Página atualizada em: 2 de julho de 2026 às 10:09 por: Prefetura Municipal de Santana da Vargem

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NúmeroDescriçãoLink
001-2023Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências pelo período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026Visualizar
002-2023Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Santana da Vargem/MGVisualizar
003-2023Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Santana da Vargem/MGVisualizar
004-2023Ratifica aposentadoria concedida pelo INSS e dá outras providênciasVisualizar
005-2023Revisão geral anualVisualizar
006-2023Revisão geral anual do auxílio alimentação e do adicional de assiduidadeVisualizar
007-2023Regulamenta o Carnaval 2023Visualizar
008-2023Nomeia membros do FUNDEBVisualizar
009-2023Reajuste do auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e técnicoVisualizar
010-2023Designa servidores responsáveis pelas publicações oficiais do municípioVisualizar
011-2023Regulamenta o Plano Anual de Contratações (PAC)Visualizar
012-2023Regulamenta o sistema de pesquisa de preçoVisualizar
013-2023Revisão geral anual do auxílio alimentação e adicional de assiduidade – Conselho TutelarVisualizar
014-2023Revisão geral anual do auxílio alimentação e adicional de assiduidade – Agentes Comunitários de SaúdeVisualizar
015-2023Desapropriação de imóvel por utilidade públicaVisualizar
016-2023Altera o Decreto 047-2022Visualizar
017-2023Desapropriação de imóvel por utilidade públicaVisualizar
018-2023Altera o Decreto Municipal 056-2022Visualizar
019-2023Regulamenta o §3º do art. 8º da Lei 14.133Visualizar
020-2023Convoca a Conferência Municipal de SaúdeVisualizar
021-2023Regulamenta valores de diáriasVisualizar
022-2023Dispensa eletrônica de licitaçãoVisualizar
023-2023Regulamenta modalidade de pregão municipalVisualizar
024-2023Altera o Decreto 047-2022Visualizar
025-2023Aprova edital ISSQN/TLLF 2023Visualizar
026-2023Concessão de acesso aos servidores do Poder ExecutivoVisualizar
027-2023Nomeia membros do FUNDEBVisualizar
028-2023Altera o Decreto 027-2023Visualizar
029-2023Normas de cobrança de preço público – uso de estádio/campo de futebolVisualizar
030-2023Fixa regime de transição da Lei 14.133Visualizar
031-2023Altera o Decreto 030-2023Visualizar
032-2023Altera o Decreto 047-2022 (cemitério)Visualizar
033-2023Regulamenta a Lei 14.133/2021 – compilado pelo DM 047/2024Visualizar
034-2023Altera o Decreto 047/2022 – regulamentação da Lei Municipal 632/97 (cemitério)Visualizar
035-2023Desapropriação de imóvel por utilidade pública – Hernani Alves ChagasVisualizar
036-2023Ratifica aposentadoria – Maria de Fátima BorgesVisualizar
037-2023Aprova edital de lançamento do IPTUVisualizar
037-2023 (Errata)Errata para corrigir erro material no decretoVisualizar
038-2023Altera o Decreto 033/2023 – regulamentação da Lei 14.133/2021Visualizar
039-2023Nomeia comissão de avaliaçãoVisualizar
039-2023 (Errata)Errata para correção de erro material no decretoVisualizar
040-2023Regulamenta desconto em folha – Expo Santana 2023Visualizar
041-2023Aprova edital de IPTU, taxas e contribuição de iluminação públicaVisualizar
042-2023Conselho Municipal de Esporte – membros e suplentesVisualizar
043-2023Declara emergência em saúde pública no municípioVisualizar
044-2023Condução de veículo oficial por conselheiros tutelaresVisualizar
045-2023Designa membros do Conselho Municipal de Assistência SocialVisualizar
046-2023Exoneração de membro do conselho do FUNDEBVisualizar
047-2023Designa servidores para publicações oficiaisVisualizar
048-2023Estacionamento para idosos e PCDVisualizar
049-2023Regulamenta o PROREFIS municipalVisualizar
050-2023Decreta luto oficialVisualizar
051-2023Designa membros do Conselho Municipal de HabitaçãoVisualizar
052-2023Cancelamento de restos a pagarVisualizar
053-2023Ratifica aposentadoria – Francisco CizotoVisualizar
054-2023Retenção de IR na fonte na administração públicaVisualizar
055-2023Regulamenta estágio não obrigatórioVisualizar
056-2023Altera Decreto Municipal 047/2022Visualizar
057-2023Regulamenta LGPD no municípioVisualizar
058-2023Decreta luto oficial – Anderson Vilela AzevedoVisualizar
059-2023Tombamento da Capela da Décima Estação da Via SacraVisualizar
060-2021Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) – membros efetivos e suplentesVisualizar
061-2023Dispõe sobre atendimento ao público externo e encerramento do exercício financeiro e orçamentário de 2023Visualizar
062-2023Membros do CODEMAVisualizar
062-2023 (Errata)Errata para corrigir erro materialVisualizar
063-2023Dispõe sobre a concessão de ponto facultativoVisualizar
064-2023Pagamento em dobro do auxílio alimentação e outras providênciasVisualizar
065-2023Alteração do valor da tarifa de embarque do terminal rodoviárioVisualizar
066-2023Atualiza índice de correção monetária para o exercício de 2024Visualizar