Página atualizada em: 6 de outubro de 2026 às 09:54 por: Departamento Juridico e Procuradoria

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PortariaDescriçãoArquivo
001-2026Nomeia professor de educação infantil – Cristiane de Jesus SilvaVisualizar
002-2026Nomeia professor – Ester Rosa de CastroVisualizar
003-2026Nomeia professor da educação infantil – Lucineia GabrielVisualizar
004-2026Revoga Portaria nº 214-2025Visualizar
005-2026Designa servidor para exercer atividades de fiscalização de posturas municipaisVisualizar
006-2026Exoneração – PEV Helena Alves da Consolação LopesVisualizar
007-2026Exoneração – Karine Fernandes CorreaVisualizar
008-2026Processo administrativo – reparação de danos – ElaineVisualizar
009-2026Abertura de processo administrativo disciplinarVisualizar
010-2026Nomeia coordenador do CRAS – Carolina de Vasconcelos FerreiraVisualizar
011-2026Abertura de processo administrativo – responsabilização (Biogram)Visualizar
012-2026Abertura de processo administrativo – responsabilização (Jonas Baldim)Visualizar
013-2026Abertura de processo administrativo – responsabilização (K2M Máquinas)Visualizar
014-2026Exoneração – Tássia Mayara Cizoto AraújoVisualizar
015-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de fisioterapeuta IIIVisualizar
016-2026Exoneração – Cristiane de Jesus SilvaVisualizar
017-2026Exoneração – Helen Heren FreireVisualizar
018-2026Nomeia ouvidor geral do municípioVisualizar
019-2026Nomeia professor da educação infantilVisualizar
020-2026Exoneração – Alessandra Aparecida FerreiraVisualizar
021-2026Nomeia professor – Karoline Batista FigueiredoVisualizar
022-2026Exoneração – pregoeiraVisualizar
023-2026Nomeia subsecretário de desenvolvimento econômicoVisualizar
024-2026Nomeia pregoeiroVisualizar
025-2025Comitê municipal de enfrentamento de arbovirosesVisualizar
026-2026Pregoeiro e equipe de apoioVisualizar
027-2026Nomeia servidora – professora de educação infantil (Laura Martins)Visualizar
028-2026Exoneração – PEV Tarcísio SilvaVisualizar
029-2026Exoneração – Isabel de Fátima da SilvaVisualizar
030-2026Nomeia professor de educação físicaVisualizar
031-2026Nomeia professor – Larissa Aparecida MoreiraVisualizar
032-2026Exoneração – Maria de Fátima CostaVisualizar
033-2026Nomeia auxiliar administrativo – Jusciana Bernardes da SilvaVisualizar
034-2026Nomeia professor – Andreia Aparecida Alves de Almeida SilvaVisualizar
035-2026Abertura de processo administrativo disciplinarVisualizar
036-2026Abertura de processo administrativo disciplinarVisualizar
037-2026Nomeia professor – Elaine Aparecida Andrade MilhomemVisualizar
038-2026Comissão especial para processo seletivo – auxiliar de apoio à educaçãoVisualizar
039-2026Comissão de avaliação e acompanhamento do programa de auxílio-transporteVisualizar
040-2026Nomeia professor – Márcio Izaias CostaVisualizar
041-2026Nomeação – Sara Veríssimo Souza (Diretora Executiva da Secretaria de Administração)Visualizar
042-2026Comissão especial permanente de apoio à licitação e contrataçãoVisualizar
043-2026Nomeia professora – Aline CarvalhoVisualizar
044-2026Exoneração – Ysadorah Christine Rezende da SilvaVisualizar
045-2026Comissão para cumprimento de normas do TCE-MGVisualizar
046-2026Exoneração – Cleber Morais da SilvaVisualizar
047-2026Designa servidor responsável pelo PAVVisualizar
048-2026Designa servidor responsável pelo PAVVisualizar
049-2026Nomeação de comissão para cumprimento de normas do TCE-MG e revoga Portaria nº 045-2026Visualizar
050-2026Designa comissão municipal de avaliação e acompanhamento do programa de auxílio-transporteVisualizar
051-2026Designa comissão municipal de avaliação e acompanhamento do programa de auxílio-transporteVisualizar
052-2026Nomeia comissão especial permanente de apoio à licitação e contrataçãoVisualizar
053-2026Designa membros da comissão especial de leilãoVisualizar
054-2026Nomeia agente de contratação e equipe de apoioVisualizar
055-2026Nomeia pregoeiro e equipe de apoioVisualizar
056-2026Nomeia auxiliar administrativo – Lenice Aparecida Faria BatistaVisualizar
057-2026Abertura de processo administrativo de reconhecimento de dívida – Saúde VascularVisualizar
058-2026Abertura de processo administrativo de responsabilização – LegacyVisualizar
059-2026Nomeação de comissão da Política Nacional Aldir BlancVisualizar
060-2026Nomeia auxiliar administrativo – Priscila Aparecida da SilvaVisualizar
061-2026Abertura de processo administrativo de reconhecimento de dívida – DMSVisualizar
062-2026Nomeia diretor de gestão escolar e planejamento educacionalVisualizar
063-2026Nomeia auxiliar administrativo – Tayna de Jesus MassarotoVisualizar
064-2026Nomeia coordenador de transporte escolar – Eduardo Lopes PereiraVisualizar
065-2026Nomeação do diretor de obras e serviços públicos – Wesley Silva OliveiraVisualizar
066-2026Designa comissão de auxílio-transporteVisualizar
067-2026Exoneração – Norberto de PauloVisualizar
068-2026Exoneração – Gabriella Estefania Fernandes SoaresVisualizar
069-2026Exoneração – Ana Maria Pereira CassianoVisualizar
070-2026Nomeia professor – Gabriela Marmo de Vasconcelos FerreiraVisualizar
071-2026Nomeia enfermeiro ESF – Elizandra Tempesta CarvalhoVisualizar
072-2026Nomeia comissão de avaliação de bens móveis e imóveisVisualizar
073-2026Comissão de processo administrativo de responsabilizaçãoVisualizar
074-2026Designa comissão especial de leilãoVisualizar
075-2026Nomeia encarregado de proteção de dados (DPO)Visualizar
076-2026Exoneração – coordenador de transporte e manutençãoVisualizar
077-2026Coordenador de transportes, maquinários e manutençãoVisualizar
078-2026Comissão de processo seletivo públicoVisualizar
079-2026Exoneração – Bruna Tiso PereiraVisualizar
080-2026Nomeia agente de contratos – Marlon Amaro Pereira dos SantosVisualizar
081-2026Comissão de processo administrativo disciplinarVisualizar
082-2026Comissão de responsabilização administrativaVisualizar
083-2026Comissão de apoio à licitação e contrataçãoVisualizar
084-2026Comissão de avaliação de bens móveis e imóveisVisualizar
085-2026Nomeia agente de contratos – Sabrina de Jesus Ribeiro MouraVisualizar
086-2026Exoneração – Maria Eduarda de Brito FreitasVisualizar
087-2026Exoneração – Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e AgropecuáriaVisualizar
088-2026Exoneração – coordenador de transporte escolarVisualizar
089-2026Nomeia agente de contratação e equipe de apoioVisualizar
090-2026Nomeia pregoeiro e equipe de apoioVisualizar
091-2026Exoneração – Professor de Educação InfantilVisualizar
092-2026Nomeação de Professor de Educação Infantil – Ana Cláudia DomingosVisualizar
093-2026Exoneração – Subsecretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e TurismoVisualizar
094-2026Exoneração – Subsecretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e AgropecuáriaVisualizar
095-2026Cessão de servidora pública municipal à Polícia Civil de Minas GeraisVisualizar
096-2026Abertura de processo administrativo de responsabilização – Zadi Comunicação Ltda.Visualizar
097-2026Abertura de processo administrativo de responsabilização – Paca Comercial LtdaVisualizar
098-2026Nomeação – Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária (Marco Antônio de Andrade Afonso)Visualizar
099-2029Nomeação – Subsecretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária (João Martins Boaventura)Visualizar
100-2026Exoneração – Assistente de Recursos HumanosVisualizar
101-2026Nomeação – Assistente de Recursos HumanosVisualizar
102-2026Nomeação – Assistente de Recursos Humanos (Ana Clara Pinheiro Meimberg)Visualizar
103-2026Nomeação – Diretora de Promoção Social e Habitação (Mayara C. R. Oliveira)Visualizar
104-2026Nomeação – Subsecretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Ronalthe Dayglas Rocha)Visualizar
105-2026Nomeação – Agente de Contratos (Ana Luiza Costa Alves)Visualizar
106-2026Exoneração – Professora de Educação InfantilVisualizar
107-2026Nomeação – Professora de Educação Infantil (Júlia da Silva Mendonça)Visualizar
108-2025Designação interina – Responsável pelo setor de contabilidadeVisualizar
109-2026Nomeação – Professora de Educação Infantil (Raquel de Sousa)Visualizar
110-2026Exoneração – Subsecretária de Desenvolvimento EconômicoVisualizar
111-2026Nomeação – Agente de Contratos (Larissa Araújo Miranda de Paula)Visualizar
112-2026Nomeação – Diretora de Compras e Licitações (Cristiane de Jesus Silva)Visualizar
113-2026Abertura de Processo Administrativo DisciplinarVisualizar
114-2026Exoneração – PEV (Tânia Mara Pereira Mendonça)Visualizar
115-2026Exoneração – PEV (Salete Aparecida Mesquita Lima)Visualizar
116-2026Exoneração – PEV (Maruza dos Santos Mendonça)Visualizar
117-2026Exoneração – PEV (Edna da Silva Oliveira de Paula)Visualizar
118-2026Exoneração – PEV (Maria Helena Raimundo Ribeiro)Visualizar
119-2026Exoneração – PEV (Celeida Vilela Belinelli)Visualizar
120-2026Nomeação – Auxiliar Administrativo (Joisiane Aparecida Vitor)Visualizar
121-2026Nomeação – Professor I (Luciana Regina Balduino Morais)Visualizar
122-2026Nomeação – Professor I (Ana Paula da Silva Barros)Visualizar
123-2026Nomeação – Professor I (Maycon Douglas Vitor Machado)Visualizar
124-2026Nomeação – Professor I (Yara Miranda)Visualizar
125-2026Nomeação – Professor I (Tainara Batista Brito)Visualizar
126-2026Exoneração – Coordenador de Obras Públicas Municipais (Water Roniely de Araújo Oliveira)Visualizar
127-2026Exoneração – Auxiliar de Compras Públicas (Larissa Araújo Miranda de Paula)Visualizar
128-2026Nomeação – Professor de Educação Infantil (Débora Cristina Veronez Leopoldino)Visualizar
129-2026Exoneração – Auxiliar de Serviços Públicos (Fabrícia Mendes da Costa)Visualizar
130-2026Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio ao Agente de ContrataçãoVisualizar
131-2026Determina a Instauração de Processo Administrativo de Apuração de Dano ao Erário, Responsabilização e Constituição de Crédito
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132-2026Exoneração – Pregoeiro
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133-2026Nomeia Pregoeiro
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134-2026Nomeia Servidora ao cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Juliana Paula Ferreira Araújo
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135-2026Nomeia Servidora ao cargo efetivo de Professor- Renata Vilela de Oliveira
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136-2026Nomeia Servidora ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil- Magali da Gloria Silva Rezende Miranda
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137-2026Abertura de Processo Administrativo de Responsabilização – Lubrivaz Lubrificantes Ltda
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138-2026Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
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139-2026Nomeia os membros da Comissão Especial Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
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140-2026Nomeia Gestor de Parceria celebrada com Organização – Secretaria Municipal de Educação
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141-2026Nomeia Servidora ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil – Daniele Máximo Lopes
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142-2026Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos – Cleber Morais da Silva
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143/2026Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos – Lara Cristina Oliveira Moreira
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144-2026Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos – Luana Aparecida da Silva
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145-2026Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos – Angélica de Souza Rangel
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146-2026Nomeia Servidora ao Cargo efetivo de Professor – Priscila Vilela de Oliveira
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147-2026Nomeia Servidora ao cargo efetivo de Professor – Ana Claudia Domingos
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148-2026Nomeia Servidora ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil – Marcia Caroline Veiga Rocha
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149-2026Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Revoga a Portaria nº 095-2026Visualizar
150-2026Nomeia Diretora de Planejamento e Monitoramento em Saúde – Eliane Aparecida FigueiredoVisualizar
151-2026Abertura de Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida – Raimundo Afonso de PaulaVisualizar
ErrataErrata para corrigir erro material na Portaria n. 151-2026Visualizar
152-2026Ratifica Aposentadoria – Hélio BlancoVisualizar
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153-2026Exoneração Subsecretário de SaúdeVisualizar
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154-2026Exoneração do Subsecretário de AdministraçãoVisualizar
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155-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de Professor Malu MaderVisualizar
ErrataErrata para corrigir erro material na Portaria n. 155-2026Visualizar
156-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de Professor Marília TempestaVisualizar
ErrataErrata para corrigir erro material na Portaria n. 156-2026Visualizar
157-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de auxiliar administrativo- Lais Ferreira RosaVisualizar
158-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de auxiliar administrativo- Adriana Cristina PereiraVisualizar
159-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de auxiliar administrativo- Ana Paula Mendes da SilvaVisualizar
160-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de professor – Cristiane Sizoto AzariasVisualizar
161-2026Dispõe sobre exoneração de servidora da função de confiança de Chefe de Agentes Comunitários de SaúdeVisualizar
162-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de auxiliar administrativo – Taísa Aparecida AraújoVisualizar
163-2026Ratifica Aposentadoria – Carlos MirandaVisualizar
164-2026Exonera subsecretário municipal de infraestrutura, meio ambiente e agropecuáriaVisualizar
165-2026Processo Administrativo Reparação de Danos – Genifer Aparecida SilvaVisualizar
166-2026Dispõe sobre Exoneração da função de confiança de Diretor Executivo de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária – Marcio de SouzaVisualizar
167-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de Professor – Rafaela Carolina da Luz de PaulaVisualizar
168-2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Saneamento BásicoVisualizar
169-2026Designa LiquidanteVisualizar
170-2026Exonera Orientadora SocialVisualizar
171-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de Orientador Social – Pricila Aparecida da SilvaVisualizar
172-2026Exoneração – Enfermeiro IVisualizar
173-2026Exoneração da Função de Confiança de Coordenador da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde – Simone Monteiro Garcia de MenezesVisualizar
174-2026Nomeia servidora ao cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Livia Aparecida de SouzaVisualizar
175-2026Abertura de Processo Administrativo de Responsabilização – Invicto ComércioVisualizar
176-2026Abertura de Processo Administrativo de Responsabilzação – Athomoz ComércioVisualizar
177-2026Abertura de Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida – BiohospVisualizar
178-2026Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de AlfabetizaçãoVisualizar