Compras e Licitações 2026
ModalidadeDescriçãoDataDownload
Pregão Eletrônico n.º 46/2025Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (primeira vida, não remoldados), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva, corretiva e à garantia da segurança da frota de veículos leves, pesados e máquinas do município de Santana da Vargem – MG.05/01/2026
Pregão Eletrônico n.º 45/2025Pregão Eletrônico visando à aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.08/01/2026
Inexigibilidade n.º 50/2025CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de mestre de obras no Município de Santana da Vargem/MG.16/01/2026
Inexigibilidade n.º 53/2025CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de Laboratórios para prestação de serviços de exames de diagnóstico em laboratório clínico e exames de diagnóstico citopatológico, conforte Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS).16/01/2026
Dispensa Eletrônica n.º 29/2025Dispensa, em caráter emergencial para aquisição de medicamentos que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e medicamentos de urgência/emergência frustrados no Pregão n.º 40/2025 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana da Vargem.09/01/2026
Pregão Eletrônico – Registro de Preços n.º 01/2026Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana da Vargem/MG.

Retificação I		29/01/2026


06/02/2023
Dispensa Eletrônica n.º 01/2026Dispensa Eletrônica destinada à contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de produção e organização da ação solidária e do 1º Pré Carnaval de Santana 2026, e fornecimento de abadás conforme arte disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Santana da Vargem.28/01/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de empreendedores familiares rurais individuais, ou organizados em grupos formais/informais para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar a fim de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Santana da Vargem/MG.11/03/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 02/2026Dispensa Eletrônica para aquisição de materiais médico-hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas.04/02/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 03/2026Dispensa Eletrônica para contratação de robô de LED e personagens temáticos do Trem da Alegria para apresentação e animação do evento “Carnaval 2026”, no dia 15 de fevereiro de 2026, no município de Santana da Vargem/MG.05/02/2026
INEXIGIBILIDADE N.º 11/2026CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o CREDENCIAMENTO de Pessoa Física ou Jurídica para realização de consultas médicas com atendimento especializado em Ginecologia e Obstetrícia19/02/2026
Pregão Eletrônico – Registro de Preços n.° 02/2026Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, leite, lanches e correlatos para as Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.23/02/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026Dispensa Eletrônica para aquisição de tênis e meias destinados aos alunos matriculados na rede Municipal De Ensino De Santana Da Vargem/Mg.24/02/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026Pregão eletrônico para registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de forma parcelada, de refeições preparadas (marmitex, self service e afins) para suporte operacional das ações e serviços públicos executados pelas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.10/03/2026
Pregão Eletrônico nº 04/2026Pregão Eletrônico para Registro de Preços, destinado à futura e eventual aquisição de material permanente de informática, a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.

Retificação I

Retificação II

Retificação III

Retificação IV		10/03/2026


16/03/2026


20/03/2026

13/04/2026

23/04/2026
Pregão Eletrônico n.º 06/2026Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventualcontratação de empresa especializada na locação de equipamentos parasuporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento e tratamento depacientes em domicílio.

Retificação I

Retificação II		12/03/2026



27/03/2026

31/03/2026
Inexigibilidade n.º 12/2026CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de câmaras de segurança e equipamentos de CFTV, destinada a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.

Retificação I

Retificação II		17/03/2026




19/03/2026

08/05/2026
Inexigibilidade n.º 17/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de ELETRICISTA, para execução, manutenção, adequação, instalação, reparos e suporte técnico em sistemas elétricos prediais, iluminação pública interna, quadros de distribuição, circuitos elétricos e demais instalações elétricas vinculadas às obras, reformas e manutenções realizadas pelo Município de Santana da Vargem/MG.19/03/2026
Pregão Eletrônico n.° 05/2026Pregão eletrônico visando à aquisição de Refletor LED Modular 1.000 W, destinado à modernização e adequação do sistema de iluminação do Estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino no Município de Santana da Vargem/MG.19/03/2026
Pregão Eletrônico n.° 07/2026Pregão eletrônio visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software AUTODESK AUTOCAD (Architecture Engineering & Construction Collection Single-user 3-Year Subscription) por 03 anos, incluindo suporte técnico, garantia na instalação, utilização, atualização e ainda, capacitação nas tecnologias do produto para o Município de Santana da Vargem/MG.30/03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria técnica veicular, com emissão de laudos para veículos escolares (vans, micro-ônibus e ônibus) vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santana da Vargem.01/04/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de MARCENEIRO no Município de Santana da Vargem/MG, para atendimento das demandas relacionadas à confecção, manutenção, reparo, adaptação e recuperação de móveis, esquadrias, portas, janelas, bancadas, estruturas e demais elementos em madeira dos prédios, equipamentos e espaços públicos municipais.06/04/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 05/2026Contratação de empresa especializada para a organização e execução completa do Processo Seletivo Simplificado, abrangendo elaboração e publicação do edital, inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, análise de títulos, classificação e emissão dos relatórios finais, para o provimento temporário de cargos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG.

Retificação I		26/03/2026


01/04/2026
Pregão Eletrônico nº 11/2026Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para o consumo (marmitex, self service e afins) com objetivo de dar suporte as ações e serviços públicos executados pelas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.08/04/2026
Inexigibilidade n.º 20/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS COMERCIAIS), CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN.09/04/2026
Pregão Eletrônico n.º 09/2026Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras e copiadoras, com fornecimento e substituição de peças originais e/ou compatíveis.09/04/2026
Pregão Eletrônico nº 10/2026Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de remoção terrestre de pacientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel, em ambulância devidamente equipada e com equipe multiprofissional qualificada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana da Vargem/MG.

Retificação I		09/04/2026


28/04/2026
Dispensa Eletrônica nº 06/2026Dispensa Eletrônica para aquisição de motosserras e cortador de grama para manutenção de logradouros, podas preventivas e serviços agrícolas executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária.19/03/2026
Dispensa Eletrônica n.º 08/2026Dispensa eletrônica para aquisição de fórmula enteral ou oral líquida hipercalórica 1.5 Kcal/ml para atendimentos de pacientes da rede municipal de saúde.31/03/2026
Pregão Eletrônico n.° 12/2026Pregão eletrônico visando o registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção de linha pesada, para atendimento das demandas de obras públicas, reformas, ampliações, reparos, manutenções e demais intervenções eventuais nos espaços públicos pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG.15/04/2026
Dispensa Eletrônica n° 09/2026Dispensa Eletrônica para aquisição de herbicidas e produtos afins, destinados exclusivamente à manutenção das atividades de controle de vegetação (capina química) em estradas vicinais (zona rural) do Município de Santana da Vargem/MG. 22/04/2026
Inexigibilidade nº 20/2026Chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clinica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho, para atendimento dos servidores municipais de Santana da Vargem.05/05/2026
Inexigibilidade n.º 22/2026CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMETO de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n.º 709, de 09 de março de 2017, baseado nos preços da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS)07/05/2026
Inexigibilidade n.º 23/2026CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de Consultas Médicas com Atendimento Especializado em Pediatria.13/05/2026
Dispensa Eletrônica nº 07/2026Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para assessoria e auxílio da Assessora de imprensa, referente aos serviços de fotografia, produção, gravação, edição de vídeo, reportagens, entrevistas, informativos periódico do poder Executivo de Santana da Vargem.04/05/2026
Pregão Eletrônico n.° 14/2026Pregão eletrônico visando o registro de preços para futuras aquisições de materiais utilizados para pinturas em geral, bem como sinalização viária, tintas, insumos e itens correlatos, para atendimento das demandas de obras públicas, reparos, manutenções, conservações e revitalizações de bens públicos, vias urbanas e demais intervenções eventuais nos espaços pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG.11/05/2026
Concorrência Eletrônica nº 01/2026Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de telhado em estrutura e cobertura metálica na sede da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.09/06/2026