001-2025 – designa os servidores municipais responsáveis pelas publicações de atos oficias da prefeitura municipal de santana da vargem e dá outras providênciasBaixar
004 – 2025 – altera o valor da tarifa de embarque de passageiros do terminal rodoviário no municipio de santana da vargemBaixar
008 – 2025 – dispõe sobre concessão de pontos facultativos de 2025 e revoga o decreto nº 006-2025Baixar
011 – 2025 – define data para vencimento da taxa de manutenção e conservação de jazigos do cemitério público municipalBaixar
013 – 2025 – regulamenta o prazo de validade do laudo de avaliação de imóveis da comissão municipal de avaliação de imóveisBaixar
018-2025 – nomeia os membros do conselho municipal de dos direitos da criança e do adolescente – cmdcaBaixar
027-2025 – aprova edital de lançamento do iptu, tacxa de limpeza, taxa de coleta, taxa de conservação e ccip 2025Baixar
030-2025 – nomeia comissão municipal de seleção e acompanhamento do programa minha casa minha vida – faixa 2Baixar
031-2025 – aprova edital de lançamento do iptu, tacxa de limpeza, taxa de coleta, taxa de conservação e ccip 2025 e revoga o decreto1Baixar
036-2025 – regulamenta no âmbito do município de santana da vargem a lei federal nº 14.129-2021 assinadoBaixar
037-2025 – nomeia comissão municipal de seleção e acompanhamento do programa minha casa minha vida – faixa 2 revoga decreto nº 030-20251Baixar
038-2025 – nomeia comissão municipal de seleção e acompanhamento do programa minha casa minha vida – faixa 2 revoga decreto nº 037-2025Baixar
042-2025 – dispõe sobre a a convocação da xv conferência municipal de assistência social do município de santana da vargemBaixar
044-2025 – dispõe sobre a homologação do currículo referência de minas gerais e instituir a computação como complemento à base nacional comum curricular – bnccBaixar
051 – 2025 – regulamenta a responsabilização para apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas e institui o parBaixar
053-2025 -nomeia a comissão especial de leilão para a realização de leilão de bens inservíveis e irrecuperáveis, sem valor econômico, no âmbito do município de santana da vargem – mg.Baixar
058-2025 – cria a comissão especial permanente de avaliação de políticas públicas e normas municipaisBaixar
060-2025 – cria a comissão especial permanente de licitações, contratos, convênios e parcerias e seus desdobramentoBaixar
061-2025 – cria a comissão especial permanente de processo administrativo e seus desdobramentosBaixar
062 – 2025 – revoga instrumentos normativos municipais que criam comissões e nomeiam seus membrosBaixar
063-2025 – regulamentação, acompanhamento e fiscalização da participação de servidores em comissões permanentes e especiais no âmbito do poder executivo municipa.assBaixar
066-2025 – altera inciso vii do art. 1º do decreto municipal nº 008-2025 – ponto facultativo dia do servidorBaixar
068-2025 – cria a comissão especial de leilão para a realização de leilão de bens inservíveis e irrecuperáveis, sem valor econômico, no âmbito do município de santana da vargem – mgBaixar
069-2025 – regulamentação, acompanhamento e fiscalização da participação de servidores em comissões permanentes e especiais no âmbito do poder executivo municipaBaixar
070-2025 – nomeia comissão municipal de seleção e acompanhamento do programa minha casa minha vida – faixa 2 revoga decreto nº 038-2025Baixar
073 – 2025 – dispõe sobre o atendimento ao público externo nomês de dexembro 2025 e o encerramento no exercício orçamentário de 2025Baixar
