E-mail: cmas@santanadavargem.mg.gov.br

Telefone: (35) 3858 – 1004

Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 07:00 às 16:00

Endereço: Rua Domingos Vieira de Limas, 808, Centro.

  • 2026
  • 2025
  • 2024

Composição

Decreto Municipal – Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social cmasBaixar

Resoluções

Resolução CMAS nº 001-2026 – aprova reprogramação de saldos para 2026Baixar
resolução cmas nº 002-2026 – aprova plano municipal de educação permanente suasBaixar
resolução cmas nº 003-2026 – aprova programação de recurso gnd3 estruturasuasBaixar
resolução cmas nº 004-2026 – aprova programação de recurso gnd4 estruturasuasBaixar
resolução cmas nº 005-2026 – aprova projeto de apoio alimentar às famíliasBaixar
resolução cmas nº 006-2026 – aprova demonstrativo de transferencia de recursos extraordinarios covidBaixar
resolução cmas nº 007-2026 – aprova plano de serviços piso mineiro 2026Baixar
resolução cmas nº 008-2026 – aprova composição beneficio eventual em forma de provisão de generos alimenticios e itens de higiene pessoal e limpezaBaixar
resolução cmas nº 009-2026 – aprova plano municipal de implantação gradativa do serviço de acolhimento institucionalBaixar
resolução cmas nº 010-2026 – organização, composição, competências e funcionamento das comissões temáticas e dos grupos de trabalho do cmasBaixar
resolução cmas nº 011-2026 – designa membros das comissões temáticas do cmasBaixar
resolução cmas nº 012-2026 – aprovação da formalização de termo de cooperação para acolhimento institucional provisório de adolescentesBaixar
resolução cmas nº 013-2026 -indicação de representantes do cmas para compor o ger-pmas e reconhece o referido grupo como instância técnica de apoioBaixar

Composição

Decreto Municipal 017-2025 – nomeia os membros do conselho municipal de assistência social cmasBaixar

Resoluções

Resolução CMAS nº 001-2025 – aprova demonstrativo anual piso mineiro ano de 2022Baixar
Resolução CMAS nº 002-2025 – aprova demonstrativo anual piso mineiro ano de 2023Baixar
Resolução CMAS nº 003-2025 – aprova reprogramação de saldos de 2024 para 2025Baixar
Resolução CMAS nº 004-2025 – calendário de reuniões de 2025Baixar
Resolução CMAS nº 005-2025 – aprova plano de serviços piso mineiro para 2025Baixar
Resolução CMAS nº 006-2025 – comissão organizadora da 15ª conferencia municipal de assistência socialBaixar
Resolução CMAS nº 007-2025 – regulamento da 15ª conferencia municipal de assistência socialBaixar
Resolução CMAS nº 008-2025 – aprova demonstrativo anual piso mineiro ano de 2024Baixar
Resolução CMAS nº 009-2025 – aprova plano municipal de assistência social 2026 a 2029Baixar
Resolução CMAS nº 010-2025 – calendário de reuniões de 2026Baixar

Composição

Composição do CMASBaixar

Convocações

Convocação Reunião ordinária 08-04Baixar

Resoluções

Resolução 04Baixar
Resolução 05Baixar
Resolução 06Baixar
Resolução 07Baixar
Resolução 08Baixar
Resolução 09Baixar

Reuniões

Ata reunião cmas Baixar
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Ata reunião cmas Baixar
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