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Numero/AnoNomeObjetoVigênciaArquivos
SNCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE
ENTRE SI ESTABELECEM A FUNDAÇÃO
DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE
MINAS – FEPESMIG E O MUNICÍPIO DE
SANTANA DA VARGEM		Constitui objeto do presente Convênio a concessão de desconto nas
mensalidades dos empregados/estagiários		 25/02/2025 até 25/01/2029Arquivo
SNCONCESSÃO DE ESTÁGIO CESEC PROFESSORA SINHÁ
LEITE.
CONCESSÃO DE ESTÁGIO QUE
CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM – MG E O CESEC PROFESSORA SINHÁ LEITE.		até 31/12/2028Arquivo
01/2025TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS – MG E O MUNICÍPIO DE
SANTANA DA VARGEM		Auxiliar a manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças
e adolescentes vítimas de violência doméstica em Abrigo Institucional		01/01/205 até 31/12/2025Arquivo
ACT 01/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS		Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica
para a cessão de servidores públicos municipais investidos em cargos efetivos
entre a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem – MG e a Prefeitura Municipal
de Três Pontas – MG		até 31/12/2028Arquivo
ACT 02/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA
CESSÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS
QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
SANTANA DA VARGEM – MG E A SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA DE MINAS GERAIS		Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica
para a cessão de agentes públicos do Município de Santana da Vargem – MG e a
Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG.		até 31/12/2028Arquivo