18 DE NOVEMBRO – DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR

Por meio da escuta, do acolhimento e da atuação em situações de ameaça ou violação de direitos, o Conselho Tutelar contribui para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados e protegidos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Reconhecemos a importância desse trabalho e reforçamos que a proteção da infância e da adolescência é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade.

Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Administração 2025/2028