Página atualizada em: 2 de setembro de 2026 às 15:53 por: Departamento de Comunicação
Edital nº 01/2026 contempla a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento da alimentação escolar
A Administração Pública de Santana da Vargem, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A iniciativa possibilita a participação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, contribuindo para o fornecimento de alimentos destinados à alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Sessão pública
A sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 8h, no:
Centro Administrativo Dona Niná
Rua José Venâncio de Miranda, nº 371 – Bairro São Luiz
Santana da Vargem/MG
Entrega da documentação: 03/09 a 22/09 de 2026.
A documentação deverá ser entregue no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, localizado na:
Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15 – Centro
Santana da Vargem/MG
Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.
Também será possível realizar a entrega da documentação até as 7h59 do dia 22 de setembro de 2026, no local da sessão pública, conforme as condições estabelecidas no edital.
Consulte o edital
Os interessados devem consultar o Edital da Chamada Pública nº 01/2026 para verificar os requisitos de participação, documentação exigida, relação dos alimentos, quantidades, valores e demais condições do procedimento.
O edital completo está disponível abaixo para consulta e download.
Prefeitura Municipal de Santana da vargem
Administração 2025/2028