A Administração Municipal de Santana da Vargem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEMDESH), torna público que foi publicado no Diário Oficial do Município – Edição nº 1539, de 20 de outubro de 2025, o EDITAL Nº 001/2025 – SEMDESH, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Urbano Faixa 2 (Interesse Social).
Este Edital dispõe sobre o processo de inscrição e indicação de candidatos a beneficiários do Programa, para o Loteamento Habitacional Padre Vitor, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 11.977/2009, do Decreto nº 11.977/2024, da Lei Federal nº 14.620/2023 e da Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades.
🏠 Serão selecionadas 18 (dezoito) unidades habitacionais do tipo térrea, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) – Faixa 2, localizadas na zona urbana do Município, as quais serão distribuídas conforme os critérios e procedimentos estabelecidos no Edital.
👉 Convidamos todos os interessados a acessarem a íntegra do Edital, disponível no Site Oficial da Prefeitura de Santana da Vargem (página inicial > seção Habitações de Interesse Social > Editais) e também no Diário Oficial do Município – Edição nº 1539, de 20/10/2025.
Neste post, você também encontra um resumo com informações relevantes sobre:
✅ Processo de inscrição
✅ Documentação necessária
✅ Critérios de classificação e hierarquização
A Administração Municipal reforça o compromisso de trabalhar para garantir o acesso da população a moradias dignas e seguras, reafirmando o empenho do Município em realizar ações que transformam vidas.
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Administração 2025/2028
