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118 – 2026 – contabilidadeBaixar
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121-2026 – prorroga o prazo de validade do concurso público nº 001-2023Baixar
122-2026 – dispõe sobre a regulamentação da execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares art. 163-a cr-88Baixar
123-2026 – contabilidadeBaixar
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126-2026 – regulamenta o pré-carnaval e o carnaval de 2026Baixar
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128 -2026 – avaliação de desempenho – acessoBaixar
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130-2026 – define a data para vencimento da taxa de jazigosBaixar
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