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2026 – Leis

Prefeitura Municipal de Santana da Vargem 2026 – Leis
lei 1941-2026 – dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipalBaixar
lei 1942-2026 – altera o art. 4º da loaBaixar
lei 1943-2026 – abertura de crédito especial suplementar – assistencia farmaceutica ambulatorial – superavit financeiroBaixar
lei 1944-2026 – abertura de crédito especial suplementar – kits enxovais para bebês – superavit financeiroBaixar
lei 1945-2026 – abertura de crédito especial suplementar – arboviroses – superavit financeiroBaixar
lei 1946-2026 – abertura de crédito especial suplementar – arboviroses e doenças epidêmicas- superavit financeiroBaixar
lei 1947-2026 – abertura de crédito especial suplementar – serviços de reabilitação em deficiência intelectual – superavit financeiroBaixar
lei 1948-2026 – abertura de crédito especial suplementar – assistencia farmaceutica ambulatorial – superavit financeiroBaixar
lei 1949-2026 – abertura de crédito especial suplementar – obras de revitalização da farmácia municipal – superavit financeiroBaixar
lei 1950-2026 – abertura de crédito especial suplementar – farmácia de minas – superavit financeiroBaixar
lei 1951-2026 – abertura de crédito especial suplementar – farmácia para todos – superavit financeiroBaixar
lei 1952-2026 – abertura de crédito especial suplementar – farmácia de minas – superavit financeiroBaixar
lei 1953-2026 – abertura de crédito especial suplementar – proeps – superavit financeiroBaixar
lei 1954-2026 – abertura de crédito especial suplementar – componente báscio de assitência farmaceutica – superavit financeiroBaixar
lei 1955-2026 – abertura de crédito especial suplementar – obras de construção de ubs – superavit financeiroBaixar
lei 1956-2026 – abertura de crédito especial suplementar – enfrentamento corona vírus – superavit financeiroBaixar
lei 1957-2026 – abertura de crédito especial suplementar – equipamentos e material permanente – superavit financeiroBaixar
lei 1958-2026 – abertura de crédito especial suplementar – mobiliarios e equipamentos farmácia municipal – superavit financeiroBaixar
lei 1959-2026 – abertura de crédito especial suplementar – política de descentralização do componente especializado de assistência farmacêutica – superavit financeiroBaixar
lei 1960-2026 – abertura de crédito especial suplementar – imunização – superavit financeiroBaixar
lei 1961-2026 – abertura de crédito especial suplementar – diretrizes transporte eletivo- superavit financeiroBaixar
lei 1962-2026 – abertura de crédito especial suplementar – pro agri saúde – superavit financeiroBaixar
lei 1963-2026 – abertura de crédito especial suplementar – aps – superavit financeiroBaixar
lei 1964-2026 – abertura de crédito especial suplementar – tuberculose – superavit financeiroBaixar
lei 1965-2026 – abertura de crédito especial suplementar – equipamentos ações de educação permanente dos gestores da saúde – superavit financeiroBaixar
lei 1966-2026 – abertura de crédito especial suplementar – vigilância sanitária – superavit financeiroBaixar
lei 1967-2026 – abertura de crédito especial suplementar – enfrentamento das arboviroses – superavit financeiroBaixar
lei 1968-2026 – abertura de crédito especial suplementar – doenças crônicas não transmissíveis – superavit financeiroBaixar
lei 1969-2026 – abertura de crédito especial suplementar – doenças caracterizadas como emergências, arboviroses – superavit financeiroBaixar
lei 1970-2026 – abertura de crédito especial suplementar – programa de vigilância em saúde ambiental – superavit financeiroBaixar
lei 1971-2026 – abertura de crédito especial suplementar – pmi vacina – superavit financeiroBaixar
lei 1972 -2026 – abertura de crédito especial suplementar – equipamentos atenção primária à saúde (aps) – superavit financeiroBaixar
lei 1973-2026 – abertura de crédito especial suplementar – política de assessoramento e gerenciamento de políticas públicos (veículo saúde) – superavit financeiroBaixar
lei 1974 -2026 – abertura de crédito especial suplementar – política de assessoramento e gerenciamento de políticas públicos (minivan) – superavit financeiroBaixar
lei 1975 -2026 – abertura de crédito especial suplementar – lgbt – superavit financeiroBaixar
lei 1976 -2026 – abertura de crédito especial suplementar – manutenção ubs – superavit financeiroBaixar
lei 1977 -2026 – abertura de crédito especial suplementar – incentivo aps – superavit financeiroBaixar
lei 1978-2026 – abertura de crédito especial suplementar – política de fortalecimento da atenção primária à saúde – superavit financeiroBaixar
lei 1979 -2026 – abertura de crédito especial suplementar – veículo saúde – superavit financeiroBaixar
lei 1980 -2026 – abertura de crédito especial suplementar – veículo eletivo – superavit financeiroBaixar
lei 1981-2026 – abertura de crédito especial suplementar – veículo eletivo – superavit financeiroBaixar
lei 1982 – 2026 – dispõe sobre o programa “sorriso para todos”Baixar

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