Página atualizada em: 19 de agosto de 2026 às 10:36 por: Departamento Juridico e Procuradoria

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Nº da PortariaDescriçãoVisualizar
001/2025Nomeação de Lilian Fernanda Rodrigues – Secretária Municipal de FazendaVisualizar
002/2025Nomeação de Neander Oliveira – Procurador-Geral do MunicípioVisualizar
003/2025Nomeação de Thamyris Pereira Miranda – Subsecretária Municipal de Meio AmbienteVisualizar
004/2025Nomeação de Vera Lúcia Ribeiro Galvão – Secretária Municipal de Ação SocialVisualizar
005/2025Nomeação de Paulo Ricardo Corrêa – Subsecretário Municipal de Ação SocialVisualizar
006/2025Nomeação de Leonardo Augusto Galvão – Secretário Municipal de AdministraçãoVisualizar
007/2025Nomeação de Antônio José Silvério – Subsecretário Municipal de AdministraçãoVisualizar
008/2025Nomeação de Micheli Egídio Silva de Paula – Diretor de RHVisualizar
009/2025Nomeação de Gabriel de Paula Oliveira – Subsecretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e TurismoVisualizar
010/2025Nomeação de Keila Vita Costa de Brito – Subsecretária Municipal de Fazenda e TributaçãoVisualizar
011/2025Nomeação de Carlos Cezar Ribeiro – Secretário Municipal de ObrasVisualizar
012/2025Nomeação de Marco Antônio de Andrade Afonso – Subsecretário Municipal de ObrasVisualizar
013/2025Nomeação de Hermógenes Vaneli – Secretário Municipal de SaúdeVisualizar
014/2025Nomeação de Jiancarly Andrigo Giglioti – Subsecretário Municipal de SaúdeVisualizar
015/2025Nomeação de Angela Aparecida Silva – Secretária Municipal de EducaçãoVisualizar
016/2025Nomeação de Hellen Cristina Fagundes Silvestre – Subsecretária Municipal de EducaçãoVisualizar
017/2025Nomeação de Ryene Kelly Ferreira Mariano – Presidente da Comissão de PAVisualizar
018/2025Nomeação de Paulo Henrique de Oliveira – Função de Confiança de Processamento de DadosVisualizar
019/2025Nomeação de Cristiane de Jesus Silva – PregoeiraVisualizar
020/2025Nomeação de Vitor Lúcio Machado – Função de Confiança de LiquidanteVisualizar
021/2025Nomeação de Pricila Fabiana da Silva – FC de Prestação de ContasVisualizar
022/2025Nomeação de Sabrina Daiana Ferreira Pereira – FC de TesourariaVisualizar
023/2025Nomeação de Water Roniely de Araújo Oliveira – Função de Confiança de Obras Públicas MunicipaisVisualizar
024/2025Nomeação de Eduardo Vitor Neves – Função de Confiança de Coordenação de Transporte e ManutençãoVisualizar
025/2025Nomeação de Dércia de Souza Tarallo – Função de Confiança de Coordenação de Saúde BucalVisualizar
026/2025Nomeação de Maria Gabriela de Mesquita Penha – Função de Confiança de Coordenação de Atenção BásicaVisualizar
027/2025Nomeação de Alécia Thalma Teixeira Miranda – Função de Confiança dos Agentes Comunitários de SaúdeVisualizar
028/2025Nomeação de Aline Luiza Barbosa de Oliveira – Função de Confiança de Limpeza PúblicaVisualizar
029/2025Nomeação de Rubens Alves Lino – Função de Confiança de Gestão AdministrativaVisualizar
030/2025Exoneração de Beatriz Silva Rabello – Dentista da ESFVisualizar
031/2025Nomeação de Laura Rodrigues de Oliveira – Função de Confiança de Coordenador de Departamento de Turismo e EventosVisualizar
032/2025Nomeação de Gabriel de Paula Oliveira – Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e TurismoVisualizar
033/2025Nomeação de Roberta Graziele Barbosa – Chefe de GabineteVisualizar
ErrataErrata para corrigir erro material na Portaria nº 033/2025Visualizar
034/2025Exoneração de Gislaine Cristiane SilvaVisualizar
035/2025Dispensa de Maria Gabriela de Mesquita Penha – Função de Confiança de Coordenação de Atenção BásicaVisualizar
036/2025Nomeação de Comissão para Seleção de Diretor de EscolaVisualizar
037/2025Nomeia e convoca os candidatos remanescentes aprovados no Concurso Público – Edital 1/2023 – em razão de pedido de exoneração.Visualizar
038/2025Nomeação de Angela Aparecida Silva para o cargo de Secretária Municipal de Educação.Visualizar
039/2025Nomeação de Carlos Miranda Cândido para a função de confiança de Coordenador de Transporte Escolar.Visualizar
040/2025Designa a Pregoeira Oficial para licitações.Visualizar
041/2025Exoneração de Daniel Figueiredo.Visualizar
042/2025Designa responsável pelo Setor de Contabilidade.Visualizar
043/2025Nomeação de Natália Pimentel para o cargo de Dentista da ESF.Visualizar
044/2025Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses.Visualizar
045/2025Exoneração de Edson Wander.Visualizar
046/2025Nomeação de motoristas.Visualizar
047/2025Nomeação de Meire Aparecida de Brito Cândido para a função de Coordenadora de Creche.Visualizar
048/2025Nomeação de Creide Francisca da Silva Ferreira para a função de Vice-Diretora da Escola Doralice.Visualizar
049/2025Nomeação de Edna Ozana Costa de Paula para o cargo de Diretora da Escola Doralice.Visualizar
050/2025Exoneração de Rodrigo Otávio.Visualizar
051/2025Nomeação de motoristas.Visualizar
052/2025Abertura de processo administrativo de reabilitação funcional.Visualizar
053/2025Designa Comissão do Carnaval 2025.Visualizar
054/2025Designa servidora como Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado.Visualizar
055/2025Nomeia Gestor de Parcerias – Secretaria de Ação Social e HabitaçãoVisualizar
056/2025Exoneração de Roberta Graziele Barboza e Leonardo Augusto Galvão.Visualizar
057/2025Nomeação de Leonardo Augusto Galvão para o cargo de Secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico.Visualizar
058/2025Nomeação de Roberta Graziele Barbosa para o cargo de Secretária Municipal de Administração.Visualizar
059/2025Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação da Lei Federal nº 13.019/2014.Visualizar
060/2025Nomeação de João Martins Boaventura para o cargo de Subsecretário Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo.Visualizar
061/2025Nomeação de Mateus Silva Oliveira para o cargo de Motorista.Visualizar
062/2025Nomeação de Sthela Belinelli Silva para o cargo de Fisioterapeuta III.Visualizar
063/2025Exoneração de Vice-Diretor da Escola Doralice.Visualizar
064/2025Nomeia Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.Visualizar
065/2025Nomeia membros do COMPAC.Visualizar
066/2025Exoneração de Raquel dos Santos Fontes.Visualizar
067/2025Nomeação de comissão para cumprimento de normas do TCE-MG.Visualizar
068/2025Nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).Visualizar
069/2025Revoga a Portaria Municipal nº 165/2024.Visualizar
070/2025Nomeação de Eleny Silvério para o cargo de Motorista.Visualizar
071/2025Nomeação de motorista – Alexandre Ferreira AbreuVisualizar
072/2025Nomeação de motorista – Marcelo de Paula LopesVisualizar
073/2025Nomeação de motorista – Daniel FigueiredoVisualizar
074/2025Nomeação de motorista – Leandro Vitor PereiraVisualizar
075/2025Exoneração de Conselheira Tutelar – Maryara Cristina RibeiroVisualizar
076/2025Exoneração de Assistente Administrativo – Ellen de Paula CastroVisualizar
077/2025Nomeação de motorista – Carlio PereiraVisualizar
078/2025Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Revoga a Portaria nº 150/2024Visualizar
079/2025Nomeação de motorista – Clayton Augutos dos SantosVisualizar
080/2025Nomeação de motorista – Aloísio Henrique de OliveiraVisualizar
081/2025Nomeação de motorista – Andreizi Cristina PedrosoVisualizar
082/2025Exoneração de Professor de Educação Infantil – Mayara de Oliveira AraújoVisualizar
083/2025Nomeação de Professor de Educação Infantil – Flávia Botrel AraújoVisualizar
084/2025Nomeação de Auxiliar Administrativo – Sandra Cristina DinizVisualizar
085/2025Nomeação de Jorgelane Talma Caires Miranda – Subsecretária Municipal de HabitaçãoVisualizar
086/2025Exoneração de Eduardo Vitor Neves – Coordenador de Transporte e ManutençãoVisualizar
087/2025Exoneração de Mayara Cristina Ribeiro Oliveira – Auxiliar AdministrativoVisualizar
088/2025Abertura de Processo Administrativo DisciplinarVisualizar
089/2025Abertura de Processo Administrativo DisciplinarVisualizar
090/2025Exoneração de Lelis Pereira MirandaVisualizar
091/2025Nomeia Gestor de Parceria Celebrada com Organização – SEGOVVisualizar
092/2025Nomeação de Fiscal Sanitário de Vigilância SanitáriaVisualizar
092/2025Exoneração de Fernanda Felício PortoVisualizar
ErrataErrata para corrigir erro material na Portaria nº 092/2025Visualizar
094/2025Nomeia Comissão de Seleção para Escolha de Organizações da Sociedade CivilVisualizar
095/2025Nomeia Gestor de Parceria Celebrada com Organização – Secretário Municipal de SaúdeVisualizar
096/2025Exoneração de Cristiane da Silva OliveiraVisualizar
097/2025Nomeação de Psicólogo IV – Pollyana Mesquita Botelho de SouzaVisualizar
098/2024Designa Pregoeiro e Equipe de ApoioVisualizar
099/2025Abertura de Processo Administrativo – PavicanVisualizar
100/2025Nomeação de Psicólogo IV – Luan Brito DiasVisualizar
101/2025Nomeia Gestor de Parceria Celebrada com Organização – Secretário Municipal de CulturaVisualizar
102/2025Exoneração de Paolla Silva CostaVisualizar
103/2025Ratifica aposentadoria – Creide Francisca da Silva FerreiraVisualizar
104/2025Ratifica aposentadoria – Cimurie Antonieta Pimentel HolandaVisualizar
105/2025Cessão de Servidor – YsadorahVisualizar
106-2025abertura de processo administrativo – santa casa1Visualizar
107-2025nomeação professor – nathiele coimbra caineli1Visualizar
108-2025nomeação assistente administrativo – elenice de paula silva1Visualizar
109-2025abertura de processo administrativo empresa seven1Visualizar
110-2025agente de contratação e equipe de apoio – revoga a portaria 078 de 27 de março de 2025Visualizar
111-2025nomeação procuradora municipal – juliana gabriel aparecida mendonça1Visualizar
112-2025ratifica aposentadoria – cleide elena luzVisualizar
113-2025nomeação auxiliar administrativo – beatriz de paula correaVisualizar
114-2025abertura de processo administrativo – empresa gwcVisualizar
115-2025nomeação professor – sara cristina ferreira schiavoniVisualizar
116-2025nomeação auxiliar administrativo – beatriz de paula correaVisualizar
117-2025nomeação marcelo otávio da silva – diretor executivo da saúdeVisualizar
118-2025nomeação eduardo vitor neves – diretor municipal de transportesVisualizar
119-2025designa responsável pela ouvidoria geralVisualizar
120-2025nomeação gilson afonso ribeiro de paula – coordenador de transportes e manutençãoVisualizar
121-2025abertura de processo administrativo – credenciamentoVisualizar
122-2025ratifica aposentadoria – eliana felícia oliveira de araújoVisualizar
123-2025nomeação helena de fátima ferreira – diretor de serviços de saúdeVisualizar
124-2025abertura de processo administrativo disciplinarVisualizar
125-2025nomeação amanda e. carvalho – coordenador municipal do programa bolsa famíliaVisualizar
126-2025abertura de processo administrativo – unidipVisualizar
127-2025comissão para processo de seleção de diretor escolar da rede municipal de ensinoVisualizar
128-2025nomeação fiscal sanitário de vigilância sanitáriaVisualizar
129-2025ratifica aposentadoria – elza maria scatolino britoVisualizar
130-2025nomeação franciele fc de liquidanteVisualizar
131-2025revoga portaria nº 163-2024Visualizar
132-2025exoneração secretário de governo e desenvolvimento econômicoVisualizar
133-2025nomeação secretaria municipal de desenvolvimento econômicoVisualizar
134-2025ratifica aposentadoria – rosalva de oliveira paulaVisualizar
135-2025exoneração christiani de souza silvaVisualizar
136-2025exoneração agente de contratos – davidson nunes vilelaVisualizar
137-2025designa agente de contratosVisualizar
138-2025agente de contratação e equipe de apoio – revoga a portaria 110-2025Visualizar
139-2025nomeação agente de contratos – bruna tiso pereiraVisualizar
140-2025nomeação assistente administrativo – luiz eduardo batistaVisualizar
141-2025nomeação assistente administrativo – vanessa aparecida eufrosinoVisualizar
142-2025Nomeação assistente administrativo – Damaris de Oliveira DamascenoVisualizar
143-2025Nomeação assistente administrativo – Kleverson Jose CassimiroVisualizar
144-2025Nomeação assistente administrativo – Rodrigo Henrique BernardesVisualizar
145-2025Designa responsável pelo setor de contabilidadeVisualizar
146-2026Exoneração FC liquidanteVisualizar
147-2025Exoneração – Ana Luiza da Silva (Assistente de Recursos Humanos)Visualizar
148-2025Exoneração – Suelen da Silva Santana (Assistente Administrativo)Visualizar
149-2025Nomeação assistente de recursos humanos – Suelen da Silva SantanaVisualizar
150-2025Abertura de processo administrativo – credenciamentoVisualizar
151-2025Designa servidor responsável pelo PAVVisualizar
152-2025Revoga portaria nº 096-2024Visualizar
153-2025Abertura de processo administrativo disciplinarVisualizar
154-2025Exoneração – Flávia Botrel AraujoVisualizar
155-2025Nomeação vice-diretora – Escola Municipal Doralice Mendonça ReisVisualizar
156-2025Nomeação professor educação infantil – HelenVisualizar
156-2025Nomeação professor educação infantil – Helen (versão 1)Visualizar
157-2025Nomeia equipe do programa “Contrata Mais Brasil”Visualizar
158-2025Designação coordenador de voluntariadoVisualizar
159-2025Gestor de contratos e convêniosVisualizar
160-2025Exoneração – Marta Verônica VargasVisualizar
161-2025Nomeia interinamente liquidanteVisualizar
162-2025Corregedoria do Conselho TutelarVisualizar
163-2025Exoneração – Rodrigo de Oliveira SilvaVisualizar
164-2025Designa servidor para comissão de processo administrativoVisualizar
165-2025Corregedoria do Conselho Tutelar (2)Visualizar
166-2025Exoneração – Vanessa Aparecida EufrosinoVisualizar
167-2025Equipe do programa “Contrata Mais Brasil”Visualizar
171-2025Comissão de monitoramento e avaliação de convênios e parceriasVisualizar
172-2025Comissão de apoio à licitação e contrataçãoVisualizar
173-2024Designa pregoeiro e equipe de apoioVisualizar
174-2025Comissão de processo administrativo disciplinar e apuração preliminarVisualizar
175-2025Comissão de execução contratualVisualizar
176-2025Comissão de avaliação de políticas públicas e normas municipaisVisualizar
177-2025Comissão de seleção de convênios e parceriasVisualizar
178-2025Comissão de processo administrativo de responsabilizaçãoVisualizar
179-2025Nomeia membros da comissão especial permanente de monitoramento e avaliação deVisualizar
180/2025Nomeia os membros da comissão especial permanente de monitoramento e avaliaçãoVisualizar
181/2025Abertura de processo administrativo de reconhecimento de dívida – Auto Posto SantanaVisualizar
182/2025Abertura de processo administrativo de reconhecimento de dívida – Air LiquideVisualizar
183/2025Nomeia comissão especial permanente de avaliação de bens móveis e imóveisVisualizar
184/2025Designa membros da comissão especial de leilãoVisualizar
185/2025Exoneração – Matheus Soares MotaVisualizar
186/2025Ratifica aposentadoria – Marlene Ananias SilvaVisualizar
187/2025Ratifica aposentadoria – Nilton Mariano da SilvaVisualizar
188/2025Nomeia comissão de avaliação de bens móveis e imóveisVisualizar
189/2025Institui comissão de avaliação de amostras da Secretaria de EducaçãoVisualizar
190/2025Nomeação de auxiliar administrativo – Juliana Aparecida Alves SilvaVisualizar
191/2025Abertura de processo administrativo – Empresa 2L ComercialVisualizar
192/2025Abertura de processo administrativo – FC SilvaVisualizar
193/2025Abertura de processo administrativo – PrimeVisualizar
194/2025Abertura de processo administrativo – DMSVisualizar
195/2025Abertura de processo administrativo – WTradeVisualizar
196/2025Abertura de processo administrativo – AsisVisualizar
197/2025Abertura de processo administrativo – Oxi QuímicaVisualizar
198/2025Designa diretor executivo de infraestrutura, meio ambiente e agropecuáriaVisualizar
199/2025Designa membros da comissão especial de leilãoVisualizar
200/2025Nomeação de auxiliar administrativo – Gabriel HenriqueVisualizar
201/2025Exoneração PEV – Júlio César BotelhoVisualizar
202/2025Designa servidor responsável pelo setor de contabilidadeVisualizar
203/2025Exoneração PEV – Beatriz Cristina Camilo NevesVisualizar
204/2025Nomeação de auxiliar administrativo – Maria Eduarda da Silva MendonçaVisualizar
205/2025Designa membros da comissão especial de leilãoVisualizar
206/2025Nomeação de auxiliar administrativo – Grivania de SouzaVisualizar
207/2025Designa pregoeiro e equipe de apoioVisualizar
208/2025Designa membro da comissão permanente de avaliação de bensVisualizar
209/2025Nomeia comissão de apoio à licitação e contrataçãoVisualizar
210/2025Processo administrativo de reparação de danos – Patrik Rondineli de BritoVisualizar
211/2025Nomeação de auxiliar administrativo – Silamara Ribeiro PenhaVisualizar
212/2025Nomeação de auxiliar administrativo – Maria Acioni da Silva FariaVisualizar
213/2025Exoneração PEV – Joselito Reis de ToledoVisualizar
214/2025Designa servidor para fiscalização de posturas municipaisVisualizar
215/2025Designa comissão de REURBVisualizar
216/2025Institui comissão especial para processo seletivo de monitor de transporte escolarVisualizar
217/2025Designa membros da comissão especial de leilãoVisualizar
218/2025Institui comissão especial para a realização de processo seletivo simplificado especialista de educação básicaVisualizar
219/2025Abertura de processo administrativo – Reabilitação funcionalVisualizar
220/2025Suspensão de processos administrativosVisualizar