Última atualização dos dados em 12/08/2025 09:38
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| Numero/Ano | Nome | Objeto | Vigência | Arquivos |
| SN | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI ESTABELECEM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS – FEPESMIG E O MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM | Constitui objeto do presente Convênio a concessão de desconto nas mensalidades dos empregados/estagiários | 25/02/2025 até 25/01/2029 | Arquivo |
| SN | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CESEC PROFESSORA SINHÁ LEITE. | CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM – MG E O CESEC PROFESSORA SINHÁ LEITE. | até 31/12/2028 | Arquivo |
| 01/2025 | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS – MG E O MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM | Auxiliar a manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica em Abrigo Institucional | 01/01/205 até 31/12/2025 | Arquivo |
| ACT 01/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica para a cessão de servidores públicos municipais investidos em cargos efetivos entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem – MG e a Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG | até 31/12/2028 | Arquivo |
| ACT 02/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM – MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica para a cessão de agentes públicos do Município de Santana da Vargem – MG e a Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. | até 31/12/2028 | Arquivo |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 | ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2025 | Auxiliar a manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica em Abrigo Institucional | até 31/03/2026 | Arquivo |
| 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023 | ADITIVO PARA ALTERAÇÃO, AJUSTES E PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 003/2023 | Pareceria realizada entre o Município de Santana da Vargem e a Santa Casa do Hospital São Francisco de Assis. | Até 29/12/2026 | Arquivo |
| 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, COM ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO | Parceria realizada entre o Município de Santana da Vargem e o Hospital Girimim. | Até 31/12/2026 | Arquivo |
