001-2025 – designa os servidores municipais responsáveis pelas publicações de atos oficias da prefeitura municipal de santana da vargem e dá outras providênciasBaixar
002-2025 – regulamenta o vaar – fundebBaixar
003-2025 – procedimento de reconhecimento de dívidaBaixar
004 – 2025 – altera o valor da tarifa de embarque de passageiros do terminal rodoviário no municipio de santana da vargemBaixar
005 – 2025 – regulamenta o processo de escolha de estagios não obrigatórioBaixar

006 – 2025 – dispõe sobre concessão de pontos facultativos de 2025Baixar
007 – 2025 – nomeia-conselho-municipal-de-saudeBaixar
008 – 2025 – dispõe sobre concessão de pontos facultativos de 2025 e revoga o decreto nº 006-2025Baixar
009-2027 – reajuste na tabela de valores de diarias do agentes politicosBaixar
010 – 2025 – regulamenta carnaval 2025Baixar
011 – 2025 – define data para vencimento da taxa de manutenção e conservação de jazigos do cemitério público municipalBaixar
012-2025 – reajuste diárias servidoresBaixar
013 – 2025 – regulamenta o prazo de validade do laudo de avaliação de imóveis da comissão municipal de avaliação de imóveisBaixar
014 – 2025 regulamenta a utilização do sistema de registro de preçosBaixar
015 – 2025 regulamenta a lei municipal n 1.837-2025 – organograma administrativoBaixar
016-2025 – regulamenta a lei de liberdade econômica municipalBaixar

017-2025 – nomeia os membros do conselho municipal de assistência social cmasBaixar
018-2025 – nomeia os membros do conselho municipal de dos direitos da criança e do adolescente – cmdcaBaixar
019-2025 – dispoe sobre concessão do acesso aos servidores publico do poder executivoBaixar

020-2025 – reajuste na tabela de valores de diarias do agentes politicosBaixar
021-2025 – dispõe sobre a remoção de servidores públicosBaixar
022-2025 – nomeia os membros do conselho municipal de habitaçãoBaixar
023 -2005 – regulamenta o uso de veículos oficiaisBaixar
024-2025 – aprova edital issqn-tfe-2025Baixar
025 – 2025 – dispõe sobre concessão de ponto facultativo quinta-feira semana santaBaixar
errata para corrigir erro material no decreto n. 022-2025Baixar

026-2025 – nomeia os membros do conselho municipal de alimentação escolar – caeBaixar