
041-2022-Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo MunicipalBaixar
042-2022-Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo MunicipalBaixar
043-2022-Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo MunicipalBaixar
044-2022-Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo MunicipalBaixar
045-2022-Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo MunicipalBaixar
046-2022-Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo MunicipalBaixar
047-2022-Dispõe sobre exoneração de Função de Confiança de Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo MunicipalBaixar
049-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo a Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
050-2022-Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Subsecretário Municipal da Ação Social.Baixar
051-2022-Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Subsecretária Municipal de Administração.Baixar
053-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Chefe de Processamento de Dados o Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
054-2022-Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Subsecretária Municipal de Fazenda e Tributação.Baixar
055-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Assessor de Prestação de Contas, o Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
056-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Assessora de Tesouraria, a Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
058-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Coordenador de Obras Públicas Municipais, o Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
060-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Coordenador de Transporte e Manutenção, o Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
061-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Coordenadora de Agentes Comunitários de Saúde, a Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
062-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Coordenadora da Creche Municipal, a Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
063-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Coordenador de Transporte Escolar, o Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
064-2022-Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos procuradores municipais em atendimento ao anexo da Lei Complementar 023, de 31 de Março de 2022 (Plano de Cargos e Salários do Município).Baixar
066-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Assessor de Limpeza Pública, o Servidor Público Efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
068-2022-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL.Baixar
069-2022-Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.Baixar
070-2022 – nomeação do cargo comissionado subsecretario municipal de esporte -tiago faria correaBaixar
071-2022-Dispõe sobre nomeação de Função de Confiança de Assessora de Gestão Administrativa, a Servidora Pública Efetiva, no âmbito do Poder Executivo Municipal.Baixar
072-2022-Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo, no âmbito do Município de Santana da Vargem.Baixar
073-2022-Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2022, revoga a portaria 016, de 04 de março de 2022 e dá outras providênciasBaixar
074-2022-Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2022, revoga a portaria 014 de 2022, e dá outras providênciasBaixar
075-2022-Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Economico.Baixar
076-2022-Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Subsecretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.Baixar
077-2022-Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Subsecretária Municipal de Meio Ambiente.Baixar
078-2022-Dispõe sobre designação da senhora Vilma de Souza Mendonça para responder pelo cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, nos termos §1º, do art.35, da Lei Complementar Municipal nº.024, de 10 de março de 2022 c/c o §1º, do art.137, da Lei Complementar Municipal nº.022, de 10 de março de 2022 e dá outras providênciasBaixar
081-2022-“Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público da parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e o Projeto Esperança em Cristo Jesus, e dá outras providências.”Baixar
082-2022-“Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar a dispensa de Chamamento Público 04/2022, para parceria entre o Município de Santana da Vargem e o Projeto Esperança em Cristo Jesus, e dá outras providências.”Baixar
083-2022-“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2022”.Baixar
084-2022-Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação d
e instituição para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022.Baixar
e instituição para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022.Baixar
085-2022-Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022 (Contratação de Empresa para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG).Baixar
086-2022-Dispõe sobre exoneração a pedido, do cargo comissionado de Subsecretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.Baixar
087-2022-Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Planejamento da Contratação d
e instituição para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022Baixar
e instituição para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022Baixar
088-2022-Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022 (Contratação de Empresa para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG)Baixar
089-2022-Dispõe sobre a exoneração da função de confiança de coordenador de transporte escolar e dá outras providências.Baixar
090-2022-Dispõe sobre a nomeação da função de confiança de Coordenador de Departamento de Turismo e Eventos e dá outras providências.Baixar
091-2022-Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatasBaixar
092-2022- Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Dispensa de Chamamento Público conforme especifica, e dá providências correlatas
093-2022-Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenador de Transporte Escolar e dá outras providênciasBaixar
094-2022-Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Planejamento da Contratação de instituição para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022, e revoga a portaria n°. 087 de 30 de maio de 2022.Baixar
095-2022-Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2022, revoga a portaria 074 de 2022, e dá outras providências.Baixar
096-2022-Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal efetiva para a função de confiança de Pregoeiro.Baixar
097-2022-Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Subsecretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.Baixar
098-2022-Designa funcionário público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no Município.Baixar
099-2022-Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.Baixar
100-2022-Dispõe sobre a substituição de Agente Publico para efetuar publicações no Diário Oficial.Baixar
101-2022-Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Santana da Vargem/MG, e da outras providênciasBaixar
102-2022-INSTITUI COMISSÃO EXAMINADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA 01 (UM) DE ENFERMEIRO I, DO QUADRO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM – MG, PARA ATUAR NO SETOR DE SAÚDE DA UNIDADE PRISIONAL DE TRÊS PONTAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
103-2022-Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2022, revoga a portaria 073, de 11 de abril de 2022.Baixar
104-2022-Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem referente ao exercício de 2022, revoga a portaria 095 de 2022, e dá outras providências.Baixar
105-2022-Revogam-se as portarias 081 e 082, ambas de 13 de maio de 2022, e dá outras providências.Baixar
106-2022-Revogam-se as portarias 091 e 092, ambas de 01 de junho de 2022, e dá outras providênciasBaixar
107-2022-“Dispõe sobre processo administrativo para desapropriação de imóvel nos termos do artigo 5º, alínea ”
h”, do Decreto-Lei nº.3.365/19941 e dá outras providências”.Baixar
h”, do Decreto-Lei nº.3.365/19941 e dá outras providências”.Baixar
108-2022-“Abertura de Processo Administrativo de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana Social), com base na Lei Municipal 1.503/2019, referente ao requerimento nº. 001790/001/2022 de 29/06/2022 14:02:47, em favor da senhora Eliana Felícia de Oliveira Araújo”.Baixar
109-2022-Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santana da Vargem/MGBaixar
110-2022-Institui Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG, e dá outras providênciasBaixar
111-2022-Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Vilma de Souza Mendonça do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Doralice Mendonça ReisBaixar
112-2022-Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Eventos Públicos Municipais e dá outras providências.Baixar
113-2022-INSTITUI COMISSÃO EXAMINADORA DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL DORALICE MENDONÇA REIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
115-2022- Abertura de Processo Administrativo de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana Social), com base na Lei Federal nº. 13.465/2017, Decreto Federal nº. 9.310/2018 e Lei Municipal 1.503/2019, referente ao requerimento nº. 2022.00704.000000095 de 16/11/2022, em favor da senhora Sebastiana Eulalia BatistaBaixar
116-2022-Abertura de Processo Administrativo de REURB (Regularização Fundiária Urbana Social), referente ao requerimento nº. 001701/001/2022Baixar
118-2022- Abertura de Processo Administrativo para averiguar a possibilidade de reparação dos danos materiais causados no veículo do Senhor Francisco Eustáchio Rabello, por acidente envolvendo a máquina motoniveladora (Patrol) do Município de Santana da VargemBaixar