lei 1834-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso convenio see – material didaticoBaixar
lei 1835-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso convenio see – aquisição de van escolarBaixar
lei 1836-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso educação infantilBaixar
lei 1840-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso saúde enfentamento coronavírusBaixar
lei 1841-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso saúde atenção primáriaBaixar
lei 1842-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso saúde atenção primáriaBaixar
lei 1843-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso saúde projeto saude em redeBaixar
lei 1844-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso saúde equipamentos e materiais permanentes – fundos municipaisBaixar
lei 1845-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso aquisição veículosBaixar
lei 1847-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso vigilância sanitáriaBaixar
lei 1848-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso vigilância – violências e acidente de trânsitoBaixar
lei 1851-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso pessoas com deficiência cib-susBaixar
lei 1852-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso pessoas com deficiênciaBaixar
lei 1853-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso vigilância sanitária de estabelecimentosBaixar
lei 1854-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso vigilância em saúdeBaixar
lei 1857-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso reabilitação em deficiência intelectualBaixar
lei 1858-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aplicação recurso centro-dia – apaeBaixar
lei 1863-2025 – abertura de crédito especial suplementar – material de consumo secretaria de saúdeBaixar
lei 1864 -2025 – abertura de crédito especial suplementar – material de consumo secretaria de saúdeBaixar
lei 1866-2025 – abertura de crédito especial suplementar – rede de cuidados de pessoas com deficiênciaBaixar
lei 1871-2025 – abertura de crédito especial suplementar – sistema de informação da saude básica e-susBaixar
lei 1872-2025 – abertura de crédito especial suplementar – estruturação assistência farmacêuticaBaixar
lei 1874-2025 – abertura de crédito especial suplementar – componente especializado assistência farmacêuticaBaixar
lei 1875-2025 – abertura de crédito especial suplementar – estruturação assistência farmacêutica iiBaixar
lei 1876-2025 – abertura de crédito especial suplementar – doenças crônicas não transmissíveisBaixar
lei 1883-2025 – autoriza o município de santana da vargem ao projeto mãos dadas do governo do estado de minas gerais para municipalização da escola estadualBaixar
lei 1891-2025 – institui e regulamenta o uso de uniformes na câmara municipal de santana da vargem-mgBaixar
lei 1895-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aquisição de veículos – superavit financeiroBaixar
lei 1898-2025 – abertura de crédito especial suplementar -material de consumo atenção primária – excesso de arrecadaçãoBaixar
lei 1899-2025 – abertura de crédito especial suplementar -custeio do piso da atenção primária – excesso de arrecadaçãoBaixar
lei 1900-2025 – abertura de crédito especial suplementar – teste rápido de gravidez – excesso de arrecadaçãoBaixar
lei 1901-2025 – abertura de crédito especial suplementar – qualifar-sus – excesso de arrecadaçãoBaixar
lei 1902-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aquisição de veículos – excesso de arrecadaçãoBaixar
lei 1903-2025 – abertura de crédito especial suplementar – qualifar-sus – excesso de arrecadaçãoBaixar
lei 1906-2025 – abertura de crédito especial suplementar – custeio do piso da atenção primária – excesso de arrecadaçãoBaixar
lei 1911-2025 – abertura de crédito especial suplementar – pagamento de auxílio funeral – superavit financeiroBaixar
lei 1912-2025 – abertura de crédito especial suplementar – custeio do atendimento de custeio do atendimento especializado de alta e média complexidade – excesso de arrecadaçãoBaixar
lei 1913-2025 – abertura de crédito especial suplementar – aquisição de veículos da saúde- excesso de arrecadaçãoBaixar

