Página atualizada em: 2 de setembro de 2026 às 10:29 por: Departamento de Compras e Licitações

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Pregão Eletrônico n.º 46/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (primeira vida, não remoldados), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva, corretiva e à garantia da segurança da frota de veículos leves, pesados e máquinas do município de Santana da Vargem – MG. 05/01/2026
Pregão Eletrônico n.º 45/2025 Pregão Eletrônico visando à aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. 08/01/2026
Inexigibilidade n.º 50/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de mestre de obras no Município de Santana da Vargem/MG. 16/01/2026
Inexigibilidade n.º 53/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de Laboratórios para prestação de serviços de exames de diagnóstico em laboratório clínico e exames de diagnóstico citopatológico, conforte Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS). 16/01/2026
Dispensa Eletrônica n.º 29/2025 Dispensa, em caráter emergencial para aquisição de medicamentos que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e medicamentos de urgência/emergência frustrados no Pregão n.º 40/2025 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana da Vargem. 09/01/2026
Pregão Eletrônico – Registro de Preços n.º 01/2026 Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana da Vargem/MG.

Retificação I 		29/01/2026


06/02/2026
Dispensa Eletrônica n.º 01/2026 Dispensa Eletrônica destinada à contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de produção e organização da ação solidária e do 1º Pré Carnaval de Santana 2026, e fornecimento de abadás conforme arte disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Santana da Vargem. 28/01/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de empreendedores familiares rurais individuais, ou organizados em grupos formais/informais para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar a fim de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Santana da Vargem/MG. 11/03/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 02/2026 Dispensa Eletrônica para aquisição de materiais médico-hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas. 04/02/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 03/2026 Dispensa Eletrônica para contratação de robô de LED e personagens temáticos do Trem da Alegria para apresentação e animação do evento “Carnaval 2026”, no dia 15 de fevereiro de 2026, no município de Santana da Vargem/MG. 05/02/2026
INEXIGIBILIDADE N.º 11/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o CREDENCIAMENTO de Pessoa Física ou Jurídica para realização de consultas médicas com atendimento especializado em Ginecologia e Obstetrícia 19/02/2026
Pregão Eletrônico – Registro de Preços n.° 02/2026 Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação, leite, lanches e correlatos para as Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. 23/02/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026 Dispensa Eletrônica para aquisição de tênis e meias destinados aos alunos matriculados na rede Municipal De Ensino De Santana Da Vargem/Mg. 24/02/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026 Pregão eletrônico para registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de forma parcelada, de refeições preparadas (marmitex, self service e afins) para suporte operacional das ações e serviços públicos executados pelas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. 10/03/2026
Pregão Eletrônico nº 04/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços, destinado à futura e eventual aquisição de material permanente de informática, a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.

Retificação I

Retificação II

Retificação III

Retificação IV 		10/03/2026


16/03/2026


20/03/2026

13/04/2026

23/04/2026
Pregão Eletrônico n.º 06/2026 Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventualcontratação de empresa especializada na locação de equipamentos parasuporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento e tratamento depacientes em domicílio.

Retificação I

Retificação II 		12/03/2026



27/03/2026

31/03/2026
Inexigibilidade n.º 12/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de câmaras de segurança e equipamentos de CFTV, destinada a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.

Retificação I

Retificação II 		17/03/2026




19/03/2026

08/05/2026
Inexigibilidade n.º 17/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de ELETRICISTA, para execução, manutenção, adequação, instalação, reparos e suporte técnico em sistemas elétricos prediais, iluminação pública interna, quadros de distribuição, circuitos elétricos e demais instalações elétricas vinculadas às obras, reformas e manutenções realizadas pelo Município de Santana da Vargem/MG. 19/03/2026
Pregão Eletrônico n.° 05/2026 Pregão eletrônico visando à aquisição de Refletor LED Modular 1.000 W, destinado à modernização e adequação do sistema de iluminação do Estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino no Município de Santana da Vargem/MG. 19/03/2026
Pregão Eletrônico n.° 07/2026 Pregão eletrônio visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software AUTODESK AUTOCAD (Architecture Engineering &Construction Collection Single-user 3-Year Subscription) por 03 anos, incluindo suporte técnico, garantia na instalação, utilização, atualização e ainda, capacitação nas tecnologias do produto para o Município de Santana da Vargem/MG. 30/03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria técnica veicular, com emissão de laudos para veículos escolares (vans, micro-ônibus e ônibus) vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santana da Vargem. 01/04/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de MARCENEIRO no Município de Santana da Vargem/MG, para atendimento das demandas relacionadas à confecção, manutenção, reparo, adaptação e recuperação de móveis, esquadrias, portas, janelas, bancadas, estruturas e demais elementos em madeira dos prédios, equipamentos e espaços públicos municipais. 06/04/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 05/2026 Contratação de empresa especializada para a organização e execução completa do Processo Seletivo Simplificado, abrangendo elaboração e publicação do edital, inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, análise de títulos, classificação e emissão dos relatórios finais, para o provimento temporário de cargos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG.

Retificação I 		26/03/2026


01/04/2026
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para o consumo (marmitex, self service e afins) com objetivo de dar suporte as ações e serviços públicos executados pelas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG. 08/04/2026
Inexigibilidade n.º 19/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS COMERCIAIS), CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN.

Retificação I 		09/04/2026

03/06/2026
Pregão Eletrônico n.º 09/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras e copiadoras, com fornecimento e substituição de peças originais e/ou compatíveis. 09/04/2026
Pregão Eletrônico nº 10/2026 Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de remoção terrestre de pacientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel, em ambulância devidamente equipada e com equipe multiprofissional qualificada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana da Vargem/MG.

Retificação I 		09/04/2026


28/04/2026
Dispensa Eletrônica nº 06/2026 Dispensa Eletrônica para aquisição de motosserras e cortador de grama para manutenção de logradouros, podas preventivas e serviços agrícolas executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária. 19/03/2026
Dispensa Eletrônica n.º 08/2026 Dispensa eletrônica para aquisição de fórmula enteral ou oral líquida hipercalórica 1.5 Kcal/ml para atendimentos de pacientes da rede municipal de saúde. 31/03/2026
Pregão Eletrônico n.° 12/2026 Pregão eletrônico visando o registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção de linha pesada, para atendimento das demandas de obras públicas, reformas, ampliações, reparos, manutenções e demais intervenções eventuais nos espaços públicos pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG. 15/04/2026
Dispensa Eletrônica n° 09/2026 Dispensa Eletrônica para aquisição de herbicidas e produtos afins, destinados exclusivamente à manutenção das atividades de controle de vegetação (capina química) em estradas vicinais (zona rural) do Município de Santana da Vargem/MG. 22/04/2026
Inexigibilidade nº 20/2026 Chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clinica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho, para atendimento dos servidores municipais de Santana da Vargem. 05/05/2026
Inexigibilidade n.º 22/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMETO de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n.º 709, de 09 de março de 2017, baseado nos preços da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS) 07/05/2026
Inexigibilidade n.º 23/2026 CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de Consultas Médicas com Atendimento Especializado em Pediatria. 13/05/2026
Dispensa Eletrônica nº 07/2026 Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para assessoria e auxílio da Assessora de imprensa, referente aos serviços de fotografia, produção, gravação, edição de vídeo, reportagens, entrevistas, informativos periódico do poder Executivo de Santana da Vargem. 04/05/2026
Pregão Eletrônico n.° 14/2026 Pregão eletrônico visando o registro de preços para futuras aquisições de materiais utilizados para pinturas em geral, bem como sinalização viária, tintas, insumos e itens correlatos, para atendimento das demandas de obras públicas, reparos, manutenções, conservações e revitalizações de bens públicos, vias urbanas e demais intervenções eventuais nos espaços pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG. 11/05/2026
Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de telhado em estrutura e cobertura metálica na sede da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. 09/06/2026
Pregão Eletrônico n.° 16/2026 Pregão eletrônico visando o registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção de linha pesada, para atendimento das demandas de obras públicas, reformas, ampliações, reparos, manutenções e demais intervenções eventuais nos espaços públicos pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG. 15/05/2026
Pregão Eletrônico n.° 15/2026 Pregão eletrônico visando o registro de preços para futuras aquisições de materiais elétricos para atendimento das demandas de instalações, manutenções, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções eventuais nas instalações elétricas em bens públicos e estruturas pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG. 18/05/2026
Pregão Eletrônico n.° 17/2026 Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Santana da Vargem/MG. 21/05/2026
Pregão Eletrônico n.° 18/2026 Pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnicos relacionados à rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, e prestação de serviços de elaboração de projetos técnicos relacionados à distribuição de água e escoamento de rede de esgoto no Município de Santana da Vargem. 09/06/2026
Dispensa Eletrônica n.° 12/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em governança ambiental municipal, destinados à estruturação técnico-administrativa inicial da gestão ambiental do Município de Santana da Vargem-MG. 29/05/2026
Dispensa Eletrônica n.° 11/2026 Dispensa, em CARÁTER EMERGENCIAL para aquisição de medicamentos que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e medicamentos de urgência/emergência frustrados no Pregão n.º 40/2025 e dispensa eletrônica n° 29/2025 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG. 01/06/2026
Dispensa Eletrônica nº 10/2026 Dispensa Eletrônica para aquisição de acervo bibliográfico composto por 225 livros, voltados aos estudantes do Ensino Fundamental, destinados ao atendimento da unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana da Vargem.

Retificação I 		10/06/2026

15/06/2026
Pregão Eletrônico nº 19/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (primeira vida, não remoldados), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva, corretiva e à garantia da segurança da frota de veículos leves, pesados e máquinas do Município de Santana da Vargem – MG.

Retificação I		18/06/2026

02/07/2026
Pregão Eletrônico n.° 22/2026 Pregão eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estrutura para eventos (palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de LED, locação de banheiros tipo contêiner, produção de eventos, locução profissional, camarins, grids e outras estruturas complementares) para o Município de Santana da Vargem/MG. 24/06/2026
Pregão Eletrônico n.° 20/2026 Pregão Eletrônico para o registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, visando ao atendimento das demandas da atenção básica em saúde bucal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG. 19/06/2026
Dispensa Eletrônica n.° 14/2026 Dispensa Eletrônica para aquisição de pás para desfibriladores destinados à reposição e manutenção dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde do Município de Santana da Vargem. 16/06/2026
Dispensa Eletrônica n.° 13/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para diagnóstico, estruturação de governança, planejamento estratégico e monitoramento dos critérios determinantes na distribuição da cota-parte do ICMS municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009 e suas alterações, abrangendo os critérios dos incisos I, II, V, XI, XVII e XVIII do art. 1º da referida Lei. 17/06/2026
Inexigibilidade nº 31/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação artificial em animais bovinos no Município de Santana da Vargem/MG.01/07/2026
Pregão Eletrônico nº 21/2026Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao atendimento das demandas do Centro Odontológico Municipal Domingos Ferreira de Abreu e do Programa Saúde da Família Francisco de Paula Vitor.

Retificação I		01/07/2026
Inexigibilidade n.º 33/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais TÉCNICOS DE ENFERMAGEM para atendimento junto à UBS Evaldo Campos Moura, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 06/07/2026
Inexigibilidade n.º 34/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO de profissionais ENFERMEIROS (A) para atendimento na UBS Evaldo Campos Moura06/07/2026
Concorrência Eletrônica nº 02/2026Contratação integrada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no Município de Santana da Vargem/MG, conforme anteprojeto e programa de necessidades aprovados pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS SUB-50 / NOVO PAC, Termo de Compromisso nº 996058/2025/MCIDADES/CAIXA.22/09/2026
Pregão Eletrônico nº 25/2026Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços gráficos, de comunicação visual e sinalização, incluindo confecção e instalação, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.21/07/2026
Pregão Eletrônico nº 26/2026Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de leites, dietas e suplementos alimentares para atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Retificação I		23/07/2026

03/08/2026
Pregão Eletrônico nº 27/2026Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia.24/07/2026
Inexigibilidade n.º 43/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o CREDENCIAMENTO para prestação de serviço especializado em borracharia no Município de Santana da Vargem/MG.30/07/2026
Dispensa Eletrônica n.° 15/2026Dispensa Eletrônica para aquisição de utensílios domésticos, mobiliários e eletrodomésticos para estruturação de Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.21/07/2026
Pregão Eletrônico nº 23/2026Pregão eletrônico visando à aquisição de implementos agrícolas para trator, a fim de compor e ampliar o maquinário pertencente ao Município de Santana da Vargem/MG.28/07/2026
Pregão Eletrônico nº 28/2026Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar29/07/2026
Inexigibilidade n.° 44/2026Chamamento Público objetivando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de consultas médicas especializadas em Otorrinolaringologia, bem como para a execução de exames de Videofibronasolaringoscopia e do procedimento de Cauterização Química para Epistaxe, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.31/07/2026
Inexigibilidade n.° 45/2026Chamamento Público objetivando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de consultas médicas especializadas em Urologia, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.31/07/2026
Inexigibilidade n.° 46/2026Chamamento Público objetivando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em Angiologia, incluindo consultas médicas especializadas, avaliação clínica vascular e realização de exames de Ultrassonografia Doppler Vascular arterial e venosa, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Retificação I		31/07/2026






12/07/2026
Pregão Eletrônico nº 29/2026Pregão Eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.30/07/2026
Pregão Eletrônico nº Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não básicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – no âmbito do Município.31/07/2026
Dispensa Eletrônica n.° 17/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, consultoria e assessoria técnica à gestão da frota municipal, com atuação na instrução dos processos de contratação e na gestão dos contratos relacionados à manutenção, aquisição e renovação de veículos, máquinas e implementos pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG.11/08/2026

Dispensa Eletrônica n° 18/2026		Dispensa eletrônica para aquisição de materiais de rouparia destinados à manutenção das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação.

RETIFICAÇÂO I		13/08/2026

19/08/2026
Pregão Eletrônico nº 24/2026Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos permanentes de uso doméstico e de climatização, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.20/08/2026
Pregão Eletrônico n.º 31/2026Pregão Eletrônico para aquisição de materiais destinados ao fortalecimento, estruturação e desenvolvimento das ações do Setor de Vigilância em Saúde27/08/2026
Pregão Eletrônico
n.° 35/2026		Pregão eletrônico para aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis visando o apoio à limpeza e conservação das Secretarias Municipais e demais unidades pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG.08/09/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE

AVISO SUSPENSÃO

RETIFICAÇÃO I		18/09/2026
INEXIGIBILIDADE N.º 51/2026CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de atendimento odontológico endodôntico.14/09/2026
Pregão Eletrônico nº 32/2026Pregão eletrônico para aquisição de utensílios e materiais de apoio destinados ao uso nas cozinhas das Secretarias do Município de Santana da Vargem/MG.14/09/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026Pregão Eletrônico para aquisição, montagem e fornecimento de kits escolares para o ano letivo de 2027, compreendendo o Kit Escolar 01 – Primeira Infância e o Kit Escolar 02 – Ensino Fundamental, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG.18/09/2026