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Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
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2024 – Portarias

001 – 2024 – substituição da subsecretaria de administração para funções de chefe de gabineteBaixar
002-2024 – processo administrativo de regularização fundiaria – josé pedroBaixar
003-2024 – designa pregoeiro oficial para licitações do municipio de santana da vargemBaixar
004-2024 – agente de contratação e equipe de apoioBaixar
005-2024 – nomeia comissão de licitaçõesBaixar
006-2024 – nomeia comissão especial de licitaçõesBaixar
007-2024 -nomeia defensora dativa Baixar
008 -2024 – nomeia comissão permanente de processo administrativoBaixar
009 -2024 – nomeia comissão permanente de processo administrativoBaixar
010-2024 – processo administrativo seguros gente seguradora s.a – descumprimento de processo licitatórioBaixar
011-2024 – agente de contratação e equipe de apoio – revoga a portaria 04 de 2024Baixar
012-2024 – designa os membros da junta reguladora da rede de cuidados a pessoa com decificiencia e da outras providenciasBaixar
013-2024-nomeia-comissão-de-avaliação-de-bens-moveis-e-imoveisBaixar
014-2024 – revogada a portaria nº058, de 1º de abril de 2022Baixar
015-2024 – nomeia e convocado os candidatos aprovados no concurso público – edital 1-2023Baixar
Errata para corrigir erro material na portaria 015-2024Baixar
015-2024 – nomeia e convoca os candidatos aprovados no concurso público – edital 1-2023 – compilada pela errataBaixar
016-2024-processo-administrativo-armazem-mineiro-descumprimento-de-processo-licitatorioBaixar
017-2024-processo-administrativo-possivel-pensao-por-morte-pago-a-menor-servidor-joao-araujo-filho-margareth-da-silva-aBaixar
018-2024-exonera-servidor-publico-do-cargo-de-auxiliar-administrativo-leandro-vitor-pereiraBaixar
019-2024-exoneracao-paula-figueiredo-secretaria-municipal-de-saudeBaixar
020-2024-exoneracao-leandro-vitor-pereira-assessor-de-limpeza-publica-revoga-a-portaria-66-de-2022Baixar
021-2024-nomeia-funcao-de-confianca-assessor-de-limpeza-publica-pedro-paulo-pereiraBaixar
023-2024-nomeacao-paulo-ricardo-secretario-municipal-da-saudeBaixar
024-2022-nomeacao-do-cargo-comissionado-subsecretaria-municipal-de-saude-elisa.odtBaixar
025-2024-exonera-servidor-cargo-comissionado-secretario-municipal-de-obras-tarcisio-donizete-florianoBaixar
026-2024-nomeacao-gabriel-de-paula-oliveira-secretario-municipal-de-obrasBaixar
027-2024-exonera-detiane-de-paula-silva-castro-professora-de-educacao-infantilBaixar
028-2024-comissao-de-monitoriamento-e-avaliacao-oscBaixar
029-2024-nomeia-comissao-de-avaliacao-de-bens-moveis-e-imoveisBaixar
030-2024-nomeia-comissao-de-licitacoesBaixar
031-2024-designa-pregoeiro-oficial-para-licitacoes-do-municipio-de-santana-da-vargemBaixar
032-2024-nomeia-e-convocado-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-desistencia-reclassificacao-e-exoneracao-1Baixar
033-2024-exonera-do-cargo-de-secretario-municipal-de-agropecuaria-meio-ambiente-e-desenvolvimento-economicoBaixar
034-2024-agente-de-contratacao-e-equipe-de-apoio-revoga-a-portaria-11-de-2024Baixar
035-2024-exoneracao-do-cargo-comissionado-subsecretario-municipal-de-assistencia-social-jiancarly-andrigo-gigliotiBaixar
036-2024-exoneracao-cargo-efetivo-de-auxiliar-de-servicos-publicos-jiancarly-andrigo-gigliotiBaixar
037-2024-nomeacao-de-comissao-para-cumprimento-de-normas-do-tce-mg-que-especifica-e-da-outras-providenciasBaixar
038-2024-portaria-exoneracao-do-cacs-fundebBaixar
039-2024-nomeacao-daniel-figueiredo-secretario-municipal-agropecuaria-meio-ambiente-e-desenvolvimento-economicoBaixar
040-2024-exoneracao-cargo-efetivo-de-professora-leny-aparecida-bento-limaBaixar
041-2024-abertura-de-processo-administrativo-readaptacao-readequacao-maria-solange-quin-2Baixar
042-2024-nomeia-e-convocado-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-desistencia-reclassificacao-e-aposentadoriaBaixar
043-2024-nomeacao-jiancarly-andrigo-giglioti-subsecretario-de-assistencia-social-1Baixar
044-2024-nomeia-fc-coordenador-de-obras-publicas-municipais-tarcisio-donizete-florianoBaixar
045-2024-exoneracao-da-funcao-de-confianca-erlon-magno-batistaBaixar
046-2024-nomeacao-da-funcao-de-confianca-vitor-lucio-machadoBaixar
047-2024-nomeacao-antonio-jose-silverio-subsecretario-municipal-de-obrasBaixar
048-2024-revoga-a-portaria-044-2024-e-da-outras-providenciasBaixar
049-2024-portaria-nomeacao-do-cacs-fundeb-e-da-outras-providenciasBaixar
050-2024-portaria-de-nomeacao-comissao-de-processo-seletivo-simplificado-e-da-outras-providenciasBaixar
051-2024-designa-membros-do-conselho-municipal-de-assistencia-socialBaixar
052-2024-cria-comissao-de-avaliacao-e-nomeia-membrosBaixar
053-2024-designa-pregoeiro-oficial-para-licitacoes-do-municipio-de-santana-da-vargem-e-equipe-de-apoioBaixar
054-2024-processo-administrativo-supermercado-rei-das-carnes-pagamento-de-notas-fiscaisBaixar
055-2024-portaria-de-nomeacao-do-cacs-fundeb-e-da-outras-providenciasBaixar
056-2024-exoneracao-servidora-que-nao-entrou-em-exercicioBaixar
057-2024-nomeia-e-convocado-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-desistencia-reclassificacaoBaixar
058-2024-comissao-de-monitoriamento-e-avaliacao-oscBaixar
059-2024-exoneracao-cargo-efetivo-de-professora-yasmim-araujo-dinizBaixar
60-2024-nomeia-e-convoca-o-candidato-remanescente-aprovado-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-exoneracao-a-pedidoBaixar
061-2024-nomeacao-da-funcao-de-confianca-maria-gabriela-de-mesquita-penhaBaixar
062-2024-exonera-servidor-cargo-comissionado-chefe-de-gabinete-marcelo-otatvio-da-silvaBaixar
063-2024-nomeia-servidor-cargo-comissionado-chefe-de-gabinete-roberta-graziele-barbosaBaixar
064-2024-nomeacao-da-funcao-de-confianca-vitor-lucio-machado-revogada-portaria-46-2024Baixar
065-2024-nomeacao-da-funcao-de-confianca-marcelo-otavio-da-silvaBaixar
066-2024-processo-administrativo-pagamento-de-beneficiosBaixar
067-2024-cria-comissao-interdisciplinar-para-implementacao-da-nova-lei-de-licitacoesBaixar
068-2024-agente-de-contratacao-e-equipe-de-apoio-revoga-a-portaria-34-de-2024Baixar
069-2024-nomeacao-da-funcao-de-confianca-marcelo-otavio-da-silva-revoga-a-portaria-65Baixar
070-2024-exonera-servidor-cargo-comissionado-chefe-de-gabinete-marcelo-otatvio-da-silvaBaixar
071-2024-nomeia-e-convocado-os-candidatos-aprovados-no-concurso-publico-edital-02-2023Baixar
072-2024-agente-de-contratacao-e-equipe-de-apoio-revoga-a-portaria-68-de-2024Baixar
073-2024-cria-comissao-especial-chamamento-publico-exposantana-2024Baixar
074-2024-nomeacao-de-comissao-para-cumprimento-de-normas-do-tce-mg-que-especifica-e-da-outras-providenciasBaixar
075-2024-exoneracao-cargo-efetivo-de-professora-simone-aparecida-de-faria-oliveiraBaixar
076-2024-nomeia-e-convoca-o-candidato-remanescente-aprovado-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-exoneracao-a-pedidoBaixar
077-2024-dispoe-sobre-a-designacao-dos-membros-que-comporao-o-nupdec-–-nucleo-de-protecao-e-defesa-civil-1Baixar
078-2024-nomeia-e-convoca-o-candidato-remanescente-aprovado-no-concurso-publico-edital-2-2023-em-razao-de-desistencia-da-vaga-de-pcdBaixar
079-2024-instiui-a-comissao-de-avaliacao-e-monitoramento-apaeBaixar
080-2024-exonera-servidor-cargo-comissionado-diretora-escolar-mayara-de-oliveira-araujoBaixar
081-2024-exoneracao-silas-naves-secretaria-municipal-de-obras-assistente-administrativoBaixar
082-2024-nomeia-e-convoca-a-candidata-remanescente-aprovado-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-exoneracao-a-pedidoBaixar
083-2024-nomeia-comissao-de-selecao-para-escolha-de-organizacoes-de-sociedade-civilBaixar
084-2024-nomeia-gestor-de-parceria-celebrada-com-organizacao-secretario-municipal-de-saudeBaixar
085-2024-nomeia-servidor-cargo-comissionado-diretora-escola-mayara-de-oliveira-araujoBaixar
086-2024-nomeia-comissao-de-selecao-para-escolha-de-organizacoes-de-sociedade-civilBaixar
087-2024-nomeacao-servidora-junta-militarBaixar
088-2024-processo-administrativo-apuracao-determinacao-do-tce-eduardo-lourenconi-baruquiBaixar
089-2024-exoneracao-cargo-eletivo-conselheira-tutelarBaixar
090-2024-nomeia-e-convocado-os-candidatos-aprovados-no-concurso-publico-3a-nomeacao-edital-02-2023Baixar
091-2024-nomeia-e-convocado-os-candidatos-aprovados-no-concurso-publico-4a-nomeacao-edital-02-2023Baixar
092-2024-designa-membros-do-conselho-municipal-de-defesa-do-patrimonio-cultural-compacBaixar
093-2024-nomeia-e-convoca-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-desistencia-reclassificacao-e-aposentadoriaBaixar
094-2024-exonera-defensora-dativa-larissa-araujoBaixar
095-2024-nomeia-comissao-permanente-de-processo-administrativoBaixar
096-2024-designacao-de-servidores-rfb-ponto-de-atendimento-virtualBaixar
097-2024-nomeia-comissao-permanente-de-processo-administrativoBaixar
098-2024-nomeia-membros-do-compacBaixar
099-2024-nomeia-e-convoca-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-reclassificacaoBaixar
100-2024-exoneracao-ubiratan-silva-psicologo-iiBaixar
101-2024-nomeia-servidor-cargo-comissionado-subscretaria-de-habitacaoBaixar
102-2024-exoneracao-marcos-vinicio-julioBaixar
103-2024-nomeia-e-convoca-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-exoneracao-e-aposentadoriaBaixar
104-2024-nomeia-membros-do-compacBaixar
105-2024-exoneracao-marina-scatolino-britoBaixar
106-2024-exoneracao-da-funcao-de-confianca-marina-scatolino-britoBaixar
107-2024-exoneracao-walter-da-cunha-mendes-netoBaixar
108-2024-nomeia-e-convoca-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-exoneracao-e-pedido-de-reclassificacaoBaixar
109-2024-nomeia-e-convoca-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-pedido-de-reclassificacaoBaixar
110-2024-exoneracao-de-cargo-de-agente-politico-secretario-municipal-de-adm-paulo-cesar-de-souzaBaixar
111-2024-exoneracao-de-cargo-em-comissao-de-subsecretario-municipal-de-adm-jessica-paula-figueiredo-1Baixar
112-2024-nomeacao-jessica-paula-figueiredo-secretaria-municipal-da-administracao-1Baixar
113-2024-nomeia-servidor-cargo-comissionado-subscretaria-municipal-de-administracaoBaixar
114-2024-nomeia-fc-coordenador-de-limpeza-publica-matheus-soares-motaBaixar
115-2024-exonera-servidor-da-funcao-de-confianca-assessor-de-prestacao-de-contas-marcelo-otatvio-da-silvaBaixar
116-2024-exoneracao-de-cargo-em-comissao-de-subsecretario-municipal-de-cultura-tiago-faria-correaBaixar
117-2024-instiui-a-comissao-de-avaliacao-e-monitoramento-apaeBaixar
118-2024-dispoe-sobre-a-instituicao-de-comissao-de-selecao-de-inexigibilidade-de-chamamento-publicoBaixar
119-2023-dispoe-sobre-a-instituicao-de-comissao-de-avaliacao-de-chamada-publica-escolas-de-sambaBaixar
120-2024-nomeia-servidor-cargo-comissionado-subscretario-municipal-de-culturaBaixar
121-2024-agente-de-contratacao-e-equipe-de-apoio-revoga-a-portaria-72-de-2024Baixar
122-2024-nomeia-e-convoca-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-pedido-de-reclassificacaoBaixar
123-2024-substituicao-silvio-feriasBaixar
124-2024-designa-fc-pricila-fabiana-da-silvaBaixar
125-2024-atribuicao-da-funcao-de-encarregado-ou-operador-lgpdBaixar
126-2024-exoneracao-paulo-ricardo-secretario-municipal-de-saudeBaixar
127-2024-exoneracao-elisa-subsecretaria-municipal-de-saudeBaixar
128-2024-nomeacao-elisa-alvarenga-secretaria-municipal-da-saudeBaixar
129-2024-nomeacao-paulo-ricardo-subsecretario-municipal-da-saudeBaixar
130-2024-abertura-processo-administrativo-para-apurar-possivel-ressarcimentoBaixar
131-2024-nomeia-e-convoca-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-pedido-de-reclassificacaoBaixar
132-2024-prorroga-a-vigencia-da-portaria-no-123-2024Baixar
133-2024-nomeia-e-convoca-os-candidatos-remanescentes-aprovados-no-concurso-publico-edital-1-2023-em-razao-de-pedido-de-reclassificacaoBaixar
134-2024-cria-comissao-de-reurbBaixar
135-2024- ratifica aposentadoria – margarene vitaBaixar
136-2024 – nomeia e convoca o candidato remanescente aprovado no concurso público – edital 2-2023 – em razão de aposentadoriaBaixar
137-2024 – nomeação de comissão para cumprimento de normas do tce-mg que especifica e dá outras providênciasBaixar
138 2024 abertura processo administrativo para apurar possível ressarcimento.docx pdfBaixar
139 – 2024 – portaria de abertura de processo administrativo disciplinar.doc pdfBaixar
140 – 2024 – cria comissão de avaliação e nomeia membrosBaixar
141 – 2024 – designa pregoeiro oficial para licitações do municipio de santana da vargemBaixar
142-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 2-2023Baixar
143-2024 – exoneração – regina pimentel holanda de oliveiraBaixar
144-2024 nomeia comissão permanente de processo administrativoBaixar
145-2024 – processo administrativo – armazem mineiro – descumprimento de processo licitatórioBaixar
146-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de reclassificaçãoBaixar
147 – 2024 -cria comissão interdisciplinar para implementação da nova lei de licitaçõesBaixar
148-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de reclassificaçãoBaixar
149-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de reclassificaçãoBaixar
150-2024 – agente de contratação e equipe de apoio – revoga a portaria 121, de 09 de julho de 2024Baixar
151-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de reclassificaçãoBaixar
152-2024 -nomeia defensora dativa – ysadorah rezendeBaixar
153 – 2024 – dispensa fc – limpeza pública-pedro paulo pereiraBaixar
154 – 2024 – nomeia fc – limpeza pública- aline luiza barbosa de oliveiraBaixar
155 – 2024 – nomeia fc – coordenador de transporte – pedro paulo pereiraBaixar
156 – 2024 – exoneração – leandro de souza nevesBaixar
157-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de exoneraçãoBaixar
158 – 2024 -torna sem efeito as portarias 154 e 155Baixar
159-2024 – nomeia comissão de licitaçõesBaixar
160-2024 – processo administrativo – possível pensão por morte pago a menor – servidor joão júlio da silva – maria aparecidaBaixar
161 – 2024 – nomeia fc – limpeza pública- aline luiza barbosa de oliveiraBaixar
162 – 2024 – nomeia fc – coordenador de transporte – pedro paulo pereiraBaixar
163-2024 – institui junta médicaBaixar
164-2024 – nomeia comissão especial de licitações – chamamento público – minha casa minha vidaBaixar
165-2024 – designa membros do conselho municipal de assistência socialBaixar
166-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 2-2023Baixar
167 – 2024 – portaria de abertura de processo administrativo disciplinarBaixar
168-2024 – nomeia comissão para avaliação de processo simplificado para contratação de estagiário para atuar no departamento de policia civilBaixar
169 – 2024 – exoneração – valdir vitor de oliveiraBaixar
170 – 2024 – portaria de abertura de processo administrativo disciplinarBaixar
171-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de exoneraçãoBaixar
172-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 2-2023Baixar
173 – 2024 – exoneração – julia garcia de souza martinsBaixar
174 – 2024 – portaria de abertura de processo administrativo disciplinarBaixar
175-2024 -nomeia defensora dativa -francieleBaixar
176-2024 -nomeia defensora dativa – kaineBaixar
177-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de exoneraçãoBaixar
178 – 2024 -cria comissão de reurb (3)Baixar
179-2024 – nomeia comissão de seleção para escolha de organizações de sociedade civilBaixar
180-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de exoneraçãoBaixar
181 – 2024 – substituição silvio fériasBaixar
182-2024 – processo administrativo – giplast – descumprimento de processo licitatórioBaixar
183-2024 – nomeia a comissão de transiçãoBaixar
184-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de desistênciaBaixar
185 – 2024 – exoneração -renata de fatima gonçalves silvaBaixar
186-2024 – nomeação marcelo – subsecretário municipal de administração (1)Baixar
187-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de desistênciaBaixar
188-2024 – nomeia gestor de parceria celebrada com organização – secretario municipal de assistencia socialBaixar
189-2024 abertura processo administrativo para apurar possível ressarcimentoBaixar
190-2024 – abertura de processo administrativo – readaptação – readequação – elza maria – 1Baixar
191-2024 – processo administrativo – luciana coelho gomes- descumprimento de processo licitatórioBaixar
192-2024 – processo administrativo – dp têxtil – descumprimento de processo licitatórioBaixar
193-2024 – processo administrativo – leonardo batista – descumprimento de processo licitatórioBaixar
194 – 2024 – exoneração – hiram fadelBaixar
195 -2024 – abertura de pad 05-2024Baixar
196 – 2024 -torna sem efeito a portaria 193Baixar
197-2024 – nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no concurso público – edital 1-2023 – em razão de pedido de exoneraçãoBaixar
199 -2024 – nomeia comissão de avaliãoBaixar
200 – 2024 – exoneração – lara silvaBaixar
201-2024 – processo administrativo – supra distribuidora ltda- descumprimento de processo licitatórioBaixar
202-2024 -nomeia defensora dativa – ana luiza (2)Baixar
203-2024 – processo administrativo -bárbara cristina martins dantas epp- possível irregularidade em processo licitatórioBaixar
204 – 2024 – exoneração de todos os cc e fcBaixar
205-2024 – nomeia comissão de seleção para escolha de organizações de sociedade civilBaixar
206-2024 – nomeia gestor de parceria celebrada com organização – secretaria municipal de saudeBaixar
207-2024 – exoneração de todos os cc e fcBaixar

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