Página atualizada em: 2 de julho de 2026 às 14:37 por: Prefetura Municipal de Santana da Vargem
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| Nº da Portaria | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|
| 001/2024 | Substituição da Subsecretaria de Administração para funções de Chefe de Gabinete | Visualizar |
| 002/2024 | Processo Administrativo de Regularização Fundiária – José Pedro | Visualizar |
| 003/2024 | Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem | Visualizar |
| 004/2024 | Agente de Contratação e Equipe de Apoio | Visualizar |
| 005/2024 | Nomeia Comissão de Licitações | Visualizar |
| 006/2024 | Nomeia Comissão Especial de Licitações | Visualizar |
| 007/2024 | Nomeia Defensora Dativa | Visualizar |
| 008/2024 | Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo | Visualizar |
| 009/2024 | Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo | Visualizar |
| 010/2024 | Processo Administrativo – Seguros Gente Seguradora S.A. – Descumprimento de Processo Licitatório | Visualizar |
| 011/2024 | Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Revoga a Portaria nº 04/2024 | Visualizar |
| 012/2024 | Designa os membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência | Visualizar |
| 013/2024 | Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis | Visualizar |
| 014/2024 | Revoga a Portaria nº 058, de 1º de abril de 2022 | Visualizar |
| 015/2024 | Nomeia e Convoca os Candidatos Aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023 | Visualizar |
| Errata | Errata para corrigir erro material na Portaria nº 015/2024 | Visualizar |
| 015/2024 (Compilada) | Nomeia e Convoca os Candidatos Aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023 – Compilada pela Errata | Visualizar |
| 016/2024 | Processo Administrativo – Armazém Mineiro – Descumprimento de Processo Licitatório | Visualizar |
| 017/2024 | Processo Administrativo – Possível Pensão por Morte paga a menor – Servidor João Araújo Filho | Visualizar |
| 018/2024 | Exonera Servidor Público do Cargo de Auxiliar Administrativo – Leandro Vitor Pereira | Visualizar |
| 019/2024 | Exoneração de Paula Figueiredo – Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
| 020/2024 | Exoneração de Leandro Vitor Pereira – Assessor de Limpeza Pública – Revoga a Portaria nº 66/2022 | Visualizar |
| 021/2024 | Nomeia Função de Confiança – Assessor de Limpeza Pública – Pedro Paulo Pereira | Visualizar |
| 023/2024 | Nomeação de Paulo Ricardo – Secretário Municipal de Saúde | Visualizar |
| 024/2022 | Nomeação do Cargo Comissionado – Subsecretaria Municipal de Saúde – Elisa | Visualizar |
| 025/2024 | Exonera Servidor Cargo Comissionado – Secretário Municipal de Obras – Tarcísio Donizete Floriano | Visualizar |
| 026/2024 | Nomeação de Gabriel de Paula Oliveira – Secretário Municipal de Obras | Visualizar |
| 027/2024 | Exonera Detiane de Paula Silva Castro – Professora de Educação Infantil | Visualizar |
| 028/2024 | Comissão de Monitoramento e Avaliação – OSC | Visualizar |
| 029/2024 | Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis | Visualizar |
| 030/2024 | Nomeia comissão de licitações | Visualizar |
| 031/2024 | Designa pregoeiro oficial para licitações do Município de Santana da Vargem | Visualizar |
| 032/2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital nº 1/2023, em razão de desistência, reclassificação e exoneração | Visualizar |
| 033/2024 | Exonera do cargo de Secretário Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico | Visualizar |
| 034/2024 | Agente de contratação e equipe de apoio – Revoga a Portaria nº 11/2024 | Visualizar |
| 035/2024 | Exoneração do cargo comissionado de Subsecretário Municipal de Assistência Social – Jiancarly Andrigo Giglioti | Visualizar |
| 036/2024 | Exoneração do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos – Jiancarly Andrigo Giglioti | Visualizar |
| 037/2024 | Nomeação de comissão para cumprimento de normas do TCE-MG | Visualizar |
| 038/2024 | Exoneração do CACS-FUNDEB | Visualizar |
| 039/2024 | Nomeação de Daniel Figueiredo para Secretário Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico | Visualizar |
| 040/2024 | Exoneração do cargo efetivo de Professora – Leny Aparecida Bento Lima | Visualizar |
| 041/2024 | Abertura de processo administrativo de readaptação/readequação – Maria Solange Quin | Visualizar |
| 042/2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital nº 1/2023, em razão de desistência, reclassificação e aposentadoria | Visualizar |
| 043/2024 | Nomeação de Jiancarly Andrigo Giglioti para Subsecretário de Assistência Social | Visualizar |
| 044/2024 | Nomeia função de confiança de Coordenador de Obras Públicas Municipais – Tarcísio Donizete Floriano | Visualizar |
| 045/2024 | Exoneração da função de confiança – Erlon Magno Batista | Visualizar |
| 046/2024 | Nomeação da função de confiança – Vitor Lúcio Machado | Visualizar |
| 047/2024 | Nomeação de Antônio José Silverio para Subsecretário Municipal de Obras | Visualizar |
| 048/2024 | Revoga a Portaria nº 044/2024 e dá outras providências | Visualizar |
| 049/2024 | Nomeação do CACS-FUNDEB e dá outras providências | Visualizar |
| 050/2024 | Nomeação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências | Visualizar |
| 051/2024 | Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social | Visualizar |
| 052/2024 | Cria comissão de avaliação e nomeia membros | Visualizar |
| 053/2024 | Designa pregoeiro oficial para licitações do Município de Santana da Vargem e equipe de apoio | Visualizar |
| 054/2024 | Processo administrativo – Supermercado Rei das Carnes – Pagamento de notas fiscais | Visualizar |
| 055/2024 | Nomeação do CACS-FUNDEB e dá outras providências | Visualizar |
| 056/2024 | Exoneração de servidora que não entrou em exercício | Visualizar |
| 057/2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital nº 1/2023, em razão de desistência e reclassificação | Visualizar |
| 058/2024 | Comissão de monitoramento e avaliação OSC | Visualizar |
| 059/2024 | Exoneração do cargo efetivo de Professora – Yasmim Araújo Diniz | Visualizar |
| 060/2024 | Nomeia e convoca candidato remanescente aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2023 em razão de exoneração a pedido | Visualizar |
| 061/2024 | Nomeação da Função de Confiança – Maria Gabriela de Mesquita Penha | Visualizar |
| 062/2024 | Exonera servidor do cargo comissionado de Chefe de Gabinete – Marcelo Otávio da Silva | Visualizar |
| 063/2024 | Nomeia servidora para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete – Roberta Graziele Barbosa | Visualizar |
| 064/2024 | Nomeação da Função de Confiança – Vitor Lúcio Machado (revoga a Portaria nº 046/2024) | Visualizar |
| 065/2024 | Nomeação da Função de Confiança – Marcelo Otávio da Silva | Visualizar |
| 066/2024 | Processo Administrativo – Pagamento de Benefícios | Visualizar |
| 067/2024 | Cria Comissão Interdisciplinar para Implementação da Nova Lei de Licitações | Visualizar |
| 068/2024 | Agente de Contratação e Equipe de Apoio (revoga a Portaria nº 034/2024) | Visualizar |
| 069/2024 | Nomeação da Função de Confiança – Marcelo Otávio da Silva (revoga a Portaria nº 065/2024) | Visualizar |
| 070/2024 | Exonera servidor do cargo comissionado de Chefe de Gabinete – Marcelo Otávio da Silva | Visualizar |
| 071/2024 | Nomeia e convoca candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 02/2023 | Visualizar |
| 072/2024 | Agente de Contratação e Equipe de Apoio (revoga a Portaria nº 068/2024) | Visualizar |
| 073/2024 | Cria Comissão Especial para Chamamento Público da ExpoSantana 2024 | Visualizar |
| 074/2024 | Nomeação de Comissão para cumprimento de normas do TCE-MG | Visualizar |
| 075/2024 | Exoneração do cargo efetivo de Professora – Simone Aparecida de Faria Oliveira | Visualizar |
| 076/2024 | Nomeia e convoca candidato remanescente aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2023 em razão de exoneração a pedido | Visualizar |
| 077/2024 | Designação dos membros do NUPDEC – Núcleo de Proteção e Defesa Civil | Visualizar |
| 078/2024 | Nomeia e convoca candidato remanescente aprovado no Concurso Público Edital nº 02/2023 em razão de desistência da vaga PCD | Visualizar |
| 079/2024 | Institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento da APAE | Visualizar |
| 080/2024 | Exonera servidora do cargo comissionado de Diretora Escolar – Mayara de Oliveira Araújo | Visualizar |
| 081/2024 | Exoneração de Silas Naves – Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Obras | Visualizar |
| 082/2024 | Nomeia e convoca candidata remanescente aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2023 em razão de exoneração a pedido | Visualizar |
| 083/2024 | Nomeia Comissão de Seleção para escolha de Organizações da Sociedade Civil | Visualizar |
| 084/2024 | Nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização – Secretário Municipal de Saúde | Visualizar |
| 085/2024 | Nomeia servidora para o cargo comissionado de Diretora Escolar – Mayara de Oliveira Araújo | Visualizar |
| 086/2024 | Nomeia Comissão de Seleção para escolha de Organizações da Sociedade Civil | Visualizar |
| 087-2024 | Nomeação de servidora – Junta Militar | Visualizar |
| 088-2024 | Processo administrativo – Apuração de determinação do TCE (Eduardo Lourenconi Baruqui) | Visualizar |
| 089-2024 | Exoneração de cargo eletivo – Conselheira tutelar | Visualizar |
| 090-2024 | Nomeia e convoca os candidatos aprovados no concurso público – 3ª nomeação (Edital 02/2023) | Visualizar |
| 091-2024 | Nomeia e convoca os candidatos aprovados no concurso público – 4ª nomeação (Edital 02/2023) | Visualizar |
| 092-2024 | Designa membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural (COMPAC) | Visualizar |
| 093-2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes aprovados no concurso público (Edital 1/2023) | Visualizar |
| 094-2024 | Exonera defensora dativa Larissa Araújo | Visualizar |
| 095-2024 | Nomeia comissão permanente de processo administrativo | Visualizar |
| 096-2024 | Designação de servidores RFB – Ponto de Atendimento Virtual | Visualizar |
| 097-2024 | Nomeia comissão permanente de processo administrativo | Visualizar |
| 098-2024 | Nomeia membros do COMPAC | Visualizar |
| 099-2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes aprovados no concurso público (reclassificação) | Visualizar |
| 100-2024 | Exoneração de Ubiratan Silva (Psicólogo II) | Visualizar |
| 101-2024 | Nomeia servidor cargo comissionado – Subsecretaria de Habitação | Visualizar |
| 102-2024 | Exoneração de Marcos Vinícius Júlio | Visualizar |
| 103-2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes (exoneração e aposentadoria) | Visualizar |
| 104-2024 | Nomeia membros do COMPAC | Visualizar |
| 105-2024 | Exoneração de Marina Scattolino Brito | Visualizar |
| 106-2024 | Exoneração de função de confiança – Marina Scattolino Brito | Visualizar |
| 107-2024 | Exoneração de Walter da Cunha Mendes Neto | Visualizar |
| 108-2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes (reclassificação/pedido) | Visualizar |
| 109-2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes (pedido de reclassificação) | Visualizar |
| 110-2024 | Exoneração de cargo de agente político – Secretário Municipal de Administração (Paulo César de Souza) | Visualizar |
| 111-2024 | Exoneração de cargo em comissão – Subsecretário Municipal de Administração (Jéssica Paula Figueiredo) | Visualizar |
| 112-2024 | Nomeação de Jéssica Paula Figueiredo – Secretaria Municipal de Administração | Visualizar |
| 113-2024 | Nomeia servidor cargo comissionado – Subsecretaria Municipal de Administração | Visualizar |
| 114-2024 | Nomeia coordenador de limpeza pública (Matheus Soares Mota) | Visualizar |
| 115/2024 | Exonera servidor da função de confiança – Assessor de Prestação de Contas (Marcelo Otávio da Silva) | Visualizar |
| 116/2024 | Exoneração de cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Cultura (Tiago Faria Corrêa) | Visualizar |
| 117/2024 | Institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento da APAE | Visualizar |
| 118/2024 | Institui Comissão de Seleção de Inexigibilidade de Chamamento Público | Visualizar |
| 119/2023 | Institui Comissão de Avaliação de Chamada Pública – Escolas de Samba | Visualizar |
| 120/2024 | Nomeia servidor para o cargo comissionado de Subsecretário Municipal de Cultura | Visualizar |
| 121/2024 | Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Revoga a Portaria nº 72/2024 | Visualizar |
| 122/2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023 (reclassificação) | Visualizar |
| 123/2024 | Substituição de servidor em razão de férias | Visualizar |
| 124/2024 | Designa Função de Confiança – Priscila Fabiana da Silva | Visualizar |
| 125/2024 | Atribuição da função de Encarregado/Operador da LGPD | Visualizar |
| 126/2024 | Exoneração de Paulo Ricardo do cargo de Secretário Municipal de Saúde | Visualizar |
| 127/2024 | Exoneração de Elisa da Subsecretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
| 128/2024 | Nomeação de Elisa Alvarenga para Secretária Municipal de Saúde | Visualizar |
| 129/2024 | Nomeação de Paulo Ricardo para Subsecretário Municipal de Saúde | Visualizar |
| 130/2024 | Abertura de Processo Administrativo para apurar possível ressarcimento | Visualizar |
| 131/2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023 (reclassificação) | Visualizar |
| 132/2024 | Prorroga a vigência da Portaria nº 123/2024 | Visualizar |
| 133/2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023 (reclassificação) | Visualizar |
| 134/2024 | Cria Comissão de REURB | Visualizar |
| 135/2024 | Ratifica aposentadoria de Margarene Vita | Visualizar |
| 136/2024 | Nomeia e convoca candidato remanescente aprovado no Concurso Público – Edital nº 02/2023 em razão de aposentadoria | Visualizar |
| 137/2024 | Nomeação de comissão para cumprimento de normas do TCE-MG | Visualizar |
| 138/2024 | Abertura de Processo Administrativo para apurar possível ressarcimento | Visualizar |
| 139/2024 | Abertura de Processo Administrativo Disciplinar | Visualizar |
| 140/2024 | Cria Comissão de Avaliação e nomeia membros | Visualizar |
| 141/2024 | Designa Pregoeiro Oficial para Licitações do Município de Santana da Vargem | Visualizar |
| 142/2024 | Nomeia e convoca candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital nº 02/2023 | Visualizar |
| 143/2024 | Exoneração – Regina Pimentel Holanda de Oliveira | Visualizar |
| 144/2024 | Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo | Visualizar |
| 145/2024 | Processo Administrativo – Armazém Mineiro – Descumprimento de Processo Licitatório | Visualizar |
| 146/2024 | Nomeia e Convoca os Candidatos Remanescentes Aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em Razão de Pedido de Reclassificação | Visualizar |
| 147/2024 | Cria Comissão Interdisciplinar para Implementação da Nova Lei de Licitações | Visualizar |
| 148/2024 | Nomeia e Convoca os Candidatos Remanescentes Aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em Razão de Pedido de Reclassificação | Visualizar |
| 149/2024 | Nomeia e Convoca os Candidatos Remanescentes Aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em Razão de Pedido de Reclassificação | Visualizar |
| 150/2024 | Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Revoga a Portaria nº 121, de 09 de julho de 2024 | Visualizar |
| 151/2024 | Nomeia e Convoca os Candidatos Remanescentes Aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em Razão de Pedido de Reclassificação | Visualizar |
| 152/2024 | Nomeia Defensora Dativa – Ysadorah Rezende | Visualizar |
| 153/2024 | Dispensa Função de Confiança – Limpeza Pública – Pedro Paulo Pereira | Visualizar |
| 154/2024 | Nomeia Função de Confiança – Limpeza Pública – Aline Luiza Barbosa de Oliveira | Visualizar |
| 155/2024 | Nomeia Função de Confiança – Coordenador de Transporte – Pedro Paulo Pereira | Visualizar |
| 156/2024 | Exoneração – Leandro de Souza Neves | Visualizar |
| 157/2024 | Nomeia e Convoca os Candidatos Remanescentes Aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em Razão de Pedido de Exoneração | Visualizar |
| 158/2024 | Torna sem Efeito as Portarias nº 154 e 155 | Visualizar |
| 159/2024 | Nomeia Comissão de Licitações | Visualizar |
| 160/2024 | Processo Administrativo – Possível Pensão por Morte Paga a Menor – Servidor João Júlio da Silva – Maria Aparecida | Visualizar |
| 161/2024 | Nomeia Função de Confiança – Limpeza Pública – Aline Luiza Barbosa de Oliveira | Visualizar |
| 162/2024 | Nomeia Função de Confiança – Coordenador de Transporte – Pedro Paulo Pereira | Visualizar |
| 163/2024 | Institui Junta Médica | Visualizar |
| 164/2024 | Nomeia Comissão Especial de Licitações – Chamamento Público – Minha Casa Minha Vida | Visualizar |
| 165/2024 | Designa Membros do Conselho Municipal de Assistência Social | Visualizar |
| 166/2024 | Nomeia e Convoca os Candidatos Remanescentes Aprovados no Concurso Público – Edital 2/2023 | Visualizar |
| 167/2024 | Portaria de Abertura de Processo Administrativo Disciplinar | Visualizar |
| 168/2024 | Nomeia Comissão para Avaliação de Processo Simplificado para Contratação de Estagiário para Atuar no Departamento de Polícia Civil | Visualizar |
| 169/2024 | Exoneração – Valdir Vitor de Oliveira | Visualizar |
| 170/2024 | Portaria de abertura de processo administrativo disciplinar | Visualizar |
| 171/2024 | Nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em razão de pedido de exoneração | Visualizar |
| 172/2024 | Nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital 2/2023 | Visualizar |
| 173/2024 | Exoneração – Júlia Garcia de Souza Martins | Visualizar |
| 174/2024 | Portaria de abertura de processo administrativo disciplinar | Visualizar |
| 175/2024 | Nomeia defensora dativa – Franciele | Visualizar |
| 176/2024 | Nomeia defensora dativa – Kaine | Visualizar |
| 177/2024 | Nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em razão de pedido de exoneração | Visualizar |
| 178/2024 | Cria Comissão de REURB | Visualizar |
| 179/2024 | Nomeia Comissão de Seleção para escolha de Organizações da Sociedade Civil | Visualizar |
| 180/2024 | Nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em razão de pedido de exoneração | Visualizar |
| 181/2024 | Substituição – Sílvio (Férias) | Visualizar |
| 182/2024 | Processo administrativo – Giplast – Descumprimento de processo licitatório | Visualizar |
| 183/2024 | Nomeia a Comissão de Transição | Visualizar |
| 184/2024 | Nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em razão de pedido de desistência | Visualizar |
| 185/2024 | Exoneração – Renata de Fátima Gonçalves Silva | Visualizar |
| 186/2024 | Nomeação de Marcelo – Subsecretário Municipal de Administração | Visualizar |
| 187/2024 | Nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em razão de pedido de desistência | Visualizar |
| 188/2024 | Nomeia gestor de parceria celebrada com organização – Secretário Municipal de Assistência Social | Visualizar |
| 189/2024 | Abertura de processo administrativo para apurar possível ressarcimento | Visualizar |
| 190/2024 | Abertura de processo administrativo – Readaptação/Readequação – Elza Maria | Visualizar |
| 191/2024 | Processo administrativo – Luciana Coelho Gomes – Descumprimento de processo licitatório | Visualizar |
| 192/2024 | Processo administrativo – DP Têxtil – Descumprimento de processo licitatório | Visualizar |
| 193/2024 | Processo administrativo – Leonardo Batista – Descumprimento de processo licitatório | Visualizar |
| 194/2024 | Exoneração – Hiram Fadel | Visualizar |
| 195/2024 | Abertura de PAD 05/2024 | Visualizar |
| 196/2024 | Torna sem efeito a Portaria 193 | Visualizar |
| 197/2024 | Nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – Edital 1/2023 – em razão de pedido de exoneração | Visualizar |
| 199/2024 | Nomeia comissão de avaliação | Visualizar |
| 200/2024 | Exoneração – Lara Silva | Visualizar |
| 201/2024 | Processo administrativo – Supra Distribuidora Ltda. – Descumprimento de processo licitatório | Visualizar |
| 202/2024 | Nomeia defensora dativa – Ana Luiza | Visualizar |
| 203/2024 | Processo administrativo – Bárbara Cristina Martins Dantas EPP – Possível irregularidade em processo licitatório | Visualizar |
| 204/2024 | Exoneração de todos os cargos comissionados (CC) e funções de confiança (FC) | Visualizar |
| 205/2024 | Nomeia comissão de seleção para escolha de organizações da sociedade civil | Visualizar |
| 206/2024 | Nomeia gestor de parceria celebrada com organização – Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
| 207/2024 | Exoneração de todos os cargos comissionados (CC) e funções de confiança (FC) | Visualizar |