Este é um espaço destinados para informar os conselhos municipais instituídos em Santana da Vargem e estes podem dar publicidades ao seus atos, fazerem convocações, publicarem atas, bem como realizar outras publicações que se fizerem necessárias. Estas publicações são realizadas diretamente pelos conselhos, para acessá-las basta clicar sobre o nome do conselho municipal. Caso algum conselho municipal não tenha feito nenhuma publicação, o acesso a página dele não estará disponível.
Os Conselhos Municipais são criados pelo município mediante lei específica que estabelece sua composição, o conjunto de atribuições e a forma pela qual suas competências serão exercidas, estes órgãos reúnem representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.
