2023 – Portarias

001-2023-Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2023.Baixar
002-2023 – designa pregoeiro oficial para licitações do município de santana da vargemBaixar
003-2023-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MGBaixar
004-2023-Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2023Baixar
005-2023-APROVA CRONOGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
006-2023-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG.Baixar
007 -2023 – dispõe sobre a instituição de comissão de seleção de dispensa de chamamento publicoBaixar
008 -2023 – designa a servidora como gestora do chamamento publico no ambito da ação socialBaixar
009 – 2022 – instiui a comissão de avaliação e monitoramento – apaeBaixar
010-2023 – altera a portaria 004-2023Baixar
011-2023-011 – 2023- instiui a comissão de avaliação e monitoramento – santa casa Baixar
012 -2023 – designa a servidora como gestora do chamamento publico no ambito da saúde – paula figueiredoBaixar
013 -2023 – dispõe sobre a instituição de comissão de seleção de dispensa de chamamento publico – santa casa de misericórdia de três pontasBaixar
014-2023 – nomeia comissão de licitações para o exercício de 2023Baixar
015-2023 – abertura de processo administrativo – readaptação – readequação – maria imaculada de andrade oliveiraBaixar
016-2023 – nomeia a função de confiança de professor coordenador pedagógico – rosilene mulinari rosaBaixar
017-2023 – nomeia comissão de licitações para o exercício de 2023Baixar
018-2023-instaura-processo-administrativo-para-desapropriacao-amigavelBaixar
019-2023 – nomeia comissão de licitações para o exercício de 2023 – revoga a portaria 017
020-2023 – processo administrativo de regularização fundiária – vanderleni monteiro de paulaBaixar
021-2023 – agente de contratação e equipe de apoioBaixar
022-2023 – nomeação de comissão para cumprimento de normas do tce-mg que especifica e dá outras providênciasBaixar
023-2023-designa servidor interinamente Marcos/ SilvioBaixar
024-2023 – abertura de processo administrativo – readaptação – readequação – hélio blancoBaixar
025 -2023 – dispõe sobre a instituição de comissão de seleção de dispensa de chamamento publico – ingressos festa expo santanaBaixar
026 – 2023- institui a comissão de avaliação e monitoramento – ingressos expo santana Baixar
027-2023 – nomeia comissão de licitações para o exercício de 2023 – revoga a portaria 019Baixar
028-2023 – instaura processo administrativo para desapropriação amigavel-hernani alves chagasBaixar
029 – 2023 – nomeia fc – vice diretora – creide francisca da silva ferreiraBaixar
030 – 2023 dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal efetiva para a função de confiança de coordenador de projetosBaixar
031 – 2023 – nomeia procurador rodrigo procedimento de pagamento da ambaspBaixar
032 – 2023 – nomeia chefe de gabinete para funções administrativas do setor jurídicoBaixar
033 – 2022 – instui sobre a revogação da comissão de avaliação e monitoramento – apaeBaixar
034 – 2022 – nomeia servidor para autorizar as solicitações de credenciais de estacionamentos especiais para idosos e pessoas com necessidades especiais – leandro vitor pereiraBaixar
035-2023 -dispõe sobre a substituição de agente publico para as funções de técnico contábil.Baixar
036-2023 – processo administrativo de regularização fundiaria – vanderleni monteiro de paula e vorneiBaixar
037 – 2023 instaura processo administrativo – settaBaixar
038-2023-nomeia-membros-do-fundebBaixar
039 -2023 – altera a portaria nº72 de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.Baixar
040 -2023 – dispõe sobre a instituição de comissão de seleção de dispensa de chamamento publico – escolas de sambaBaixar
041 -2023 – dispõe sobre a instituição de comissão de avaliação de chamada pública – escolas de sambaBaixar
042 -2023 – designa a servidor como gestor do chamamento publico no ambito do esporte – levi pereira mirandaBaixar
043 -2023 – nomeia comissão permanente de processo administrativoBaixar
044-2023 – processo administrativo de regularização fundiaria – vita silveria de mendonça santos e antonio egidio dos santosBaixar
045 -2023 – altera a portaria nº21 de 07 de março de 2023 dá outras providências.Baixar
046-2023 – processo administrativo de regularização fundiaria – maria raquel martinsBaixar
047-2023 – processo administrativo de regularização fundiária – maria lúcia de abreu e márcio avila de abreuBaixar
048 -2023 – dispõe sobre a instituição de comissão de seleção de inexigibilidade de chamamento publicoBaixar
049 -2023 – dispõe sobre a instituição de comissão de avaliação e monitoramento de inexigibilidade de chamamento publico – apae – emendas impositivasBaixar
050-2023 – exoneração helga lameda rabello de oliviera – fisioterapeuta iiBaixar
051 – 2023 – dispoe sobre a nomeacao de comissão de gestao e fiscalizacao de contratoBaixar
052-2023 – institui a comissão organizadora de concurso publico no municipio de santana da vargemBaixar
053-2023 – processo administrativo exata industria e comercio ltdaBaixar
054-2023 – nomeia comissão de seleção para escolha de organizações de sociedade civilBaixar
055-2023 – nomeia gestor de parceria celebrada com organização – secretaria municipal de administraçãoBaixar
056-2023 – nomeia gestor de parceria celebrada com organização – secretaria municipal de ação socialBaixar
057-2023 – comissão de monitoramento e avaliação oscBaixar
058-2023 – processo administrativo de regularização fundiária – são lourençoBaixar
059-2023 – atribuição da função de encarregado ou operador (lgpd)Baixar
060-2023 – exonera coordenador compdecBaixar
061-2021 – nomeia coordenador compdecBaixar
062 – 2023 – portaria de abertura de processo administrativo disciplinarBaixar
063-2023 – nomeia gestor de parceria celebrada com organização – secretaria municipal de esporte – chamada pública esporte popularBaixar
064-2023 – agente de contratação e equipe de apoioBaixar
065-2023 – processo administrativo de regularização fundiaria – cahacreamento santa luziaBaixar
066-2023 – designa membros da junta reguladora da rede de cuidados à pessoa com dificiencia (jrrcpd) em ambito municipal e da outras providenciasBaixar
067-2023 – nomeia comissão de seleção para escolha de organizações de sociedade civilBaixar
068-2023 – processo administrativo de regularização fundiária fazenda santa luziaBaixar
069-2023 – nomeia comissão de licitações para o exercício de 2023 – revoga a portaria 027Baixar
070-2023 – exoneração rodrigo teodoro da silva – procuradoria-geralBaixar
071-2023- designa servidor interinamente Marcos – SilvioBaixar
072-2023- exoneração Rodrigo Vilela LimaBaixar
073-2023-nomeia chefe de gabinete para funções administrativas do setor jurídicoBaixar
074-2023 – nomeação do cargo comissionado de assessor jurídico -rodrigoBaixar