Decretos |
Descrição |
| 001/2006 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 |
| 002/2006 | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS |
| 003/2006 | DECRETA LUTO OFICIAL |
| 004/2006 | DISPÕE SOBRE COMÉRCIO DE BEBIDAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO |
| 005/2006 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 006/2006 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 007/2006 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 008/2006 | DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 009/2006 | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS |
| 010/2006 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 011/2006 | DISPÕE SOBRE o fornecimento de dados PELOS DEPARTAMENTOS ao Setor de Pessoal COM VISTAS ÀO PROCESSAMENTO DA FOLHA MENSAL |
| 012/2006 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 013/2006 | Estabelece normas para pagamento de iptu e taxas relativos ao exercício de 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 014/2006 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 015/2006 | Define data e forma de pagamento de ISSQN E TLLF/2006 |
| 016/2006 | AUTORIZA abertura de créditoSUPLEMENTAR |
| 017/2006 | CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 018/2006 | ABRE crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências |
| 019/2006 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 020/2006 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências |
| 021/2006 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 022/2006 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências |
| 023/2006 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 024/2006 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providência |
| 025/2006 | AUTORIZA abertura de crédito SUPLEMENTAR e dá outras providência |
