Página atualizada em: 2 de julho de 2026 às 10:01 por: Prefetura Municipal de Santana da Vargem

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DecretoDescriçãoArquivo
001-2024Designa servidores responsáveis por publicações de atos oficiaisVisualizar
002-2024Regulamenta o VAAR – FUNDEBVisualizar
003-2024Procedimento de reconhecimento de dívidaVisualizar
004-2024Altera tarifa de embarque do terminal rodoviárioVisualizar
005-2024Regulamenta estágio não obrigatórioVisualizar
006-2024Pontos facultativos 2025Visualizar
007-2024Nomeia Conselho Municipal de SaúdeVisualizar
008-2024Pontos facultativos 2025 (revoga 006)Visualizar
009-2024Reajuste diárias agentes políticosVisualizar
010-2024Regulamenta Carnaval 2025Visualizar
011-2024Taxa de manutenção de jazigosVisualizar
012-2024Reajuste diárias servidoresVisualizar
013-2024Validade laudo de avaliação de imóveisVisualizar
014-2024Sistema de Registro de PreçosVisualizar
015-2024Organograma administrativoVisualizar
016-2024Liberdade econômica municipalVisualizar
017-2024Conselho Municipal de Assistência SocialVisualizar
018-2024Conselho CMDCAVisualizar
019-2024Acesso servidores públicosVisualizar
020-2024Diárias agentes políticosVisualizar
012-2024Regulamenta o carnaval 2024Visualizar
012-2024Regulamenta o carnaval 2024 – compiladoVisualizar
013-2024Revogação do Decreto Municipal 003-2024Visualizar
014-2024Revogação do Decreto Municipal 007-2024Visualizar
015-2024Altera artigo 6 do Decreto Municipal 010-2024Visualizar
016-2024Revoga Decreto nº 053/2022Visualizar
017-2024Homologação do concurso público – edital 1/2023Visualizar
018-2024Altera §5º do Decreto Municipal 012-2024Visualizar
019-2024Revoga o Decreto 011-2024Visualizar
020-2024Aprova edital ISSQN/TFE 2024Visualizar
021-2024Altera decreto sobre membros do CMDCAVisualizar
022-2024Aprova edital ISSQN/TFE 2024Visualizar
023-2024Cria comissão da nova lei de licitaçõesVisualizar
024-2024Declara emergência em saúde públicaVisualizar
025-2024Estabelece data de vencimento de taxaVisualizar
026-2024Política de segurança da informaçãoVisualizar
027-2024Edital de lançamento IPTU e taxasVisualizar
028-2024Baixa do cadastro fiscal econômicoVisualizar
029-2024Revogação do Decreto 045/2023Visualizar
030-2024Dispensa de análise do controle internoVisualizar
031-2024Autuação e multa por focos de Aedes aegyptiVisualizar
032-2024Exonera membros do Conselho Municipal de HabitaçãoVisualizar
033-2024Revoga decreto da comissão de avaliaçãoVisualizar
034-2024Homologação do concurso público – edital 2/2023Visualizar
035-2024Regulamenta promoção horizontal (acesso)Visualizar
036-2024Revoga comissão da nova lei de licitaçõesVisualizar
037-2024Altera Decreto Municipal 047/2022Visualizar
038-2024Altera Decreto 031/2024Visualizar
038-2024 (Errata)Correção do Decreto 031/2024Visualizar
039-2024Desconto em folha – Expo Santana 2024Visualizar
040-2024Classificação de receita – ingressos Expo Santana 2024Visualizar
041-2024Regulamentação art. 98 da Lei 770/2002Visualizar
042-2024Revoga Decreto 030/2022Visualizar
043-2024Prorroga emergência em saúde públicaVisualizar
044-2024Exonera membros do Conselho Municipal de HabitaçãoVisualizar
045-2024Criação da Ouvidoria da SaúdeVisualizar
046-2024Dispensa de análise do controle internoVisualizar
047-2024Altera Decreto 033/2023Visualizar
048-2024Regulamenta horário especial para pessoa com deficiênciaVisualizar
049-2024Nomeia membros do CODEMAVisualizar
050-2024Regulamenta depreciação de bensVisualizar
051/2024Regulamento o final do exercício e do mandatoVisualizar
052/2024Dispõe sobre a equipe de transição e dá outras providênciasVisualizar
053/2024Regulamenta honoráriosVisualizar
054/2024Regulamenta extinção de ata de registro de preçosVisualizar
055/2024Homologa o registro dos conhecimentos e modo de fazer o festival gastronômico e semana cultural e dá outras providênciasVisualizar
056/2024Altera o decreto municipal 054/2024Visualizar
057/2024Regulamenta o sistema de registro de preços para adesão a aquisições do Estado de Minas GeraisVisualizar
058/2024Institui procedimento de avaliaçãoVisualizar
059/2024Altera o decreto municipal 058/2024Visualizar
060/2024Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentaçãoVisualizar