Página atualizada em: 21 de julho de 2026 às 15:35 por: Prefetura Municipal de Santana da Vargem
Sugestões para a Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que define como serão aplicados os recursos públicos durante o próximo exercício financeiro, estabelecendo as receitas previstas e as despesas autorizadas para cada área da administração pública.
Este espaço foi criado para que a população possa apresentar sugestões, prioridades e necessidades que contribuam para a elaboração da LOA. As propostas enviadas serão analisadas pela Administração Municipal e poderão subsidiar o planejamento das ações e investimentos públicos, observados os critérios técnicos, legais, financeiros e o interesse público.
Sua participação é fundamental para fortalecer a transparência, a gestão democrática e a construção de um orçamento mais alinhado às demandas da comunidade. Envie sua sugestão e contribua para o desenvolvimento do município.