2010 – Leis
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Descrição |
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ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.176/2009 |
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Altera o art. 143, da Lei Municipal nº. 770 |
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA LEI 1.103 |
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Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº. 893 |
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| 1181/2010 | Altera o art. 6º, da Lei Municipal nº. 1.158, de 06 de outubro de 2009 |
| 1182/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº. 770/2002, QUE DISPÕE SOBRE A “LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM |
| 1183/2010 | Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Público |
| 1184/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1185/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1186/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1187/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1188/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1189/2010 | Altera o Caput do art. 9º da Lei nº. 630-B de 30 de setembro de 1997 |
| 1190/2010 | Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Pú |
| 1191/2010 | Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.182 |
| 1192/2010 | AUTORIZA O MUNICIO DE SANTANA DA VARGEM – MG A CONTRATAR COM O BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAS S/A – BDMG OPERAÇÕES DE CREDITO |
| 1193/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1194/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1195/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1196/2010 | DISPOE SOBRE A QUITAÇÃO DE DEBITOS TRIBUTÁRIOS |
| 1197/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1198/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS APOSENTADOS DE SANTANA DA VARGEM – APASV |
| 1199/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial que especifica |
| 1200/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL |
| 1201/2010 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO |
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ALTERA LEI MUNICIPAL N° 273 |
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| 1203/2010 | Dispõe sobre locação de imóvel industrial para imediata concessão do seu uso à empresa Valéria Cristina Camilo – ME |
| 1204/2010 | Autoriza Desconto em Folha de Pagamento de Bilhetes da Festa do Peão em 2010 |
| 1205/2010 | Dispõe sobre locação de um imóvel de propriedade do Sr. Michel Renan Simão Castro, localizado na Praça Dr. Tristão Nogueira, nº. 102, Centro, Três Pontas – MG, para imediata cessão ao Estado de Minas Gerais destinado à instalação provisória, da Delegacia de Polícia Civil desta Comarca. |
| 1206/2010 | Autoriza a celebração de Convênio Com o Banco Internacional do Funchal – BANIF |
| 1207/2010 | Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores municipais à Lei Federal nº. 12.255 |
| 1208/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Suplementar |
| 1209/2010 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 |
| 1210/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1211/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1212/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1213/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1214/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1215/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1216/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Especial |
| 1217/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1218/2010 | Altera a Lei Municipal nº. 1.176, de 31 de dezembro de 2009 |
| 1219/2010 | Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.208 de 08 de julho de 2010 |
| 1220/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1221/2010 | Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Público |
| 1222/2010 | Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial |
| 1223/2010 | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos da Câmara Municipal de Santana da Vargem, MG, institui tabela de vencimentos |
| 1224/2010 | Autoriza a celebração de Convênio Com o Banco Internacional do Funchal – BANIF |
| 1225/2010 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.083 |
| 1226/2010 | Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Público |
| 1227/2010 | Dispõe sobre parcelamento de débitos aos agentes políticos junto ao Município de Santana da Vargem |
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Dispõe sobre alterações no Anexo I , da Lei Municipal nº. 770 |
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| 1228A/2010 | Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 1.083, de 02 de julho de 2008 |
| 1229/2010 | Altera o artigo 4º da Lei nº 1.196 de 06 de maio de 2010 |
| 1230/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2011 |
| 1231/2010 | Dispõe Sobre Permissão de Uso de Bem Público |
| 1232/2010 | Autoriza o Município de Santana da Vargem – MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde |
| 1233/2010 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem – MG para o exercício financeiro de 2011 |
