Determina medidas no sistema de educação do município, enquanto perdurar o Estado de Emergência, decretado em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e prorroga as determinações dispostas nos decretos municipais nº 11/2020, nº 12/2020, nº 13/2020, nº 14/2020, nº 15/2020 e nº 16/2020, até o dia 13 de abril de 2020. O Prefeito Municipal […]
Determina a prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 14, de 24 de março de 2020 e do Decreto Municipal nº 15, de 27 de março de 2020, até o dia 05 de abril de 2020. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo […]
O GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DA GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO INFORMA: Sobre o AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INFORMAIS, DESEMPREGADOS E MICRO EMPREENDEDORES Este Projeto de Lei ainda está em fase de aprovação e construção, e os municípios ainda não receberam as orientações e normativas sobre como, de fato, funcionará. Assim que obtivermos informações concretas do […]
DECRETO Nº15 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Altera a redação do parágrafo único, artigo 6º;inclui o inciso X no rol do artigo 7º, além dos §1º e §2º, ambos do Decreto Municipal nº 13, de 23 de março de 2020 e altera a redação do §1º, artigo 2º do Decreto Municipal nº 14, de […]
Determina a implementação de novas medidas emergenciais e temporárias no Município de Santana da Vargem, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID -19. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 52 da Lei Orgânica Municipal; e Considerando as determinações […]
Informamos que a vacinação de rotina, de crianças e adultos, está suspensa até dia 15/04, conforme a recomendação do Ministério da Saúde. Contamos com a compreensão de todos.
Determina medidas emergenciais a serem adotadas no âmbito da Administração Pública, enquanto perdurar o Estado de Emergência declarado no Decreto Municipal nº 011, de 19 de março de 2020. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 52 da Lei Orgânica […]
Determina a suspensão temporária do funcionamento regular de atividades econômicas com potencial de aglomeração de pessoas, suspende a realização de festividades, regulamenta a realização de velórios, recomenda condutas adequadas para a situação e autoriza a realização de procedimentos especiais de compra pelos setores competentes do município, diante do Estado de Emegência em Saúde Pública no […]
COMUNICADO Considerando o Decreto Municipal nº 011, de 19 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”; Considerando as diretrizes oficiais do Ministério da Saúde, […]
DECRETO Nº 011, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santana da Vargem – MG, no uso das atribuições […]
