Página atualizada em: 2 de julho de 2026 às 12:44 por: Prefetura Municipal de Santana da Vargem
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| Portaria | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|
| 001/2023 | Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2023. | Visualizar |
| 002/2023 | Designa Pregoeiro Oficial para licitações do Município de Santana da Vargem. | Visualizar |
| 003/2023 | Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
| 004/2023 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2023. | Visualizar |
| 005/2023 | Aprova cronograma para implantação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
| 006/2023 | Nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
| 007/2023 | Institui Comissão de Seleção de Dispensa de Chamamento Público. | Visualizar |
| 008/2023 | Designa servidora como gestora do Chamamento Público no âmbito da Assistência Social. | Visualizar |
| 009/2022 | Institui Comissão de Avaliação e Monitoramento – APAE. | Visualizar |
| 010/2023 | Altera a Portaria nº 004/2023. | Visualizar |
| 011/2023 | Institui Comissão de Avaliação e Monitoramento – Santa Casa. | Visualizar |
| 012/2023 | Designa servidora como gestora do Chamamento Público no âmbito da Saúde. | Visualizar |
| 013/2023 | Institui Comissão de Seleção de Dispensa de Chamamento Público – Santa Casa de Misericórdia de Três Pontas. | Visualizar |
| 014/2023 | Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2023. | Visualizar |
| 015/2023 | Abertura de Processo Administrativo de Readaptação/Readequação – Maria Imaculada de Andrade Oliveira. | Visualizar |
| 016/2023 | Nomeia para função de confiança de Professor Coordenador Pedagógico – Rosilene Mulinari Rosa. | Visualizar |
| 017/2023 | Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2023. | Visualizar |
| 018/2023 | Instaura Processo Administrativo para Desapropriação Amigável. | Visualizar |
| 019/2023 | Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2023, revogando a Portaria nº 017. | Visualizar |
| 020/2023 | Processo Administrativo de Regularização Fundiária – Vanderleni Monteiro de Paula. | Visualizar |
| 021/2023 | Agente de Contratação e Equipe de Apoio. | Visualizar |
| 022/2023 | Nomeação de Comissão para cumprimento de normas do TCE-MG. | Visualizar |
| 023/2023 | Designa servidor interinamente – Marcos Silvio. | Visualizar |
| 024/2023 | Abertura de Processo Administrativo de Readaptação/Readequação – Hélio Blanco. | Visualizar |
| 025/2023 | Institui Comissão de Seleção de Dispensa de Chamamento Público – Ingressos Festa Expo Santana. | Visualizar |
| 026/2023 | Institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento – Ingressos Expo Santana. | Visualizar |
| 027/2023 | Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2023 – Revoga a Portaria 019. | Visualizar |
| 028/2023 | Instaura processo administrativo para desapropriação amigável – Hernani Alves Chagas. | Visualizar |
| 029/2023 | Nomeia FC – Vice-Diretora – Creide Francisca da Silva Ferreira. | Visualizar |
| 030/2023 | Nomeação de servidora efetiva para a função de confiança de Coordenador de Projetos. | Visualizar |
| 031/2023 | Nomeia procurador Rodrigo para procedimento de pagamento da AMBASP. | Visualizar |
| 032/2023 | Nomeia Chefe de Gabinete para funções administrativas do setor jurídico. | Visualizar |
| 033/2022 | Revoga a Comissão de Avaliação e Monitoramento – APAE. | Visualizar |
| 034/2022 | Nomeia servidor para autorizar solicitações de credenciais de estacionamento especial. | Visualizar |
| 035/2023 | Dispõe sobre a substituição de agente público para as funções de Técnico Contábil. | Visualizar |
| 036/2023 | Processo administrativo de regularização fundiária – Vanderleni Monteiro de Paula e Vornei. | Visualizar |
| 037/2023 | Instaura processo administrativo – Setta. | Visualizar |
| 038/2023 | Nomeia membros do FUNDEB. | Visualizar |
| 039/2023 | Altera a Portaria nº 72, de 11 de abril de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
| 040/2023 | Institui Comissão de Seleção de Dispensa de Chamamento Público – Escolas de Samba. | Visualizar |
| 041/2023 | Institui Comissão de Avaliação de Chamada Pública – Escolas de Samba. | Visualizar |
| 042/2023 | Designa servidor como gestor do chamamento público no âmbito do esporte – Levi Pereira Miranda. | Visualizar |
| 043/2023 | Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo. | Visualizar |
| 044/2023 | Processo administrativo de regularização fundiária – Vita Silvéria de Mendonça Santos e Antônio Egídio dos Santos. | Visualizar |
| 045/2023 | Altera a Portaria nº 21, de 07 de março de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
| 046/2023 | Processo administrativo de regularização fundiária – Maria Raquel Martins. | Visualizar |
| 047/2023 | Processo administrativo de regularização fundiária – Maria Lúcia de Abreu e Márcio Ávila de Abreu. | Visualizar |
| 048/2023 | Institui Comissão de Seleção de Inexigibilidade de Chamamento Público. | Visualizar |
| 049/2023 | Institui Comissão de Avaliação e Monitoramento de Inexigibilidade de Chamamento Público – APAE – Emendas Impositivas. | Visualizar |
| 050/2023 | Exoneração de Helga Lameda Rabello de Oliveira – Fisioterapeuta II | Visualizar |
| 051/2023 | Dispõe sobre a nomeação de comissão de gestão e fiscalização de contrato | Visualizar |
| 052/2023 | Institui a comissão organizadora de concurso público no Município de Santana da Vargem | Visualizar |
| 053/2023 | Processo administrativo – Exata Indústria e Comércio Ltda. | Visualizar |
| 054/2023 | Nomeia comissão de seleção para escolha de organizações da sociedade civil | Visualizar |
| 055/2023 | Nomeia gestor de parceria celebrada com organização – Secretaria Municipal de Administração | Visualizar |
| 056/2023 | Nomeia gestor de parceria celebrada com organização – Secretaria Municipal de Ação Social | Visualizar |
| 057/2023 | Comissão de monitoramento e avaliação das OSC | Visualizar |
| 058/2023 | Processo administrativo de regularização fundiária – São Lourenço | Visualizar |
| 059/2023 | Atribuição da função de encarregado ou operador (LGPD) | Visualizar |
| 060/2023 | Exonera Coordenador da COMPDEC | Visualizar |
| 061/2021 | Nomeia Coordenador da COMPDEC | Visualizar |
| 062/2023 | Portaria de abertura de processo administrativo disciplinar | Visualizar |
| 063/2023 | Nomeia gestor de parceria celebrada com organização – Secretaria Municipal de Esporte – Chamada Pública Esporte Popular | Visualizar |
| 064/2023 | Agente de Contratação e Equipe de Apoio | Visualizar |
| 065/2023 | Processo administrativo de regularização fundiária – Chacreamento Santa Luzia | Visualizar |
| 066/2023 | Designa membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD) | Visualizar |
| 067/2023 | Nomeia comissão de seleção para escolha de organizações da sociedade civil | Visualizar |
| 068/2023 | Processo administrativo de regularização fundiária – Fazenda Santa Luzia | Visualizar |
| 069/2023 | Nomeia comissão de licitações para o exercício de 2023 (revoga a Portaria nº 027/2023) | Visualizar |
| 070/2023 | Exoneração de Rodrigo Teodoro da Silva – Procuradoria-Geral | Visualizar |
| 071/2023 | Designa servidor interinamente – Marcos Silvio | Visualizar |
| 072/2023 | Exoneração de Rodrigo Vilela Lima | Visualizar |
| 073/2023 | Nomeia chefe de gabinete para funções administrativas do setor jurídico | Visualizar |
| 074/2023 | Nomeação para o cargo comissionado de Assessor Jurídico – Rodrigo | Visualizar |