
Neste dia, a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem presta homenagem aos Conselheiros Tutelares, profissionais que desempenham um papel essencial na proteção e na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Por meio da escuta, do acolhimento e da atuação em situações de ameaça ou violação de direitos, o Conselho Tutelar contribui para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados e protegidos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Reconhecemos a importância desse trabalho e reforçamos que a proteção da infância e da adolescência é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade.
Proteger, escutar e defender direitos é cuidar do presente e construir um futuro melhor! 💙
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Administração 2025/2028
