Página atualizada em: 12 de maio de 2026 às 11:10 por: Secretária Municipal de Ação Social

  • 2026
  • 2025

Composição

Decreto Municipal 018-2025 – nomeia os membros do conselho municipal de dos direitos da criança e do adolescente – cmdcaBaixar

Resoluções

resolução cmdca 001-2026 – atualiza classificação de candidatos suplentes do ctdcaBaixar
resolução cmdca 002-2026 – atualiza classificação de candidatos suplentes do ctdcaBaixar
resolução cmdca 003-2026 – comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhasBaixar
resolução cmdca 004-2026 – nomeia mebros do cmrpcBaixar

Composição

Decreto Municipal 018-2025 – nomeia os membros do conselho municipal de dos direitos da criança e do adolescente – cmdcaBaixar

Resoluções

resolução cmdca 001-2025 – calendario de reuniões 2025Baixar
resolução cmdca 002-2025 – registro e a renovação de registro de entidadesBaixar
resolução cmdca 003-2025 – institui comissão de registro de entidades_inscrição e monitoramentoBaixar
resolução cmdca 004-2025 – designa membros comissão de registro de entidades_inscrição e monitoramentoBaixar
resolução cmdca 005-2025 – registro da entidade instituto nacional de talentos de inclusão profissional e inscrição de projeto no cmdcaBaixar
resolução cmdca 006-2025 – plano municipal de educação permanente do sgdcaBaixar
resolução cmdca 007-2025 – calendario de reuniões 2026Baixar