Página atualizada em: 2 de julho de 2026 às 11:17 por: Departamento de Comunicação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga o Calendário Semestral das Reuniões Plenárias Ordinárias, reafirmando seu compromisso com a transparência, a participação popular e o fortalecimento do controle social das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em Santana da Vargem.
As reuniões plenárias constituem um importante espaço de diálogo, deliberação e acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito da política de atendimento à criança e ao adolescente. É por meio desses encontros que são debatidos temas estratégicos, deliberadas ações, acompanhada a execução de políticas públicas e fortalecida a atuação da rede de proteção municipal.
As reuniões serão realizadas sempre às 08 horas, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
A divulgação antecipada do calendário fortalece os princípios da publicidade, da transparência e da gestão democrática, permitindo que a sociedade acompanhe de forma organizada as atividades do Conselho.
As reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente são públicas, e toda a população é convidada a participar. Cidadãos, representantes de entidades, profissionais da rede de atendimento, membros do Sistema de Garantia de Direitos, organizações da sociedade civil e demais interessados podem acompanhar as discussões, conhecer as deliberações e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
Para garantir ampla publicidade e participação social, antes de cada reunião será publicado o respectivo Edital de Convocação no Diário Oficial do Município, contendo a pauta, a data, o horário e o local de realização da plenária.
A participação da comunidade é essencial para fortalecer o controle social e contribuir para a construção de políticas públicas cada vez mais eficazes, democráticas e comprometidas com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Participe das reuniões do CMDCA e contribua para o fortalecimento da política de proteção integral à infância e à adolescência em Santana da Vargem.
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