Responsável: Lilian Rodrigues Fernanda

Atribuições do Responsável

Coordenação do planejamento operacional e a execução da política econômica, tributária e financeira do Município;

As relações com os contribuintes;

O assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças;

A gestão da legislação tributária e financeira do Município;

A inscrição e cadastramento dos contribuintes, bem como a orientação dos mesmos, a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação dos tributos devidos ao ente público;

A inscrição da dívida ativa;

A guarda e movimentação de valores;

A programação de desembolso financeiro;

O empenho, a liquidação e o pagamento das despesas;

A elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços, bem como a publicação dos informativos financeiros determinados pela Constituição Federal;

Apoio as outras unidades na prestação anual de contas e o cumprimento das exigências do controle externo;

Os registros e controles contábeis;

A organização e atualização do sistema operacional do Cadastro Técnico para o desempenho da Prefeitura do Município de Santana da Vargem;

A supervisão dos investimentos públicos, bem como o controle dos investimentos e da capacidade de endividamento do Município;

A coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria;

A administração das dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias, relativas ao sistema central que representa e outras atividades correlatas;

Desenvolvimento, realização e acompanhamento das receitas e despesas realizadas, sempre em formato gerencial, objetivando o suporte decisório;

Apoio a outras unidades para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento Municipal, compatibilizando-o à Lei de Diretrizes Orçamentárias e acompanhamento da sua execução;

A coordenação e execução dos sistemas de fiscalização do Município;

Desempenho de outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

E-mail: fazenda@santanadavargem.mg.gov.br

Telefone: (35) 3858 – 1004

Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 07:00 às 16:00

Endereço: Praça Padre João Maciel Neiva, 15, Centro