A Administração Pública de Santana da Vargem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), convida toda a população a participar da Consulta Pública referente à minuta do Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Este é um importante momento de escuta e participação social. A Consulta Pública é uma oportunidade para que cidadãs, cidadãos, profissionais da área e representantes da sociedade civil apresentem sugestões de alteração no documento que orientará os trabalhos da Conferência. Sua colaboração é essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município.
O período para envio de contribuições é de 01 a 06 de julho de 2025. As sugestões deverão ser encaminhadas para o e-mail cmas@santanadavargem.mg.gov.br, com o assunto: “CONSULTA PÚBLICA – REGIMENTO INTERNO”, indicando claramente o artigo a que se refere, a sugestão de alteração e sua justificativa. Para isso, é necessário o preenchimento do “Formulário de Sugestão de Alteração do Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santana da Vargem”.
Quem preferir, pode registrar a sugestão de forma presencial na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, durante o mesmo período.
A minuta do Regimento Interno e o formulário para envio das sugestões estão disponíveis abaixo, em formato digital, para download e preenchimento.
Contamos com a participação de todas e todos na construção democrática da política de assistência social em Santana da Vargem.
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Administração 2025/2028
