Página atualizada em: 18 de junho de 2026 às 15:17 por: Departamento de Comunicação
A Administração Pública de Santana da Vargem, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), importante instrumento de incentivo e fortalecimento das ações culturais em todo o país.
As inscrições tiveram início no dia 16 de junho de 2026 e seguem abertas até 06 de julho de 2026, oferecendo oportunidades para artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e demais agentes que contribuem para o desenvolvimento cultural do município.
Editais disponíveis
Edital de Chamamento Público nº 03/2026
Destinado à seleção de projetos culturais, o edital tem como objetivo apoiar iniciativas que promovam a valorização, a difusão e o fortalecimento das manifestações culturais locais, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB.
Edital de Chamamento Público nº 04/2026
Voltado à premiação de agentes culturais, o edital busca reconhecer e valorizar pessoas, grupos e coletivos que tenham desenvolvido ações relevantes para a cultura de Santana da Vargem, contribuindo para a preservação, promoção e fortalecimento da identidade cultural do município.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e representa uma política pública permanente de incentivo à cultura, garantindo repasses contínuos de recursos para estados e municípios. A iniciativa visa ampliar o acesso aos investimentos culturais, fortalecer a cadeia produtiva da cultura e promover o desenvolvimento artístico em todas as regiões do país.
Acesse os editais
Os interessados em participar dos editais devem consultar atentamente as regras, critérios, prazos e demais orientações constantes nos documentos publicados. Todas as informações, anexos e formulários necessários para inscrição estão disponíveis na página oficial da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Portal do Município.
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