Página atualizada em: 6 de julho de 2026 às 15:28 por: Prefetura Municipal de Santana da Vargem

E-mail: cms@santanadavargem.mg.gov.br

Telefone: (35) 3858 – 1004

Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 07:00 às 16:00

Endereço: Endereço: Rua Maria Catarina da Silva – 27, – Centro

  • 2026
  • 2025

Composição

Decreto Municipal – Designa os membros do CMSBaixar

Atas

Ata CMS 01-2026Baixar
Ata CMS 02-2026Baixar
Ata CMS 03-2026Baixar
Ata CMS 04-2026Baixar
Ata CMS 05-2026Baixar

Deliberações

Deliberação CMSSV Nº 001 de 2026Baixar
Deliberação CMSSV Nº 002 de 2026Baixar
Deliberação CMSSV Nº 003 de 2026Baixar
Deliberação CMSSV Nº 004 de 2026Baixar
Deliberação CMSSV nº 005 de 2026Baixar
Deliberação CMSSV nº 006 de 2026Baixar

Relatórios e Pareceres

Declaração não houve relatórios e pareceres neste anoBaixar

Composição

Decreto N º 007 de 13 de fevereiro de 2025 – Designa os membros do CMSBaixar

Atas

Ata CMS 01-2025Baixar
Ata CMS 02-2025Baixar
Ata CMS 03-2025Baixar
Ata CMS 04-2025Baixar
Ata CMS 05-2025Baixar
Ata CMS 06-2025Baixar
Ata CMS 07-2025Baixar
Ata CMS 08-2025Baixar
Ata CMS 09-2025Baixar
Ata CMS 10-2025Baixar
Ata CMS 11-2025Baixar
Ata CMS 12-2025Baixar
Ata CMS 13-2025Baixar

Deliberações

Deliberação CMSSV Nº 001 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 002 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 003 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 004 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 006 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 007 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 008 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 009 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 010 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 011 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 012 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 013 de 2025Baixar
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Deliberação CMSSV Nº 016 de 2025Baixar
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Deliberação CMSSV Nº 018 de 2025Baixar
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Deliberação CMSSV Nº 020 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 021 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 022 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 023 de 2025Baixar
Deliberação CMSSV Nº 024 de 2025Baixar

Relatórios e Pareceres

Declaração não houve relatórios e pareces neste anoBaixar