2014 – Leis

Leis

Descrição

1340/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH, LEI N° 10.998, DE 15.12.04

1341/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA
1342/2014 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Social de Garantia aos Direitos Fundamentais de Moradia, Alimentação e Saúde no Município de Santana da Vargem, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
1343/2014 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO
1344/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
1345/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAIS QUE ESPECIFICA
1346/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAIS QUE ESPECIFICA
1347/2014 Regulamenta coleta, o transporte e a destinação final de entulho, terras e sobras de materiais de construção
1348/2014 INSERE E ALTERA OS VALORES DA TABELA CONSTANTE DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.045, DE 06 DE MARÇO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
1349/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
1350/2014 Dispões sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor _ SMDC – Institui coordenadora municipal de defesa do Consumidor – PROCON, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor – CONDECON e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor – FMPDC
1351/2014 Dispõe sobre os auxílios moradia e alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMP
1352/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAIS QUE ESPECIFICA
1353/2014 ALTERA PRAZO DE TRANSCRIÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
1354/2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social _ BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias
1355/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
1356/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAIS QUE ESPECIFICA
1357/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
1358/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2014, subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona
1359/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
1360/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA
1361/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
1362/2014 Autoriza Desconto em Folha de Pagamento de Pacotes da Festa do Peão em 2014
1363/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
1367/2014 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE QUATRO SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL “DORALICE MENDONÇA REIS” PARA A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO
1368/2014 AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
1369/2014 Altera as disposições dos artigos 3º, inciso II e 4º, inciso VII da Lei Municipal nº. 1.136, de 15 de abril de 2009 que “Alterou e Instituiu o Fundo Municipal de Saúde”
1370/2014 Cria a Taxa de Autorização de uso maquinários e veículos da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem – MG e altera a Lei nº 770/2002 – Código Tributário Municipal, para contar em seu rol a taxa criada, e para incluir a Tabela Anexo I desta lei. (Redação da Emenda Substitutiva nº01/2014)
1371/2014 Altera o inciso I, artigo 4º da Lei Municipal 1.338 de 24 de dezembro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem/MG, para o exercício financeiro de 2014
1372/2014 Dispõe sobre a concessão de abono a ser acrescido na remuneração do mês de dezembro de 2014, aos servidores do quadro estatutário – efetivos, comissionados e contratados – inativos e pensionista